DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234
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Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de Junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F0ADD13F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 499/2023
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR
CIVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei
540/2011 a VACÂNCIA em 31 de agosto de 2021 do cargo de
PROFESSOR
da
servidora
FRANCISCA
LEOCADIA
NOGUEIRA,portadora de CPF:070.898.993-49, RG:0000603916,
expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude
deAPOSENTADORIA.
Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de Junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F2476A85
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 500/2023
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR
CIVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei
540/2011 a VACÂNCIA em 31 de fevereiro de 2015 do cargo de
PROFESSOR da servidora FRANCISCA GOMES DE LIMA
ALENCAR,portadora de CPF:223.346.453-20, RG:0059396483,
expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude
deAPOSENTADORIA.
Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de Junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4B48B3A0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°501/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2013, nos termos
do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor
CLISTEMES ARAUJO BENEVIDES MACHADO do cargo
efetivo de AGENTE SANITÁRIO, junto a SECRETARIA DE
SAÚDE bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas
em razão do desempenho de tal cargo.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:6FE6670A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°502/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA do
cargo
de
em
COORDENADOR
DO
PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, junto a SECRETARIA DE
AGRICULTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria 242/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:0E7A5E5A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°502/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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