DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:18124C2E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2023 DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.03 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A 
Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos 
interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA 
EXUCUÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NO ESTÁDIO 
MUNICIPAL, 
PARA 
ATENTDER 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
DE 
PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do 
dia 
22/06/2023 
até 
27/06/2023 
às 
07:00h 
no 
site 
www.licitapenaforte.com.br. Disputa de preços dia 27/06/2023 das 
07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores 
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 
240 
– 
Centro 
e 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
- 
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. 
  
Penaforte/CE, 21 de junho de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:FC1894BE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.02, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
NA 
RECUPERAÇÃO 
DA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
DO 
HABITAT, 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTUTRA, 
OBRAS E URBANISMO DE PENAFORTE- CE, possuindo o 
seguinte vencedor, a saber: ENART EMPREEMDIMENTOS 
LTDA - ME, CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com o valor global R$ 
92.085,55 (Noventa e dois mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e 
cinco centavos). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Penaforte – CE, 21 de Junho de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:39C76E52 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.15.1 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Penaforte torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2023-SECULT; 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0017.2.024 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DA BANDA “DANILO PERNAMBUCANO” QUE 
OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023 EM PRAÇA 
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO DISTRITO DE SANTO 
ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE 
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2023 
CONTRATADA: DANILO FILGUEIRA VERAS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO FILGUEIRA VERAS 
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 
  
Penaforte (CE), 15 de JUNHO de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EF534EA1 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO N°2023.06.20.1 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Penaforte torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2023-SECULT; 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0017.2.024 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO 
DA 
BANDA 
“BONDE 
DO 
BRASIL” 
QUE 
OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023 EM PRAÇA 
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO DISTRITO DE SANTO 
ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE 
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2023 
CONTRATADA: 
BONDE 
DO 
BRASIL 
PROMOCOES 
E 
EDICOES MUSICAIS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JUBERVAN ANTONIO DE 
MORAIS 
VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) 
  
Penaforte (CE), 21 de JUNHO de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D834755F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2023 DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.06.20.01 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A 
Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos 
interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MURO NA E.E.I.F 
JOSÉ CESÁRIO. LOCALIZADO: SÍTIO JUÁ ZONA RURAL 
DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE, sendo o Cadastramento 
das Propostas a partir do dia 22/06/2023 até 27/06/2023 às 07:00h no 
site www.licitapenaforte.com.br. Disputa de preços dia 27/06/2023 
das 07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores 
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 
240 
– 
Centro 
e 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
- 
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. 
  
Penaforte/CE, 21 de junho de 2023. 
  
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA – 
Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação.