DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.05.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.1, sendo o
seguinte: empresa VGRE CONFECÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE
MALHAS E BRINDES LTDA, vencedora junto ao Lote 01. A
mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as
exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de
Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes
de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 21 de junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AD5B01F8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 170/2023-GAPRE.

INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS
PARTICULARES,
SEM
REMUNERAÇÃO,
CONCEDIDA
AO(À)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE,
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que a servidora NARA IURY OLIVEIRA
SILVA (Matrícula nº 3455), ocupante do cargo público de Educadora
Física, encontra-se no gozo de licença para tratar de assuntos
particulares, sem remuneração, nos termos da Portaria nº 318/2021-
GAPRE;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao
serviço a partir de 19/06/2023 formulado pela referida servidora;

CONSIDERANDO que o artigo 85, § 1º, do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE prevê: “Art. 85. (...)§ 1º - A
licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço”,

RESOLVE

Art. 1º Interromper a licença para tratar de assuntos particulares, sem
remuneração, concedida à servidora NARA IURY OLIVEIRA
SILVA (Matrícula nº 3455), ocupante do cargo público de Educadora
Física, devendo retomar as atribuições do cargo a partir de
19/06/2023, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal
de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 19/06/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos dezesseis dias do
mês de junho de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4721EAE6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 169/2023-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se
em 05/06/2023, formulado pela servidora SORBÊNIA ALEXANDRE
DA SILVA (Matrícula nº 01201), ocupante do cargo público de
Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde,
RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora SORBÊNIA ALEXANDRE DA
SILVA (Matrícula nº 01201), ocupante do cargo público de Auxiliar
de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de
quinze dias, iniciando-se em 12/06/2023, consoante autoriza o artigo
80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
12/06/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 13 de junho de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F9916D69

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.06.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr. (a)
JOSE OCIELIO ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de
Motorista, 04 (quatro) diárias(s), no valor de R$ 70,00 (Setenta
reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de Russas-CE no(s) dia(s) 10 e 11/06/2023 com a
finalidade de conduzir equipes e professores para Jogos Escolares
– Fase Regional e para a Cidade de Jaguaribe-CE no(s) dia(s) 17 e
18/06/2023 com a finalidade de conduzir equipes e professores
para Jogos Escolares – Fase Magro-Regional, ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10
de junho de 2023.

NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Educação
Designada pela Portaria n°002.01.06.2023
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F181258E