DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

09.596.757/0001-64, representada por Francisco Leonardo de Castro
Bezerra Melo CPF: 182.360.493-53; Valor Global R$ 382.625,00
(trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais),
Dotação Orçamentária 1302.12.365.0551.2.049 Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00,
1302.12.361.0541.2.046,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00 Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 2022.08.10.01 cujo objeto É a AQUISIÇÃO DE
LIVROS
DIDÁTICOS
E
KITS
PEDAGÓGICOS
PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA-CE. Maysa Maria
Peixoto Maia- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura:
07 de junho de 2023.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:5B2B1CDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
001/2023SDS, DE 01 DE ABRIL DE 2023.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de
Mombaça, no uso de suas atribuições vem tornar público
2ªRETIFICAÇÃOao Edital nº 001/2023SDS, em consonância com o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará-TRE-CE, afim de trazer mais
clareza e visibilidade ao Processo Unificado Eleitoral do Conselho
Tutelar de Mombaça (Edital publicado no dia 01/04/2023).

CONSIDERANDO, o ANEXO I do Calendário de eventos com
Conselhos Municipais do TRE-CE, visando atender as exigências e
prazos da seção de Empréstimo de Urnas, da segunda ENTREGA,
com prazo 27/07/2023, ANEXO 03, ANEXO 07, ANEXO 8,
ANEXO 9, faz-se necessário alterações que estão a seguir elencadas,
passando obedecer o cronograma abaixo:

Providências
Prazo
Informações
complementares
(Fundamentos legais)
Divulgação do Resultado da Prova de
Conhecimento
07/07/2023
CMDCA, Comissão Especial
Prazo de Recurso ao Resultado da Prova
de Conhecimento
12/07/2023
Art. 12, §3º da Res. 231/2022 -
CONANDA
Prazo de Análise dos Recursos
Até 17/07/2023
CMDCA, Comissão Especial.
Divulgação dos Resultados dos Recursos
18/07/2023
CMDCA, Comissão Especial.
Publicação dos candidatos habilitados
19/07/2023
Cópia
da
relação
dos
candidatos
habilitados deve ser encaminhada ao
Ministério Público
Reunião para firmar compromisso
22/07/2023
O CMDCA, junto a Comissão Especial
Eleitoral realizará reunião com os
candidatos habilitados para orientações
gerais, sorteio dos números e captação de
fotos para a Urna Eletrônica.

14.
DA
ELEIÇÃO
DOS
MEMBROS
DO
CONSELHO
TUTELAR:

14.8.1. ESTÃO APTOS A VOTAR:

Os eleitores domiciliados no município de Mombaça, que estejam
aptos a votar e que constam base de dados do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE até o dia 05 de junho de 2023 (última
atualização).

Os demais itens e subitens do edital 001/2023, permanecem
inalterados.

Mombaça/CE, 20 DE JUNHO DE 2023

MARIA HELOIZA ALEXANDRE MARQUES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Mombaça

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2F986888

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 004/2023-SDS – ABRE PERÍODO DE NOVAS
INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº
001/2023

A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, MARIA DE
FATIMA DE SOUSA LIMA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a recomendação nº 0007/2023/1ªPmJMMB da
Promotoria de Justiça de Mombaça;
Considerando a necessidade da reabertura de novo prazo para
inscrições;
Considerando a necessidade de ajustes administrativos para a
adequação a recomendação ministerial;

RESOLVE:
Art. 1º. Reabrir prazo para novas inscriões para o Processo Seletivo
Edital nº 001/2023-SDS que poderão ser realizadas unicamente de
forma
online
através
do
endereço
eletrônico
https://forms.gle/TSffHPDRci9gtFfH9
Art. 2º. Os demais procedimentos adotados no Processo Seletivo
Edital nº 001/2023-SDS não serão afetados pela reabertura do prazo
de novas inscrições.
Art. 3º. Com a abertura de prazos para novas inscrições fica alterado
também o cronograma do Anexo I a ser seguido, sem prejuízo dos
atos já realizados do Edital 001/2023SDS:

CRONOGRAMA

ANEXO I (Atualizado)

Datas e Prazos
Descrição das atividades
22 de junho de 2023
Publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado
22 e 26 de junho de
2023
INSCRIÇÕES
–
Será
realizada
através
do
link
https://forms.gle/TSffHPDRci9gtFfH9
27 e 28 de junho
Período para Análise de Inscrição
28 de junho
Divulgação da listagem das inscrições deferidas.
28 de junho
Divulgação do local e do horário e salas para realização da entrevista
28 de junho
Resultado Análise de Currículo.
29 a 30 de junho
Entrevista.
03 de julho
Divulgação do Resultado Final Preliminar.
04 e 05 julho
Recurso contra Resultado Preliminar.
07 julho
Divulgação do Resultado Final com Análise do Recurso
10 julho
Convocação.

Mombaça, 21 de junho de 2023.

MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BFDD1718

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2023-SESA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
ALUGUEL DE VEÍCULO ESPECIAL TIPO ÔNIBUS (LINHA
TRUCK BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE
ATENDIMENTO,
COM
MOTORISTA,
INCLUINDO
GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO E MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA EM ODONTOLOGIA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA