DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Iguatu/CE, ______ de _____________de 2023 
  
____________________ 
Assinatura do Responsável Pela Entidade 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:108B4EF1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Credenciado: Laboratório Couras e Batista - LTDA, inscrito no 
CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, Rua Dr. João Pessoa, n° 385, 
Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado pelo 
senhor Durval Afonso Couras, Representante Legal. 
  
Processo 
nº: Credenciamento por Chamamento Público nº 
2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de 
competição. Termo de Contrato nº: 2023.06.20.01-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação 
de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes 
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de 
acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de 
acordo com especificações e quantidades constantes no termo de 
referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: por 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal 
n° 8.666/93. Dotações Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de junho de 2023, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:57AB8EF4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Lazzaro Spallanzani 
– LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.560.501/0001-34, com sede à 
Avenida Agenor Araújo, n° 536, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-
000, neste ato representado pela senhora Viviane Passos Beserra de 
Lavor, Representante Legal. 
  
Processo 
nº: Credenciamento por Chamamento Público nº 
2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de 
competição. Termo de Contrato nº: 2023.06.20.02-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação 
de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes 
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de 
acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de 
acordo com especificações e quantidades constantes no termo de 
referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: por 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal 
n° 8.666/93. Dotações Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 20 de junho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:12B4DC26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Wilton, inscrito 
no CNPJ sob o nº 02.914.402/0001-27, com sede à Rua Deocleciano 
Bezerra, n° 397, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato 
representado pelo senhor José Wilton de Melo, Representante Legal. 
  
Processo 
nº: Credenciamento por Chamamento Público nº 
2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de 
competição. Termo de Contrato nº: 2023.06.20.03-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação 
de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes 
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de 
acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de 
acordo com especificações e quantidades constantes no termo de 
referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Data de Assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: por 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal 
n° 8.666/93. Dotações Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 20 de junho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ACA38F75 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO. 
PROCESSO: 
2023.31.01.01-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
PUBLICADO NO DIA 21/06/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE 
TERMO DE ADITIVO LÊIA – SE: EXTRATO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:468ADA5B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO. 
PROCESSO: 
2023.31.01.01-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
PUBLICADO NO DIA 21/06/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE 
TERMO DE ADITIVO LÊIA – SE: EXTRATO DE CONTRATO.