DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
eventual aquisições de material médico hospitalar para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, 
conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO 
ELETRONICONº. 
23.05.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária 
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 
de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de 
R$ 432.289,81 (quatrocentos e trinta dois mil e duzentos e oitenta e 
nove 
reais 
e 
oitenta 
e 
um 
centavos) 
–DOTAÇÃO: 
0701.103010025.2.023, 
0701.10.302.0026.2.024, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Representante Legal, Cassio Costa Forti. Data da 
Assinatura da Ata: 16 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FF0D2F4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº13.06.2023.01-PE, 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 22/06/2023 ÀS 17:00H, 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 21/06/2023.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FAC36571 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
16.05.2023.01-TP, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE 
JOAQUIM 
TELES 
DE 
MORAES 
LOCALIZADA NO SÍTIO GURITIBA NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTES HABILITADOS: 
NÃO HOUVERAM HABILITADOS. 
LICITANTES INABILITADOS: 1-A.I.L CONSTRUTORA LTDA-
ME CNPJ: 15.621.138/0001-85; 2-PABLO E GONÇALVES 
PINHEIRO 
EIRELI 
CNPJ: 
40.993.942/0001-32; 
3- 
TELES 
ENGENHARIA 
CNPJ: 
26.627.169/0001-60; 
4- 
ECOS 
CONSTRUÇÕES- CNPJ. 20.784.805/0001-80; 5- CONSTRUTORA 
EXITO EIRELI-EPP- CNPJ: 03.147.269/0001-93; 6- HB SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
CNPJ 
21.106.785/0001-51; 
7- 
JG 
CONSTRUTORA 
–CNPJ 
35.214.818/0001-91; 
8-FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 17.690.855/0001-94; 
9- ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA CNPJ: 06.043.276/0001-33. O RELATÓRIO COMPLETO 
DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). 
  
SANTANA DO CARIRI, 21 DE JUNHO DE 2023---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES –  
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:71F07EC5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°200610772023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal 
Raimunda Aurea Vieira Lima, matricula: 409, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 15/2023, de 21 de junho de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 21 de junho de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMPAIO SAMUEL 
CIDADE WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:76C2D66A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°210610782023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Antonia Germana 
Duarte Teixeira, matricula: 54, ocupante do cargo de Professor Nivel 
100H-R.18, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos 
termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da 
Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados 
na Portaria n°. 16/2023, de 21 de junho de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 21 de junho de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMPAIO SAMUEL 
CIDADE WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB