DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Stenio Pierre Costa Silva. 
  
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E28B3482 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.19.05/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.19.05/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa STENIO PIERRE COSTA 
SILVA - ME. Objeto: Aquisição de itens de naturezas diversas 
(material de expediente, gráficos, equipamentos, gêneros alimentícios, 
confecção de fardamento, contratação de professor e serviços de 
buffet), destinados ao atendimento do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, 
nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Stenio Pierre Costa Silva. 
  
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:37B8FCA5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.19.06/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.19.06/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa VGRE CONFECÇÃO E 
DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES EIRELI. Objeto: 
Aquisição de itens de naturezas diversas (material de expediente, 
gráficos, 
equipamentos, 
gêneros 
alimentícios, 
confecção 
de 
fardamento, contratação de professor e serviços de buffet), destinados 
ao atendimento do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, nos termos do 
Convênio nº 01/2023 celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Anexo I 
do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 20.850,00 (vinte mil 
oitocentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Antonio Alves 
da Cruz. 
  
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7DE7372D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.19.07/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 06.19.07/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens de naturezas 
diversas (material de expediente, gráficos, equipamentos, gêneros 
alimentícios, confecção de fardamento, contratação de professor e 
serviços de buffet), destinados ao atendimento do Projeto Bolsa 
Jovem Barbalha, nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: 14.499,84 (quatorze mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e 
Cicero Erivânio de Macedo Neto. 
  
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:640E4EC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – CASA DE SAÚDE 
ADÍLIA MARIA, O Ordenador de despesas no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.21.01 para 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
JURIDICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO 
MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 27 de Junho de 2023 (27/06/2023) as 12:00hs para 
o e-mail licitacaoboaviagem@gmail.com ou entregar na sala do Setor 
de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa 
Viagem/CE CEP 63.870-000, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 12:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Boa Viagem/CE, 21 de junho de 2023. 
  
RICARDO FERREIRA DA SILVA -  
Ordenador de despesas da Casa de Saúde Adília Maria. 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:C7D848BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
- 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
25.04.005/2023-SECULTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
43.915.507/0001-88. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
04.18.1/2023-SECULTE. 
OBJETO: 
Contratação 
da 
empresa 
agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “ZÉ 

                            

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