DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 007.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de obras de drenagem e pavimentação
no Distrito Lagoinha, no Município de Paraipaba-CE. Propostas Classificadas: Clezinaldo S de Almeida Construções; E2 Construções e Serviços LTDA;
Seg-Norte Construcoes e Serviços LTDA; G A Rabelo Junior – ME; WU Construções e Serviços LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; Mandacaru
Construçoes & Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Abrav Construçoes
Serviços Eventos e Locaçoes LTDA; NR Construções e Serviços LTDA; FTS Serviços de Construçoes e Comercio LTDA; LS Serviços de Contruções LTDA
e G K Engenharia e Soluções LTDA. Propostas Desclassificadas: Medeiros Construçoes e Serviços LTDA e Águia Construções e Incorporações LTDA.
Ganhadora do Certame: Mandacaru Construçoes & Empreendimentos LTDA, com valor global de R$ 637.092,92 (Seiscentos e trinta e sete mil, noventa e
dois reais e noventa e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE,
19 de junho de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Nova Russas torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 002/2023.PE. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de sistemas e aplicativos
destinados ao registro eletrônico de presença e votação das sessões legislativas, bem como, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, junto a
Câmara Municipal de Nova Russas - CE, com previsão para abertura do processo dia 04/07/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites: https://
bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.cmnnovarussas.ce.gov.br. Maiores informações junto a sala das licitações no
endereço: Rua General Sampaio, n° 1044, bairro Centro, Nova Russas – CE. Nova Russa - CE, 20 de junho de 2023. Lais Ambrósio Madeiro - Pregoeira
da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº
008/2023 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas em gineco-
obstetrícia (pré-natal de risco) para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Aracati – CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento ao Edital acima mencionado,
ficando adiada a abertura para o próximo dia 29 de Junho de 2023, às 8:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão,
no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e
no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através
do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 20 de junho de 2023. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1705-001/SEMAS. O Município
de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência,
torna público a divulgação do Resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kit natalidade
para atender as necessidades do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Limoeiro Do Norte/CE, vencedora a empresa:
Antonio Leonardo Ferreira Santos – EPP/SS, inscrita no CNPJ: 13.806.931/0001-23, Vencedora do lote único, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Tendo o processo Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121,
Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 20 de junho de 2023. Maria Arivan de Holanda Lucena.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Tomada de Preços Nº 16.06.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para
requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 10 de julho de 2023, às 09 horas na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ceará, 20 de
junho de 2023. Adriano Orlando Casado Marques- Ord. de Desp. da Sec. Municipal de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.04.20.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.04.20.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim), sendo a seguinte: Empresa Vencedora:
Cearense Serviços E Construções LTDA, por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Destacou-se que as
empresas desclassificadas foram: A.I.L. Construtora LTDA – ME, a referida empresa apresentou proposta de preços sem os itens: 2.3 – Emassamento de
paredes internas, 5.3 – Porta interna de cedro lisa. J2 Construções e Serviços LTDA – ME, Sun Light Brasil EIRELI, as empresas apresentaram propostas
de preços com os mesmos responsáveis técnicos, e a proposta da primeira não está assinada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 20 de Junho de 2023.
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n°
0703.01/2023 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Serviços de conservação de estradas vicinais
do Município de Alcantaras/CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 0703.01/2023. Empresa Vencedora: L B Construções EIRELI,
Com CNPJ N° 40.454.732/0001-76, pelo valor global de R$ 305.264,16 (trezentos e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). A
ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras - Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 21 de junho de
2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2023-SAS. Objeto: Aquisição
de benefícios eventuais (cestas básicas e kit natalidade), destinados aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade
socioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 204/2017 de 14/06/2017, de responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social, e em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.07.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior –
Pregoeiro Oficial/PMP.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 037/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 22 de junho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 04 de julho de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 04 de julho de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. 037/2023-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda
no período de 12 (doze) meses dos universitários que se deslocam das localidades e dos Bairros de Canindé/CE até o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE – Campus Canindé, e à fortaleza para outras universidades, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h00min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.