DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
com o valor de R$ 201.171,00 (duzentos e um mil, cento e setenta e 
um reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei 8.666/93. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Secretário de Administração. 
  
Frecheirinha, 30 de maio de 2023. 
  
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 004/2023. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL GRÁFICO 
DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
ADESÃO 
(CARONA) 
Nº. 
004/2023, 
originário da Ata de Registro de preços nº 032/22, oriunda do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/22-PE-DIV da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE. Detentor do Registro: LARISSA 
M. C. FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.062.715/0001-
25. Dotação Orçamentária-10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO-10.03.12.361.0221.2.070-gestão 
administrativa 
da 
educação; Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Material de 
consumo; Fonte e Recursos: 1540000000- Transferência do 
FUNDEB- impostos 30%,com o valor R$ 442.124,50(quatrocentos e 
quarenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta 
centavos)Adesão (Carona) homologada na forma da Lei 8.666/93. 
  
Secretaria de Educação e Desporto– 
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA.  
  
Frecheirinha, 30 de maio de 2023. 
  
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 004/2023. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL GRÁFICO 
DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
ADESÃO 
(CARONA) 
Nº. 
004/2023, 
originário da Ata de Registro de preços nº 032/22, oriunda do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/22-PE-DIV da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE. Detentor do Registro: LARISSA 
M. C. FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.062.715/0001-
25. Dotação Orçamentária-12 - SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
-1202.08.244.0148.2.127 
Gestão 
e 
expansão dos programas de proteção social básica; Classificação 
Econômica 3.3.90.30.00- Material de consumo; Fonte e Recursos: 
1660000000, com o valor R$ 61.895,00(sessenta e um mil, 
oitocentos e noventa e cinco reais). Adesão (Carona) homologada na 
forma da Lei 8.666/93. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR -  
Secretária do Trabalho e Assistência Social. 
  
Frecheirinha, 30 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5F3BC960 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.30.03- 
ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 004/2023. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADO: 
LARISSA M. C. FONSECA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. VALOR R$201.171,00(duzentos e um mil, 
cento e setenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93. Dotação 
Orçamentária-03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 
03.01.04.122.0007.2.010 Gestão Administrativa do Gov. Municipal; 
Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Material de consumo; Fonte e 
Recursos: 1500000000. Contratada: LARISSA M. C. FONSECA 
LTDA. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -
EUDES ALMEIDA LIMA. DATA ASSINATURA: 30/05/2023. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.30.04- 
ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 004/2023. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADO: LARISSA M. C. FONSECA LTDA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL GRÁFICO 
DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. VALOR R$ 61.895,00(sessenta e um mil, 
oitocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93. 
Dotação Orçamentária-12 - SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
-1202.08.244.0148.2.127 
Gestão 
e 
expansão dos programas de proteção social básica; Classificação 
Econômica 3.3.90.30.00- Material de consumo; Fonte e Recursos: 
1660000000. Contratada: LARISSA M. C. FONSECA LTDA. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL –ANA MARIA PORTELA AGUIAR. 
DATA ASSINATURA: 30/05/2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.30.01- 
ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 004/2023. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: 
LARISSA M. C. FONSECA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. VALOR R$ 442.124,50(quatrocentos e 
quarenta e dois mil FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93. 
DOTAÇÃO: 10 – SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-
10.03.12.361.0221.2.070- 3.3.90.30.00- 1540000000. Contratada: 
LARISSA M. C. FONSECA LTDA. CONTRATANTE: EDILENE 
MARIA DE AQUINO SOUSA. DATA ASSINATURA: 30/05/2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.30.02- 
ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 004/2023. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: LARISSA M. C. 
FONSECA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR R$194.914,55(cento e noventa e quatro mil, novecentos e 
quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 
8.666/93. Dotação Orçamentária-11 - SECRETARIA DE SAÚDE -
11.02.10.301.0181.2.089 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção primária a Saúde. Classificação Econômica 3.3.90.30.00- 
Material de consumo; Fonte e Recursos: 1500100200. Contratada: 
LARISSA M. C. FONSECA LTDA. CONTRATANTE: ANA CÉLIA 
OLIVEIRA SILVA. DATA ASSINATURA: 30/05/2023. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:06CFB09C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2019.07.02.01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.02.01/2018 –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da LOCAÇÃO DE UM 
TERRENO DESTINADO AO LIXÃO NA LOCALIDADE DE 
OITICICA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA 
-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: 
ANTONIO DO NASCIMENTO DATA DE ASSINATURA: 
30/06/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 30 de 
junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput 
do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do Termo 
Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, 
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
EUDES ALMEIDA LIMA –   
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente.