DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3234 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
públicos, praças e equipamentos de lazer, abordando os assuntos relativos ao conteúdo programático. 
Criar campanhas de divulgação da coleta seletiva em mídias sociais, endemias mídias, buscando a mobilização e 
colaboração da sociedade. 
Todos 
  
  
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Produzir e apoiar a elaboração de materiais educativos e didático-pedagógicos, impressos e audiovisuais. 
Garis e catadores de materiais recicláveis 
4 
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Implantar um programa de EA em parceria com entidades do terceiro setor, universidades e afins, para inserir 
ações práticas de EA, de acordo com conteúdo programático, nos planos escolares. 
Comunidade em geral 
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Comunidade em geral e merendeiras 
4 
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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO  
Os processos de avaliação e monitoramento devem ser elaborados e coordenados pelo Grupo de Trabalho, o qual deve emitir relatórios semestrais, 
com informações baseadas em indicadores qualitativos e quantitativos relativos ao andamento deste Plano e propor os ajustes e melhorias 
necessárias. 
REFERÊNCIAS  
BRASIL. 
MINISTÉRIO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
Política 
Nacional 
de 
Resíduos 
Sólidos 
, 
2010. 
Disponível 
em: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 15/02/2023. 
BRASIL. 
MINISTÉRIO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
Política 
Nacional 
de 
Educação 
Ambiental 
, 
1999. 
Disponível 
em: 
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 15/02/2023. 
CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA – IPECE. 
Perfil Municipal . 2017. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2018/09/Ipueiras_2017 .pdf. Acesso em: 
23/02/2023. 
INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DE 
GEOGRAFIA 
E 
ESTATÍSTICA 
- 
IBGE. 
Panorama 
municipal 
. 
Disponível 
em: 
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/ipueiras/panorama. Acesso em: 23/02/2023. 
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Sertão de  Crateús. Fortaleza, Ceará, 2012. Disponível em: 
https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2018/12/Sert%C3%A3 o-de-Crate%C3%BAs-F.pdf. Acesso em: 23/02/2023. 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:6AA4451A