DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1° EXONERAR o Senhor FRANCISCO NOÉ FERREIRA 
DA SILVA, portador do RG: 2007002104260 e CPF n° 045.517.283-
81, do cargo efetivo de VIGIA, conforme Portaria de Nomeação nº 
045/2012, de 02 de abril de 2012. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 19 de junho 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 041/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 19 de junho 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:3EF91ECB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1906.01/2023 – PE – SRP - SMS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505.01/2023 – PE – SRP – SMS – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE- DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 19/06/2023 - OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.: Os preços ofertados pela 
empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo 
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1505.01/2023 – PE – SRP – SMS, correspondendo aos seguintes 
valores: LOTES: 01 com valor global de R$ 199.594,24(cento e 
noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e 
quatro centavos e 02 com valor global de R$ 253.734,80 (duzentos e 
cinquenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta 
centavos), 
totalizando 
um 
valor 
total 
de 
R$ 
453.329,04 
(quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais 
e quatro centavos) - EMPRESA - MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com sede em 
Senador Pompeu/Ce, à Rua João Pitombeira nº 13, Centro – CEP: 
63.600-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 05.199.870/0001-55 e 
CGF nº 06.668547-8, neste ato representada por MAYANE 
CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Carteira de Identidade nº 
2007961194-4 SSPDS-CE e CPF nº 017.720.013-86; LOTE 03 com 
valor global de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais) - 
EMPRESA - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTTOS 
LTDA, com sede em Araçatuba/SP, à Rua Marechal Mascaranhas de 
Moraes nº 88, Sala A– CEP: 16.075-370, inscrita no CNPJ/MF com o 
nº 21.971.041/0001-03 e CGF nº 177.338.790.110, neste ato 
representada 
por 
KAREN 
CRISTIANE 
RIBEIRO 
STANICHESKI, Carteira de Identidade nº 27.601.293-8 SSP/SP e 
CPF nº 277.277.558-50; LOTE 04 com valor global de R$ 
555.766,02 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e 
sessenta e seis reais e dois centavos) - T PINHEIRO PAIVA 
LTDA, com sede em Senador Pompeu/CE, à Av Francisco Franca 
Cambraia, nº 258, Bairro Centro – CEP: 63.600-000, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 19.255.771/0001-58 e CGF nº 06.711473-3, neste 
ato representada por THIAGO PINHEIRO DE PAIVA, Carteira de 
Identidade nº 2001027015296 – 2av SSP/CE e CPF nº 646.514.873-
00; LOTE 05 com valor global de R$ 269.841,80 (duzentos e 
sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta 
centavos) - EMPRESA - R S COMERCIO DE IMPORTADOS 
EIRELI-ME, com sede em Iguatu/CE, à Rua Epitácio Pessoa, nº 316, 
Bairro Centro – CEP: 63.500-044, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
04.788.639/0001-34 e CGF nº 06.492.260-0, neste ato representada 
por RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, Carteira de Identidade nº 
98029258708 SSP/CE e CPF nº 644.083.963-20; LOTE 06 com o 
valor global de R$ 745.288,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, 
duzentos e oitenta e oito reais) – EMPRESA -INFORSISTEM 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede em Fortaleza/CE, à 
Rua Padre Valdevino, nº 1000 – Sala 08, Bairro Joaquim Távora – 
CEP: 60.135-040, inscrita no CNPJ/MF com o nº 00.563.949/0001-08 
e CGF nº 07.045671-2, neste ato representada por MARIA JOSÉ 
DIAS DE ALMEIDA, Carteira de Identidade nº 827680 SSP/PB e 
CPF nº 390.589.304-59; LOTES: 07 com o valor global de R$ 
194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e 08 
com o valor global de R$ 16.099,80 (dezesseis mil, noventa e nove 
reais e oitenta centavos), totalizando um valor de R$ 210.599,80 
(duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e nove mil e oitenta 
centavos) – EMPRESA -POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA LTDA, com sede em Fortaleza/CE, à Rua 135, nº 
35 A, Bairro Conjunto Ceará II – CEP: 60.530-170, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 37.990.239/0001-66 e CGF nº 06.166157-0, neste 
ato representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS 
JUNIOR, Carteira de Identidade nº 98012037649 SSP/CEe CPF nº 
654.140.043-15;. Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
1505.01/2023 – PE – SRP – SMS - Signatários: DIEGO ROCHA 
FONSECA - SECRETARIA DE SAÚDE – Empresas Detentoras: 
(1) 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA 
ASSUNÇÃO; (2) K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTTOS 
LTDA - KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI; (3) T 
PINHEIRO PAIVA LTDA - THIAGO PINHEIRO DE PAIVA; 
(4) R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME - RUBENS 
DE SOUZA RODRIGUES; (5) INFORSISTEM COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA - MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA; (6) 
EMPRESA -POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA - AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS 
JUNIOR, Data da assinatura da Ata, 19 de Junho de 2023. 
  
Madalena - CE, 21 de Junho de 2023. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:755D3B98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 60 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador De Eventos Oficiais da 
Secretaria de Governo do Município de Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;