DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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A realização do Fórum de Educação Ambiental proporciona a divulgação das ações, a participação, engajamento e mobilização da comunidade. Este
evento pode, ainda, oportunizar a exposição de programas e ações que já são realizadas no município, como por exemplo, o Recicloparque, sendo
possível então, a adaptação aos objetivos deste Plano e o seu fortalecimento. Neste evento, é interessante convidar pessoas para mediar e ministrar
palestras, realizar workshops, oficinas, debates sobre a temática de resíduos sólidos.
Há grande relevância na criação de programas e ações diferenciadas que abranjam especificidades da gestão dos resíduos sólidos como, por
exemplo, programas de educação ambiental para o ensino formal e não formal, campanhas educativas e comemorativas, eventos como mutirão de
limpeza e gincanas.
Outro fator de destaque são as parcerias com o comércio local para a implantação de pontos de entrega voluntária ( PEVs), para a coleta de materiais
recicláveis como alumínio, papel, papelão, plástico e vidro. Deve ser realizada parceria junto aos catadores de materiais recicláveis com o objetivo
de fazer a coleta, a segregação, classificação, o enfardamento e revenda desses resíduos, gerando assim emprego e renda.
O plano de ação também engloba a realização de oficinas acessíveis à comunidade, com o objetivo de disseminar conhecimentos, habilidades,
facilitar o ensino e aprendizado por meio da utilização de resíduos, promovendo a expressão comunicativa para o reaproveitamento de recicláveis e
de alimentos.
A divulgação do Plano é uma etapa que requer atenção, ela pode ser feita de forma online (redes sociais ou site da prefeitura), impressa (banner ou
panfletos). Deve acontecer de maneira que contenha todas as informações necessárias para a compreensão didática e clara dos conceitos sobre
resíduos sólidos recicláveis e sua destinação ambientalmente adequada. Além disso, apresentar o conteúdo programático e cronograma de execução.
Em complemento às ações de divulgação, a educação ambiental de maneira formal destinada aos estudantes da rede municipal e estadual de
educação, é um ponto forte para formação de multiplicadores de hábitos ambientalmente corretos. Essas ações devem contemplar práticas contínuas
compostas por propostas de formação, possibilitando os educandos e suas famílias, os educadores e sociedade em geral a construírem uma postura
repensando seu modo de agir com o meio ambiente, primordialmente no que toca os resíduos sólidos.
METAS
Tabela 03 - Quadro de Metas

Objetivo
Meta
Responsável
Planejar e promover ações de educação ambiental voltadas para o tema
resíduos sólidos, valorizando conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências da população local, de modo que possam exercer a
participação social na promoção da sustentabilidade;
Criar um Grupo de Trabalho para a coordenação das ações deste Plano.
Secretaria Meio Ambiente
Capacitar tecnicamente os atores envolvidos na aplicação deste Plano.
Secretaria de Meio Ambiente
Promover um fórum de EA, anual, com ampla participação comunitária e demais segmentos da sociedade
local, para divulgar as ações deste Plano, seus objetivos, metas e resultados, buscando o engajamento e a
colaboração de todos.
Secretaria
de
Meio
Ambiente,
Secretaria de Educação
Propor as ações integradas entre as diversas secretarias do município,
escolas, ONGs, conselhos, empresas e munícipes, criando interfaces
entre a EA e as diversas políticas e programas do governo municipal;
Articular entre cooperativa de catadores e entidades públicas e privadas, a coleta e o descarte de materiais
recicláveis.
Secretaria de Meio Ambiente
Criar pontos de entrega voluntária (PEV´s) em parceria com instituições públicas e privadas, buscando
estimular e incentivar o descarte de resíduos recicláveis.
Secretaria de Meio Ambiente
Formar parcerias dos órgãos públicos locais entre si, sociedade civil e empresas privadas de forma a criar
programas, projetos e ações próprias aplicáveis à coleta de resíduos eletroeletrônicos.
Secretaria de Meio Ambiente
Capacitar
educadores(as),
gestores
(
as)
ambientais,
agentes
comunitários de saúde e de endemias, buscando a formação continuada
de profissionais orientados para cumprimento dos objetivos deste Plano;
Criar oficinas com a participação de assistentes sociais e agentes de saúde para desenvolver oficinas de EA que
enfatizem a relação entre resíduos, saúde, ambiente e bem estar social.
Secretaria de Meio Ambiente
Capacitar tecnicamente ao respeito ao manejo adequado dos RSU, educadores(as), gestores (as) ambientais,
agentes comunitários de saúde e de endemias por meio de treinamentos a ser realizados no mínimo de 3 em 3
meses,
Secretaria de Meio Ambiente
Apoiar a atuação dos Catadores de Materiais Recicláveis para
trabalharem de forma associada
Criar e formar parcerias com instituições públicas, privadas e comerciais para formalização de contratos.
Secretaria de Meio Ambiente
Incentivar e criar oficinas com a participação de catadores, para reaproveitamento de resíduos recicláveis e
orgânicos.
Secretaria de Meio Ambiente
Planejar e elaborar ações de educomunicação buscando e estímulo e a
disseminação de práticas ambientalmente corretas de descarte de
resíduos, compostagem,
Produzir folders educativos para a divulgação comunitária e distribuição pelos agentes comunitários de saúde e
de endemias abordando os assuntos relativos ao conteúdo programático.
Secretaria de Meio Ambiente
consumo consciente;
Produzir banners educativos para a divulgação em estabelecimentos de ensino e ambiente público como
prédios públicos, praças e equipamentos de lazer, abordando os assuntos relativos ao conteúdo programático.
Secretaria de Meio Ambiente
Criar campanhas de divulgação da coleta seletiva em mídias sociais, e demais mídias, buscando a mobilização
e colaboração da sociedade.
Secretaria de Meio Ambiente
Produzir e apoiar a elaboração de materiais educativos e didático-pedagógicos, impressos e audiovisuais.
Secretaria de educação
Inserir a educação ambiental nos Planos Escolares das instituições de
ensino, por meio de projetos e programas de ações práticas, que
vivenciam cotidianamente o impacto dos resíduos no meio social e
ambiental;
Implantar um programa de EA em parceria com entidades do terceiro setor, universidades e afins, para inserir
ações práticas de EA, de acordo com conteúdo programático, nos planos escolares.
Secretaria de educação

