DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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As principais atividades econômicas realizadas são a agricultura, agropecuária, artesanato, comércio, construção civil e administração pública.
DADOS FISIOGRÁFICOS
Ipueiras está localizada em região transitória da Depressão Sertaneja com a Chapada da Ibiapaba, com caracterização geológica formada por solos
Podzólico Vermelho Amarelo, Planossolo Solódico, Latossolo
Vermelho-Amarelo, Areias Quartzosas Distróficas e Bruno não Cálcico ( IPECE, 2017). O município pertence às áreas das bacias hidrográficas dos
rios Acaraú e Parnaíba.
Possui altitude situada em torno de 231,34 metros, com vegetação composta por Caatinga Arbustiva Aberta, Carrasco, Floresta Caducifólia
Espinhosa, Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular e Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial. O município consta ainda de clima Tropical
Quente Semi-árido Brando e Tropical Quente Semi-árido, período chuvoso entre os meses de Janeiro a Maio com pluviosidade de 932,2 mm e
temperatura média de 24° a 26° (Cº) (IPECE, 2017).
EDUCAÇÃO
Dados relativos a taxa de escolarização entre 6 e 14 anos de idade representam 98,1%. Conforme senso IBGE realizado no ano de 2010, quando
comparado a outros municípios do Estado, o município de Ipueiras assume a 184 ° posição e 11 ° posição quando comparado com a região
geográfica imediata.
Estimativas referentes ao ano de 2021 , segundo IBGE, ressaltam que o município possui cerca 1.750 alunos matriculados em salas de ensino
infantil, 5.207 alunos matriculados no ensino fundamental e 1.782 alunos matriculados no ensino médio, distribuídos entre 37 escolas de ensino
infantil e fundamental da rede municipal e 4 instituições que dispõem de ensino médio, possuindo IDEB de 6 ,1 para os anos iniciais do ensino
fundamental e 5 ,1 para os anos finais do ensino fundamental.
INFRAESTRUTURA
De acordo com o IBGE (2010) apresenta 20.5 % de domicílios com
esgotamento sanitário adequado, 91.9 % de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.9 % de domicílios urbanos em vias públicas
com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
O serviço de coleta de resíduos sólidos é realizado de forma sistemática, diariamente, pela própria prefeitura. A equipe de coleta é composta pelo
coordenador da limpeza pública e cerca de 85 servidores da limpeza pública. A cobertura do serviço de coleta abrange 8 distritos e a sede do
município.
Segundo o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos:
sertão de Crateús (2012) , a quantidade média de resíduos de limpeza pública coletados no município de Ipueiras é de 51 a 100 ton/mês e a
quantidade média de resíduos domiciliares coletados é de 300 a 400 t. Já a geração per capita de resíduos sólidos no município em kg/hab.dia é de
0,583. Atualmente, o município dispõe de caminhões do tipo compactador de 12 m3 , para a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU).
De acordo com Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE, 2017), no ano de 2016 a taxa de cobertura urbana de esgoto em
Ipueiras era de 38,57 % e a Taxa de cobertura d´água urbana de 95,03 % .
Na área rural, os efluentes líquidos gerados pelos imóveis residenciais são encaminhados para tratamento em sistemas de fossa-sumidouro.
SAÚDE
Conforme o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica ( IPECE, 2017) , em 2016 havia 13 unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde
(SUS) por tipo de prestador público, e 2 no setor privado.
Quanto aos profissionais de saúde ligados ao SUS, em 2016 havia 18 médicos, 9 dentistas, 24 enfermeiros, 109 agentes comunitários de saúde, 58
outros profissionais de saúde/nível médio e 16 outros profissionais de saúde/nível superior.
A taxa de mortalidade infantil média na cidade 2020 era de 9.56 para
1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 4.2 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica
nas posições 103 de 184 e 20 de 184 , respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 2874 de 5570 e 828 de
5570 , respectivamente (IBGE, 2023).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O Plano de Educação Ambiental com foco na gestão de resíduos sólidos tem como propósito possuir uma base crítica e multidisciplinar dos
contribuintes envolvidos. Os responsáveis por esse processo devem ser constantemente ativos e conscientes da sua responsabilidade, tornando-se
corresponsáveis na transformação da sociedade por meio dos veículos de educação ambiental.
O programa de Educação Ambiental baseia-se na redução de consumo, na reutilização e na requalificação, considerando sua composição e
classificação. A construção de um Plano de Educação Ambiental voltado para os resíduos sólidos anseia por pensamentos fundamentados em
educação cidadã, participativa, responsável e crítica, onde os envolvidos possam adquirir conhecimentos científicos e reconhecer saberes tradicionais
que potencialize a tomada de decisões por intermédio do ambiente de integração natural e sustentável.
A Educação Ambiental situa-se como referência legal e conceitual, onde os movimentos sociais apresentam-se correlacionados, desta forma é
necessário a construção de valores e sensibilização para reavaliar atitudes relacionadas ao consumo e descarte de resíduos.
Tabela 02 - Conteúdo Programático.

TEMA
ASSUNTOS ABORDADOS
OBJETIVO
Sociedade
Introdução à sociedades
Promover uma compreensão sobre a
Sustentáveis
sustentáveis;
importância e necessidade de ser sustentável.
Resíduos Sólidos
Conceito, caracterização, classificação, fontes geradoras e impactos
ambientais e sociais, tipos de tratamento e destinação final.
Promover uma compreensão sobre o que são os RSU e os impactos socioambientais que são causados
por eles.
Desmistificar o conceito de “lixo”.
Consumo Consciente
Conceito, história do consumo, origem dos materiais, processos produtivos e
seus impactos socioambientais
Promover uma compreensão da importância de se diminuir o consumo de produtos que não podem ser
reaproveitados ou reciclados.
Coleta Seletiva
Conceito, os 5 Rs
Promover uma compreensão sobre a importância da segregação para o melhor aproveitamento dos
resíduos e a sua destinação final.
Reciclagem
Conceito, técnicas de aproveitamento, reuso e reciclagem
Promover uma compreensão sobre seus benefícios e a importância para a preservação dos recursos
naturais.
Compostagem
Conceito, técnicas, tipos de resíduos, materiais necessários
Promover técnicas de construção de composteiras domésticas e urbanas.
Logística Reversa
Conceito, responsabilidade compartilhada citada pela PNRS
Promover uma compreensão sobre a corresponsabilidade dos cidadãos com relação a destinação dos
resíduos.

PLANO DE AÇÃO
O processo de educação ambiental deve ser contínuo e permanente, deve envolver toda a comunidade através de ações implantadas de forma
estruturada. Os órgãos públicos têm a função de planejar, aplicar e monitorar as ações deste Plano, são eles: a Secretaria de Meio Ambiente, a
Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde.
Inicialmente, as ações deste Plano serão coordenadas de forma multidisciplinar pela equipe executora do Plano, cada qual contribuindo com o seu
conhecimento e de forma a atender às suas necessidades.
É indispensável a realização de capacitação técnica e formação contínua da equipe de trabalho envolvida na execução deste Plano. Sendo possível
através de parcerias com demais órgãos públicos especializados, terceiro setor e equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente.