DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato SMS/FMS/SUS 
Nº 0272/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO DE 
ANALISES CLINICAS BIO VIDA LTDA, inscrito no CNPJ nº 
00.629.811/0001-56 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por 
objeto a execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo (s)/Forma (s) 
de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade de 
patologia clínica da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a 
serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global 
estimado 
de 
R$ 
15.000,00 
(Quinze 
Mil 
Reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – JOSE RIBAMAR CORREIA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 
30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D1071531 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.06.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato de Contrato Nº 21.06.03/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.02.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa R.C. COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cestas básicas para 
atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculado à 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 
157.908,00 (cento e cinquenta sete mil e novecentos e oito reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Antonio Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 21 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3AE6B62A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.19.01/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.19.01/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de itens de naturezas diversas (material de 
expediente, gráficos, equipamentos, gêneros alimentícios, confecção 
de fardamento, contratação de professor e serviços de buffet), 
destinados ao atendimento do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, nos 
termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: 14.951,06 (quatorze mil novecentos e cinquenta e um reais e 
seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Marcondes Fernandes. 
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D0C268BA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.19.02/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.19.02/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
e 
a 
empresa 
CMLIMA 
MOURA 
VARIEDADES - ME. Objeto: Aquisição de itens de naturezas 
diversas (material de expediente, gráficos, equipamentos, gêneros 
alimentícios, confecção de fardamento, contratação de professor e 
serviços de buffet), destinados ao atendimento do Projeto Bolsa 
Jovem Barbalha, nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Cristiane Moreira Lima Moura. 
  
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FB56908D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.19.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.19.03/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
e 
a 
empresa 
BRITO 
BASTOS 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de 
naturezas diversas (material de expediente, gráficos, equipamentos, 
gêneros alimentícios, confecção de fardamento, contratação de 
professor e serviços de buffet), destinados ao atendimento do Projeto 
Bolsa Jovem Barbalha, nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado 
com o Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: 13.537,00 (treze mil quinhentos e trinta e sete 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Arnaldo Nogueira Brito Bastos. 
  
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DB0CB2C5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.19.04/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.19.04/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa STENIO PIERRE COSTA 
SILVA - ME. Objeto: Aquisição de itens de naturezas diversas 
(material de expediente, gráficos, equipamentos, gêneros alimentícios, 
confecção de fardamento, contratação de professor e serviços de 
buffet), destinados ao atendimento do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, 
nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o Estado do Ceará, 

                            

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