DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

- Atuar junto às famílias no enfrentamento das situações de ameaça,
violação e não acesso aos direitos humanos e sociais, como a própria
educação;
- Fortalecer e articular parcerias com as equipes dos Conselhos
Tutelares, CRAS, CREAS, unidades de saúde, movimentos sociais
dentre outras instituições, além de espaços de controle social para
viabilizar o atendimento e acompanhamento integral dos/as
estudantes;
- Realizar assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como
participar dos espaços coletivos de decisões:
- Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola
que se relacionem com a área de atuação;
- Propor e participar de atividades formativas destinadas à
comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação;

- Participar de ações que promovam a acessibilidade;

- Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública
de educação básica
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FEDFB1A6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.18.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENV. RURAL REC. HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL
DE BOMBAS – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. OBJETO:
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
2023.05.18.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Antônio Wagner
Ferreira Santos - SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENV.
RURAL REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. DATA DE
RESCISÃO: 20/06/2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A301ABE3

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2023 – PE

FINALIDADE:
AQUISIÇÃO
DE
MOTOCULTIVADORES
PARA
ATENDER
NA
ARAÇÃO
DE
TERRAS
DOS
PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO
AMBIENTE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA,
CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022. O MUNICÍPIO DE
ARATUBA, em conformidade com a legislação e normas pertinentes,
torna público para conhecimento dos interessados que fica
REVOGADO o processo licitatório referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 011/2023-PE. A presente revogação se dá por
razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em
anexo aos autos do processo. Ficam as empresas intimadas do inteiro
teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do
art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando
assim a continuidade do certame. Publique-se e encaminhe-se os autos
para as providências de estilo.

Aratuba (CE), 20 de Junho de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5730119E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DOS TERMOS CONTRATUAIS REFERENTES
AO PREGÃO Nº 012/2023 - PE/SRP - FORNECIMENTO DE
LANCHES E REFEIÇÕES - DIVERSAS SECRETARIAS

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.01 –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA –
ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$
12.114,00
(DOZE
MIL
CENTO
E
QUATORZE
REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº
447.958.313-00. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA
– CPF: 603.277.033-85.

ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.10 –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA:
RAF
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR
GLOBAL:
R$
1.552,00
(HUM
MIL
QUINHENTOS
E
CINQUENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/06/2023 A
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO
WAGNER FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE - CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA:
RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87.

ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.02 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA –
ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$
13.460,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE:
ALEXANDRO
LEITE
SANTIAGO
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CPF Nº
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA
– CPF: 603.277.033-85.

ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023.