DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
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MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.12 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
RAF 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.880,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
14/06/2023 
A 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE 
SANTIAGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA - CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA: 
RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.16.02 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: VENCEDOR: SOLANGE 
CANDIDO DOS SANTOS – ME - CNPJ: 26.426.498/0001-42. 
VALOR GLOBAL: R$ 597,75 (QUINHENTOS E NOVENTA E 
SETE 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 16/06/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CPF Nº 
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO 
DOS SANTOS – CPF: 605.222.013-93. 
  
ARATUBA/CE, 16 DE JUNHO DE 2023. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.03 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS 
DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E 
SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - 
CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 77.125,80 
(SETENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: JOSENIR 
FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CPF Nº 953.519.653-72. PELA CONTRATADA: 
DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.09 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS 
DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E 
SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 
4.268,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
14/06/2023 
A 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: JOSENIR FILHO 
RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
CPF Nº 953.519.653-72. PELA CONTRATADA: RAIMUNDA 
MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.04 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME 
- CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 26.920,00 
(VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - CPF Nº 
026.662.743-90. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA 
– CPF: 603.277.033-85. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.11 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 
3.880,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 14/06/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - CPF Nº 
026.662.743-90. PELA CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES 
CAETANO – CPF: 114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.06 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº 
32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 11.266,02 (ONZE MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 14/06/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: 
DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023