DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 21 de junho 2023. 
  
CYNTIA DE OLIVIERA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:D857233A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2106-B/2023– SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da 
Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com 
art. 20, inc. XI, da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora RAIMUNDA ENIRACIR FREITAS – 
Matrícula Nº 1311123, 50 (cinquenta) horas de SERVIÇOS 
EXTRAORDINÁRIOS prestados durante o mês de junho/2023 - com 
esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de junho de 
2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 21 de junho de 2023. 
  
CYNTIA DE OLIVIERA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:842FF037 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2106-C/2023– SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da 
Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com 
art. 20, inc. XI, da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS – 
Matrícula nº 1302612, 50 (cinquenta) horas de SERVIÇOS 
EXTRAORDINÁRIOS, realizados no período de junho/2023, com 
esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de junho de 
2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 21 de junho 2023. 
  
CYNTIA DE OLIVIERA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:9F8D1041 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2006-A/2023 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora MARIA REGINA DE SENA, matrícula Nª 
1395549, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 17/07/2023 à 
15/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 à 
02/05/2023 
fazendo 
jus 
ao 
ADICIONAL 
DE 
FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de junho/2023, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 20 de Junho de 2023. 
  
CYNTIA DE OLIVIERA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:A013A151 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2006-B/2023 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
a 
servidora 
DANIELA 
GONÇALVES 
CAVALCANTE, matrícula N° 1300873, GOZO DE FÉRIAS nos 
períodos de 03/07/2023 à 01/08/2023, referente ao período aquisitivo 
de 15/05/2022 à 15/05/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE 
FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de junho/2023, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 20 de Junho de 2023. 
  
CYNTIA DE OLIVIERA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:1D092EFA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2006-C/2023 – SEAI 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora RAIMUNDA ENIRACIR FREITAS, 
matrícula N° 1311123, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
01/07/2023 à 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 
15/05/2021 à 15/05/2022 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de junho/2023, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 20 de Junho de 2023. 
  
CYNTIA DE OLIVIERA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:F22FED54 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 2305-A/2023 – SEAI (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000.