DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2106-A/2023 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER a Secretária da Assistência Social, ANA CRISTINA 
GIRÃO, ½ meia diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para 
custear viajem à Fortaleza-CE, para participar do evento ANUNCIO 
DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO AS 
REFORMAS SOCIAIS (PROARES), que acontecerá no Palácio da 
abolição, no dia 21 de junho de 2023. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:69E114F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0506-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, 
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, e CONSIDERANDO que a 
servidora DENISIA MARIA SARAIVA, Nomeada Diretor do 
Cadastro Único/Bolsa Familia- CDA4, encontra-se de licença 
maternidade, 
  
RESOLVE: 
  
I - DESIGNAR, a partir de 05 de junho de 2023 para substituir a 
Diretora do Cadastro Único/Bolsa Familia Denisia Maria Saraiva, 
nomeado pela PORTARIA Nº 0201-CT/2023 – GAB, por Anny 
Kerollyng Nobre Celestino, enquanto durar o afastamento de seu 
titular. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 
de junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:5E5D471E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1406-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 DE JUNHO DE 2023, a 
servidora LUCIANA GOMES ARAÚJO LIMA, do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 
de Junho de 2023. 
 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:777F87EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONVOCAR o Conselheiro Tutelar Suplente JOSÉ EUDES DA 
SILVA, para substituir a Conselheira Tutelar por afastamento por 
motivo de gozo de férias no Período de 01 de Junho à 30 de Junho de 
2023. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:50B1E323 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2404-C/2023 – SEAI (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere do art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58, da Lei 1.126, de 19 
de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a Articuladora do Selo Unicef, RAFAELLA GIRÃO 
TORRES, 1/2 meia diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), dia 
27 de abril das 8:00 às 12:00, para participação de evento do 
Lançamento oficial da edição 2023 do Programa Vidas Preservadas - 
Saúde Mental e Assistência Humanizada: Fortalecimento das redes 
pela vida que, realizado na cidade de Fortaleza-CE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA-CE, 24 de abril de 
2023 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:3790A676 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2106-A/2023 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da 
Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com 
art. 20, inc. XI, da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora CLERINADIA DA SILVA – Matrícula Nº 
1319159, 50 (cinquenta) horas de SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 
prestados durante o mês de junho/2023 - com esteio no que dispõe os 
artigos 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de junho de 2000.