DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234
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deste segue confrontando com MARIA NIZA GARCIA, com azimute
de 174°07'48" por uma distância de 24,11m até o vértice P05, de
coordenadas N 9.194.120,636m e E 464.112,570m; deste segue
confrontando com MARIA NIZA GARCIA, com azimute de
173°03'55" por uma distância de 84,56m até o vértice P06, de
coordenadas N 9.194.036,690m e E 464.122,780m; deste segue
confrontando com MARIA NIZA GARCIA, com azimute de
173°21'34" por uma distância de 17,72m até o vértice P07, de
coordenadas N 9.194.019,090m e E 464.124,829m; deste segue
confrontando com SPE9 GLOBAL OMEGAPAR VERDES VALES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, com azimute de
155°19'12" por uma distância de 4,46m até o vértice P08, de
coordenadas N 9.194.015,038m e E 464.126,691m; deste segue
confrontando com SPE9 GLOBAL OMEGAPAR VERDES VALES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, com azimute de
159°06'53" por uma distância de 15,40m até o vértice P09, de
coordenadas N 9.194.000,650m e E 464.132,181m; deste segue
confrontando com JCA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA,
com azimute de 294°43'13" por uma distância de 31,34m até o vértice
P10, de coordenadas N 9.194.013,757m e E 464.103,711m; deste
segue confrontando com JCA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
LTDA, com azimute de 295°20'24" por uma distância de 24,43m até o
vértice P11, de coordenadas N 9.194.024,214m e E 464.081,629m;
deste
segue
confrontando
com
JCA
IMOBILIÁRIA
E
CONSTRUTORA LTDA, com azimute de 294°53'11" por uma
distância de 24,95m até o vértice P12, de coordenadas N
9.194.034,712m e E 464.058,999m; deste segue confrontando com
JCA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, com azimute de
295°13'02" por uma distância de 53,31m até o vértice P13, de
coordenadas N 9.194.057,423m e E 464.010,773m; deste segue
confrontando com JCA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA,
com azimute de 293°17'00" por uma distância de 9,40m até o vértice
P14, de coordenadas N 9.194.061,138m e E 464.002,140m; deste
segue confrontando com JCA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
LTDA, com azimute de 292°31'35" por uma distância de 11,05m até o
vértice P15, de coordenadas N 9.194.065,372m e E 463.991,931m;
deste segue confrontando com RUA PROJETADA 07, com azimute
de 40°10'46" por uma distância de 3,21m em curva com raio de 2,08m
até o vértice P16, de coordenadas N 9.194.067,587m e E
463.993,801m; deste segue confrontando com RUA PROJETADA
07, com azimute de 84°20'22" por uma distância de 60,28m até o
vértice P17, de coordenadas N 9.194.073,533m e E 464.053,786m;
deste segue confrontando com RUA PROJETADA 18, com azimute
de 354°20'22" por uma distância de 172,00m até o vértice P18, de
coordenadas N 9.194.244,694m e E 464.036,820m; deste segue
confrontando com RUA PROJETADA 06, com azimute 84°20'22"
por uma distância de 98,25m até o vértice P01, ponto inicial da
descrição deste perímetro de 753,28 m, imóvel registrado no Cartório
do 2º Ofício deste município na matrícula nº 14.761.
Art. 3ºFica o Poder Executivo autorizado a permutar o imóvel
descrito no inciso I do artigo 2º desta Lei, com os imóveis de
propriedade de RII APOLINÁRIO CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 13.887.110/0001-69, imóveis
situados neste Município de Barbalha/CE, e com as seguintes
limitações e descrições:
Imóvel identificado como Lotes 01 a 15 quadra 05 do Loteamento
Adão Apolinário que perfaz uma área de 2.980,53 m² cuja a descrição
se inicia no vértice P01, georreferenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39°W, de coordenadas N
9.191.839,426m e E 467.221,992m; deste segue confrontando com
LOTEAMENTO VIRGINIA GONDIM, com azimute de 143°14'15"
por uma distância de 90,05m até o vértice P02, de coordenadas N
9.191.767,286m e E 467.275,886m; deste segue confrontando com
RUA PROJETADA B, com azimute de 233°41'09" por uma distância
de 33,45m até o vértice P03, de coordenadas N 9.191.747,475m e E
467.248,931m; deste segue confrontando com RUA VIRGÍNIA DE
SÁ BARRETO GONDIM, com azimute de 323°41'09" por uma
distância de 90,05m até o vértice P04, de coordenadas N
9.191.820,032m e E 467.195,604m; deste segue confrontando com
QUADRA 04 (ÁREA VERDE) DO LOTEAMENTO ADÃO
APOLINÁRIO, com azimute 53°41'09" por uma distância de 32,75m
até o vértice P01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 246,30
