DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:03ECD2B2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
NA
RECUPERAÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA DA E.E.I.F. FATIMA REGINA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE - CE, possuindo
o seguinte vencedor, a saber: ENART EMPREEMDIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com o valor global R$
96.043,69 (Noventa e seis mil, quarenta e três reais e sessenta e
nove centavos).
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 21 de Junho de 2023.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:CF1AC7D9

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-SRP

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-
SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO
DE
SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA
CONSISTENTE
EM
SOFTWARE
QUE
INTEGRE
O
PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 27/06/2023 até 07/07/2023 às 07:00h no site
www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 07/07/2023 às
08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 07/07/2023 às 09:00h.
O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à
Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br -
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 21 de Junho de 2023.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA -
Pregoeiro
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:636A5EFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2023.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA ,
no uso das suas atribuições legais, conforme

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO,
ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 1 (uma) diaria,
PARTICIPAR DO EVENTO DE
ANÚNCIO DE
NOVOS
EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS
SOCIAIS (PROARES)
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social. na data
21/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de junho de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:23951FA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.03.24.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de construção de duas passagens molhadas e dois
bueiros nas localidades de Sítio Madeira Cortada e Sítio Angicos, na
Zona Rural do Município de Quixelô/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO, totalizando
sua proposta no valor de R$ 144.521,00 (cento e quarenta e quatro mil
quinhentos e vinte e um reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 21 de Junho de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:B96A677E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.03.30.1.1. Tomada de Preços Nº
2023.03.30.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal
da
Infraestrutura
e
a
empresa
VENANCIO
EMPREENDIMENTOS E URBANISMO. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na recuperação de vão de concreto armado
em passagens molhadas, nos sítios Cunhã Poti, Riacho do Meio,
Umarizinho, Jiqui, Mata Fresca e Soares no Município de
Quixelô/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.898,43 (cento e
dezenove mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2023.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4A4EB10E

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.05.29.1