DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
CONSIDERANDO que no dia 23 de junho é comemorada a noite de 
São João, e no dia seguinte, 24 de junho, é o dia de São João; 
  
CONSIDERANDO que no dia 28 de junho é comemorada a noite de 
São Pedro, e no dia seguinte, 29 de junho, é o dia de São Pedro; 
  
CONSIDERANDO que as Festas Juninas constituem um dos pilares 
da Cultura Nordestina; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º O expediente nos órgãos e entidades que integram o Poder 
Executivo Municipal, do dia 23 de junho de 2023, noite de São João, e 
no dia 28 de junho de 2023, será de 6 horas ininterruptas (expediente 
corrido), ocorrendo, em regra, das 08:00 as 14:00 horas.” 
Parágrafo único Caberá aos Secretários e /ou dirigentes dos órgão a 
preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais 
afetos as respectivas áreas de competência, notadamente de saúde, 
limpeza pública e coleta de lixo, adotando-se possível escala de 
revezamento, conforme requeira o caso. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 21 de junho de 
2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:3533E0AF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.06.02/2023. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.03.29.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.06.02/2023. Tomada de Preços nº 
2023.03.29.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras 
de sinalização viária horizontal e vertical na Zona Urbana e Rural do 
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN), conforme projetos 
e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela 
proposta comercial. Valor Total do Contrato: 637.652,12 (seiscentos e 
trinta e sete mil seiscentos e cinquenta dois reais e doze centavos). 
Vigência Contratual: até 06 de junho de 2024. Signatários: Arôdo de 
Castro Macedo e Ivo Alencar de Freitas. 
  
Barbalha/CE, 06 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F5E604FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato SMS/FMS/SUS 
Nº 0271/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CLINICA DE 
FISIOTERAPIA DRA. YASKARA AMORIM FILGUEIRA, 
inscrito no CNPJ nº 07.824.471.0001/63 OBJETO: O contrato que 
ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) 
Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média 
complexidade em fisioterapia junto à população local e referência por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 17.000,00 
(dezessete mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES 
DOS SANTOS ARAUJO E RAQUEL AMORIM FILGUEIRA. 
VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.    
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:138859F1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO 
SMS/FMS/SUS 
Nº 
0270/ 
2021, 
amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 
e 
a 
CENTRO 
DE 
REABILITAÇÃO 
ESPECIALIZADO 
EM 
FISIOTERAPIA, 
NUTRIÇÃO 
E 
TERAPIA DE BARBALHA LTFA – ME, inscrito no CNPJ nº 
26.699.070/0001-73 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por 
objeto a execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo (s) Forma (s) 
de Organização/Procedimentos de Atividades de fisioterapia de média 
complexidade da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a 
serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global 
estimado 
de 
R$ 
17.000,00 
(Dezessete 
Mil 
Reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO. VIGENCIA: 
26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6EA3F433 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato 
Nono 
Termo 
Aditivo 
de 
Prazo 
ao 
CONTRATO 
SMS/FMS/SUS 
Nº 
0261/ 
2021, 
amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO ARLAB, inscrito no 
CNPJ nº 39.744.421/0001-62 OBJETO: O contrato que ora se adita, 
tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo 
(s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de patologia clínica de 
média complexidade da Tabela Unificada do Sistema Único de 
Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global 
estimado 
de 
R$ 
15.000,00 
(Quinze 
Mil 
Reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO 
– 
MAYCON 
JARDIEL 
ARAUJO. 
VIGENCIA: 
26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.   
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3D8B85AD