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Tabela 04 - Cronograma de Execução.

Ação
Público Alvo

Período

2023
2023
2024
2024
Quanti
dade
1 º.
2 º.
1 º.
2 º.

Seme
stre
Sem
estre
Sem
estre
Sem
estre
Criar um Grupo de Trabalho para a coordenação das ações deste Plano.
Comunidade em Geral
1
X

Capacitar tecnicamente os atores envolvidos na aplicação deste Plano.
Secretários (as) de Meio Ambiente, Saúde, Educação e
Infraestrutura, diretores(as) da rede de ensino municipal e
estadual.
1
x
X
X

Promover um fórum de EA, anual, com ampla participação comunitária e demais segmentos da sociedade local,
para divulgar as ações deste Plano, seus objetivos, metas e resultados, buscando o engajamento e a colaboração de
todos.
Secretários (as) de Meio Ambiente, Saúde, Educação e
Infraestrutura, diretores(as) da rede de ensino municipal e
estadual.

X
X

Articular entre cooperativa de catadores e entidades públicas e privadas, a coleta e o descarte de materiais
recicláveis.
Comunidade em geral
4
X
X
X
X
Criar pontos de entrega voluntária (PEV´s) em parceria com instituições públicas e privadas, buscando estimular e
incentivar o descarte de resíduos recicláveis.
saúde
IND.
X
X
X
X
Formar parcerias dos órgãos públicos locais entre si, sociedade civil e empresas privadas de forma a criar
programas, projetos e ações próprias aplicáveis à coleta de resíduos eletroeletrônicos.
Órgãos públicos, comércio e indústria.
IND.
X
X
X
X
Criar oficinas com a participação de assistentes sociais e agentes de saúde para desenvolver oficinas de EA que
enfatizem a relação entre resíduos, saúde, ambiente e bem estar social.

IND.

X
X
X
Capacitar tecnicamente ao respeito ao manejo adequado dos RSU, educadores(as), gestores (as) ambientais,
agentes comunitários de saúde e de endemias por meio de treinamentos a ser realizados no mínimo de 3 em 3
meses,
Catadores de recicláveis
IND.

X
X

Criar e formar parcerias com instituições públicas, privadas e comerciais para formalização de contratos.

X
X
X
X
Incentivar e criar oficinas com a participação de catadores, para reaproveitamento de resíduos
Produtores rurais
IND
X
X
X
X
recicláveis e orgânicos.

Produzir folders educativos para a divulgação comunitária e distribuição pelos agentes comunitários de saúde e de
endemias abordando os assuntos relativos ao conteúdo programático.
Sec. de Saúde

X
X
X
Produzir banners educativos para a divulgação em estabelecimentos de ensino e ambiente público como prédios Comércio e indústria
IND.
X
X
X
X