DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 116-A
Brasília - DF, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
R ECO N D U Z I R
JAIME CAVALCANTE ALVES, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 21 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO RENATO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado
de Minas e Energia, no período de 21 a 29 de junho de 2023.
Brasília, 21 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Alexandre Silveira de Oliveira