DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.13 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 
Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00 (SETE 
MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
14/06/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: 
RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.16.04 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME - 
CNPJ: 26.426.498/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 24.814,87 
(VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/06/2023 À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº 
654.450.153-00. PELA CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO 
DOS SANTOS – CPF: 605.222.013-93. 
  
ARATUBA/CE, 16 DE JUNHO DE 2023 
  
CHEFIA DE GABINETE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.07 – 
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 
- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº 
32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 23.555,00 (VINTE E 
TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 14/06/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA – 
CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA 
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-
85. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.15 – 
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 
- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 
Nº 
19.073.765/0001-80. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
15.520,00 
(QUINZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
14/06/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA – 
CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA 
CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 
114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.16.05 – 
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 
- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, 
REFEIÇÕES 
PREPARADAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
BUFFET 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME - 
CNPJ: 26.426.498/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 50.732,50 
(CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 16/06/2023 À 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: VICTERO 
BRUNO PEREIRA DA SILVA – CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 
604.632.463-73. PELA CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO 
DOS SANTOS – CPF: 605.222.013-93. 
  
ARATUBA/CE, 16 DE JUNHO DE 2023. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.05 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – 
ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 
2.692,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 14/06/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA 
– CPF: 603.277.033-85. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.14.14 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
RAF 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.520,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E VINTE 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
14/06/2023 
A 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
CPF 
Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 
114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 14 DE JUNHO DE 2023.