m registrado no Cartório do 2º Ofício do Município de Barbalha sob o
nº de Matricula 12.969/R.02;
Imóvel identificado como Lotes 01 a 15 da Quadra 07 do Loteamento
Adão Apolinário que perfaz uma área de 3.098,73 m² cuja a descrição
se inicia no vértice P01, georreferenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39°W, de coordenadas N
9.191.758,473m e E 467.282,470m; deste segue confrontando com
LOTEAMENTO VIRGINIA GONDIM, com azimute de 143°14'15"
por uma distância de 48,78m até o vértice P02, de coordenadas N
9.191.719,394m e E 467.311,665m; deste segue confrontando com
LOTEAMENTO VIRGINIA GONDIM, com azimute de 143°14'15"
por uma distância de 30,00m até o vértice P03, de coordenadas N
9.191.695,359m e E 467.329,620m; deste segue confrontando com
LOTEAMENTO VIRGINIA GONDIM, com azimute de 143°28'32"
por uma distância de 12,54m até o vértice P04, de coordenadas N
9.191.685,280m e E 467.337,086m; deste segue confrontando com
RUA PROJETADA C, com azimute de 233°20'22" por uma distância
de 34,20m até o vértice P05, de coordenadas N 9.191.664,859m e E
467.309,650m; deste segue confrontando com RUA VIRGÍNIA DE
SÁ BARRETO GONDIM, com azimute de 323°41'09" por uma
distância de 91,53m até o vértice P06, de coordenadas N
9.191.738,611m e E 467.255,445m; deste segue confrontando com
RUA PROJETADA B, com azimute 53°41'09" por uma distância de
33,54m até o vértice P01, ponto inicial da descrição deste perímetro
de 250,59 m registrado no Cartório do 2º Ofício do Município de
Barbalha sob o nº de Matricula 12.969/R.02;
Imóvel identificado como Lotes 01 a 13 da Quadra 08 do Loteamento
Adão Apolinário que perfaz uma área de 2.699,39 m² cuja a descrição
se inicia no vértice P01, georreferenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39°W, de coordenadas N
9.191.732,097m e E 467.246,581m; deste segue confrontando com
RUA VIRGÍNIA DE SÁ BARRETO GONDIM, com azimute de
143°41'09" por uma distância de 90,32m até o vértice P02, de
coordenadas N 9.191.659,322m e E 467.300,067m; deste segue
confrontando com RUA PROJETADA C, com azimute de 260°04'42"
por uma distância de 36,64m até o vértice P03, de coordenadas N
9.191.653,009m e E 467.263,974m; deste segue confrontando com
VALLE VERDE URBANISMO LTDA, com azimute de 323°38'13"
por uma distância de 74,03m até o vértice P04, de coordenadas N
9.191.712,621m e E 467.220,083m; deste segue confrontando com
RUA PROJETADA B, com azimute 53°41'09" por uma distância de
32,89m até o vértice P01, ponto inicial da descrição deste perímetro
de 233,88 m registrado no Cartório do 2º Ofício do Município de
Barbalha sob o nº de Matricula 12.969/R.02;
Imóvel identificado como Lotes 01 a 12 da Quadra 09 do Loteamento
Adão Apolinário que perfaz uma área de 1.831,78m² cuja a descrição
se inicia vértice P01, georreferenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39°W, de coordenadas N
9.191.671,060m e E 467.336,404m; deste segue confrontando com
RUA PROJETADA E, com azimute de 143°31'59" por uma distância
de 72,32m até o vértice P02, de coordenadas N 9.191.612,897m e E
467.379,391m; deste segue confrontando com RUA PROJETADA D,
com azimute de 233°20'22" por uma distância de 25,42m até o vértice
P03, de coordenadas N 9.191.597,717m e E 467.358,996m; deste
segue confrontando com RUA VIRGÍNIA DE SÁ BARRETO
GONDIM, com azimute de 323°41'09" por uma distância de 72,33m
até o vértice P04, de coordenadas N 9.191.655,995m e E
467.316,164m; deste segue confrontando com RUA PROJETADA C,
com azimute 53°20'22" por uma distância de 25,23m até o vértice
P01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 195,30 m registrado
no Cartório do 2º Ofício do Município de Barbalha sob o nº de
Matricula 12.969/R.02;
Imóvel identificado como parte da Quadra 10 do Loteamento Adão
Apolinário que perfaz uma área de 2.107,72m² cuja a descrição se
inicia no vértice P01, georreferenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-39°W, de coordenadas N
9.191.649,427m e E 467.307,340m; deste segue confrontando com
RUA VIRGÍNIA DE SÁ BARRETO GONDIM, com azimute de
143°41'09" por uma distância de 56,16m até o vértice P02, de
coordenadas N 9.191.604,171m e E 467.340,601m; deste segue
confrontando
com
PARTE
DA
QUADRA
10
(ÁREA
INSTITUCIONAL) DO LOTEAMENTO ADÃO APOLINÁRIO,
com azimute de 233°41'09" por uma distância de 32,75m até o vértice
P05, de coordenadas N 9.191.584,776m e E 467.314,211m; deste
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