DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.055; 
0901.10.301.0136.2.063; 0901.10.302.0021.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.41. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
HIBRIDA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO 
E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI 
R$ 12.730,00 (DOZE MIL E SETECENTOS E 
TRINTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
PATRÍCIA 
DE 
CASTRO VIANA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 20 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:BF9641F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PAULO ANTÔNIO CÂNDIDO RODRIGUES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Cândido Rodrigues, localizado no Sitio Livramento, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:80816D3C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCA MOREIRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distritro de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:AB98D7A1 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ROMARIO CORREIA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Correia da Silva, localizado no Sitio Mororo, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:02AC0D0E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Oninocaprinoculturarealizada no 
Sitio Nonato, localizado no Siitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:6481C106 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA APARECIDA MARIANO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no 
Sitio Aparecida Mariano, localizado no Sitio Estreito, Distrito de 
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:7BEB5418 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.06.06.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.06.06.01 – O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados 
que no próximo dia 11 de Julho de 2023, às 09h:00min, estará abrindo 
Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA 
SEFAZ, PARA ADAPTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
LOCALIZADO EM FRENTE A BR - 116 - NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. O Edital completo estará a 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de 
Jesus 
nº 
240 
– 
Centro, 
Penaforte-CE 
e 
no 
Site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.  
  
Penaforte/CE, 21 de Junho de 2023. 
  
FILIPE TAVEIRA CARVALHO – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.