DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de execução das 
Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social 
do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 21/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 
04/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 04/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 
04/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h 
às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.05.10.03. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.10.03, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.013/2023-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual aquisição de gás de cozinha, garrafões e água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias 
do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-
14, no valor global de R$ 81.838,50 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e 
Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Karine da Costa Oliveira. Ubajara - CE, 10 de Maio de 2023. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado 
de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 
1 AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 2 CONSTRUTORA AG EIRELI; 3 CONSTRUTORA IMPACTO; 4 CONSBRAL CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIEMNTOS; 5 CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 6 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; 8 ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 9 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 10 IMPERIUS SERVIÇOES E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; 11 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 12 MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 13 MANDACARU 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15 ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Inabilitadas: 7 FJ CONSTRUTORA LTDA; 
14 MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei 
Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 20 de junho de 2023. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023-SEDUMA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto 
Santo torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços Nº TP-001/2023 – SEDUMA, da seguinte forma: Empresas 
Classificadas – 1º Lugar: S. N. DOS SANTOS - ME, inscrita sob o CNPJ nº. 18.445.164/0001-98, com Valor Global de R$ 2.057.074,80 (dois milhões, 
cinquenta e sete mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos); 2º Lugar: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 
21.139.049/0001-08, com Valor Global de R$ 2.082.871,48 (dois milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e um real e quarenta e oito centavos); 
3º Lugar: A. L. LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 33.681.071/0001-56, com o Valor Global de R$ 2.123.685,36 (dois milhões, cento 
e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, 
inciso i, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 020/2023 - Concorrência Pública Nº. 2023.03.30.001 
- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de 
locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Empresa: Rdebêz Produções, Consultoria e Projetos LTDA - ME CNPJ Nº 03.351.481/0001-78 com 
menor valor global do Item 01 de R$ 300.000,00; Item 05 de R$ 360.000,00; Item 07 de R$ 320.000,00; Item 09 de R$ 56.000,00; Item 10 de R$ 105.000,00; 
Item 36 de R$ 360.000,00; Item 37 de R$ 120.000,00; Item 38 de R$ 40.000,00 e 42 de R$ 150.000,00. Gerenciador (a) da Ata: José Maria Gouveia de 
Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 20/06/2023 a 20/06/2024. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de Junho de 
2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 019/2023 - Concorrência Pública Nº. 2023.03.30.001 
- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços 
de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Empresa: F R Carvalho Xavier - ME CNPJ Nº 31.364.851/0001-47 com menor valor 
global do Item 22 de R$ 209.500,00; Item 23 de R$ 49.900,00; Item 24 de R$ 108.000,00; Item 25 de R$ 40.000,00; Item 30 de R$ 500.000,00; Item 31 
de R$ 160.000,00; Item 32 de R$ 180.000,00; Item 33 de R$ 300.000,00; 34 de R$ 108.150,00 e 43 de R$ 44.990,00. Gerenciador (a) da Ata: José Maria 
Gouveia de Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 20/06/2023 a 
20/06/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de 
Junho de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário da Agricultura e Pesca de 
Pentecoste Sr. Wesley Araújo da Mota, inscrito no CPF: 027.011.713-00 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo 
todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de 
água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de 
Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, Homologar e Adjudicar o presente 
Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.02.02.05-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, 
fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Pucon Construções EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.669.838/0001-60, no valor 
global de R$ 3.833.555,21 (três milhões oitocentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), Representante legal: Luiz 
Pereira Filho, inscrito no CPF: nº 116.687.683-72. Pentecoste (CE) 05 de junho de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna 
público o Resultado do Julgamento das Propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de Nº IN-TP001/23, cujo objeto é a 
Execução dos serviços de ampliação do cemitério São Vicente Localizado no Distrito de IAPI, no Município de Independência/CE, é declarada vencedora a 
licitante A B Engenharia LTDA - ME, inscrita no CPNJ N° 13.490.136/0001-79, no valor global de R$ 250.443,79 (Duzentos e cinquenta mil, quatrocentos 
e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 20 de junho 
de 2023. Comissão Permanente de Licitação.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna 
público o Resultado do Julgamento das Propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de Nº IN-TP004/23, cujo objeto é a 
Execução dos serviços de Urbanização da Avenida 7 de Setembro - 2ª Etapa, na sede do Município de Independência/CE, é declarada vencedora a licitante 
A B Engenharia LTDA - ME, inscrita no CPNJ N° 13.490.136/0001-79, no valor global de R$ 606.565,43 (Seiscentos e seis mil, quinhentos e sessenta e 
cinco reais e quarenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores 
informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 20 de junho de 2023. 
Comissão Permanente de Licitação.