DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:DCFA4684

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
16.06.001-01/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE. CONTRATADA:F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
46.297.103/0001.66. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisições de Medicamentos Diversos, Formulas e Dietas
para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde Do Município de
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.
PREGÃO
ELETRONICONº.
18.05.001/2023-PMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
VALORES: valor global de R$ 2.611.975,10 (dois milhões e
seiscentos e onze mil e novecentos e setenta e cinco reais e dez
centavos)
–DOTAÇÃO:
0701.103010025.2.023,
0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária
da
Saúde.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Representante Legal, Márcio Costa Forti. Data da Assinatura da Ata:
16 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:C86469C1

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
16.06.001-02/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE.
CONTRATADA:CMF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
13.414.166/0001- 04. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisições de Medicamentos Diversos, Formulas e Dietas
para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde Do Município de
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.
PREGÃO
ELETRONICONº.
18.05.001/2023-PMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
VALORES: valor global de R$ 439.697,85 (quatrocentos e trinta e
nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos)
–DOTAÇÃO:
0701.103010025.2.023,
0701.10.302.0026.2.024,
elemento
de
despesas
nº
3.3.90.30.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal,
Cassio Costa Forti. Data da Assinatura da Ata: 16 de junho de 2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:28EAA39D

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
16.06.001-03/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE. CONTRATADA:CRALAB SAÚDE ATACADO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisições de Medicamentos
Diversos, Formulas e Dietas para suprir as necessidades da Secretaria
da Saúde Do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no
Termo
de
Referência.
PREGÃO
ELETRONICONº.
18.05.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto
Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº
9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e
nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 265.500,00
(duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) –DOTAÇÃO:
0701.103010025.2.023,
0701.10.302.0026.2.024,
elemento
de
despesas nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Representante Legal, José Inácio de Oliveira Filho.
Data da Assinatura da Ata: 16 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:2C5BE659

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
16.06.001-04/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE. CONTRATADA:F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
46.297.103/0001.66. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisições de material médico hospitalar para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce,
conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO
ELETRONICONº.
23.05.001/2023-PMS.
FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior,
observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo
Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028
de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de
R$ 1.237.878,49 (um milhão e duzentos e trinta e sete mil e oitocentos
e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) –DOTAÇÃO:
0701.103010025.2.023,
0701.10.302.0026.2.024,
elemento
de
despesas nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Representante Legal, Márcio Costa Forti. Data da
Assinatura da Ata: 16 de junho de 2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:0A26FC71

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
16.06.001-05/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE.
CONTRATADA:CMF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
13.414.166/0001- 04. OBJETO: Registro de preços para futura e