DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Contrato Nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM - Concorrência N° 2023.02.02.05-CP-
ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste, Contratada: Pucon Construções EIRELI. Data de assinatura do contrato: 06 de junho de 2023. 
Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, Valor global R$: 3.833.555,21 (três milhões oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco 
reais e vinte e um centavos), Procedimento: Concorrência, Objeto:contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de 
água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de 
Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 120(cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, 
Secretario de Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções EIRELI, Luiz Pereira Filho – Representante Legal. Pentecoste (CE) 06 de 
junho de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.22.21-TP-ADM, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção e reparos em sistema de drenagem de água pluviais na sede e localidades do Município de 
Pentecoste. Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- G K Engenharia e Solucoes LTDA; 02- J1 Construção 
e Locação LTDA; 03- WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 04- Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELLI. Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 20 de junho 
de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste 
– CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.04.24.19-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de 
serviços técnicos especializados para organização, acompanhamento, controle e avaliação das obrigações previdenciárias e dos parcelamentos com órgãos 
públicos e privados, de interesse do Município de Pentecoste. Foi desclassificada a proposta apresentada pela empresa: 01- F2 Contabilidade e Assessoria 
Administrativa LTDA. Sagrou-se vencedora a empresa RH Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de 
R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. 
Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste - CE, 20 de junho 
de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições 
legais, torna público o Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.02.05.2023-PE, cujo objeto: registro de preços visando a aquisição 
de material esportivo para atender as necessidades das Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação do Município de Cascavel – Ceará. Motivo: 
Alteração na formulação dos lotes e alteração no prazo de entrega das amostras do objeto. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada 
o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 04 de julho de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 
09h00min (Horário de Brasília). O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Cascavel/CE, 12 de junho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.06.16.002/TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços 
N° 2023.06.16.002/TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para construção da praça da sardinha e praça de eventos, 
no Distrito de Caponga no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 07 de julho de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, 
no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 
3334.2840. Cascavel/CE, 20 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.06.16.003/TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 
2023.06.16.003/TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a prestação contratação de empresa para requalificação da E.E.B Deputado Raimundo 
de Queiroz, localizada no Bairro Rio Novo do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 07 de julho de 2023 às 14:00h00min, na Sala 
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 20 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 2023.06.16.001/CP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência 
Pública N° 2023.06.16.001/CP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 
Creche Tipo I Padrão FNDE na Localidade de Guanacés, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 24 
de julho de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do 
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 20 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa 
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.03.28.001/TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços 
N° 2023.031.28.001/TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de locação de software de operação nuvem de dados para técnicos, 
professores, diretores e coordenadores da rede municipal de ensino do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 11 de julho de 2023 às 
10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 20 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.008/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de julho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de credenciamento para a realização de 
licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N° 14.008/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de organizações da sociedade civil 
que tenham objetivos sociais voltados à promoção de atividades e finalidades inerentes à área da saúde, para eventual celebração de termo de colaboração, 
termo de fomento e acordo de cooperação, mediante dispensa de Chamamento Público (Art. 30, Inciso VI da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014), conforme 
especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. 
Maracanaú, Ceará, em 20 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão torna público que no próximo dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará 
abrindo Pregão Presencial Nº 08.011/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de casa de apoio em sobral para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Novo Oriente/Ce -  Ceará. O edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.
ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 21.06.2023. Paulo Sérgio A. Bonfim - Presidente da CPL.