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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891925/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE LARANJAL, Processo Administrativo 21000092479201991 - Objeto:
Aquisição de uma Retroescavadeira nova - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 845 (29083136), tendo em vista o final da vigência do convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891827/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAGUARU, Processo Administrativo 21000092312201920 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 853 (29115196), tendo em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
901326/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA, CNPJ nº
26447771000115. Prorrogar o prazo de finalização do projeto por mais 2 meses. Valor
Total: R$ 331.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2023 a 24/08/2023.
Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: TERESA CRISTINA MOREIRA CORREA, CPF nº ***.648.917-
**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891929/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS, Processo Administrativo 21000092339201912
- Objeto: Aquisição de Máquinas Autopropulsadas. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 844 (29077355), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891863/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e ESTADO DO ACRE, Processo Administrativo 21000092330201910 - Objeto: Aquisição de
máquinas para recuperação e conservação de ramais no município de Senador Guiomard.
- Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 851 (29114315), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892041/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, Processo Administrativo 21000092807201959 -
Objeto: Aquisição de Máquina e implemento de uso agrícola. - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 837 (29027434), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892122/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE COCALINHO, Processo Administrativo 21000092179201910 - Objeto:
Aquisição de Maquinário e Implementos Agrícolas - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 825 (28929897), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892168/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GUIRICEMA, Processo Administrativo 21000093029201915 - Objeto:
Equipamentos - Motivo anulação: Cancelamento de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 819 (28915170), tendo
em vista o final da vigência do convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892061/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARAUCARIA, Processo Administrativo 21000092671201987 - Objeto:
Aquisição de Pá Carregadeira nova - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 834
(29010344), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891159/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE IRETAMA, Processo Administrativo 21000090283201961 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhão Basculante novo para o Município de
Iretama - PR. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 857 (29126143), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896638/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BARRA BONITA, Processo Administrativo 21000095172201941 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE RESÍDUOS COM
CAPACIDADE DE 15 METROS CÚBICOS. - Motivo anulação: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891093/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARARUNA, Processo Administrativo 21000090273201926 - Objeto:
Aquisição de Caminhão Basculante Novo - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 864 (29141899), tendo em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
889687/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SANTOS 
DUMONT, 
CNPJ 
nº
17747924000159. Solicitação de prorrogação de prazo de vigencia por 60 dias. Valor Total:
R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Vigência: 20/06/2023 a 28/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, CPF nº ***.180.206-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891824/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE IPORA, Processo Administrativo 21000092293201931 - Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada para o Município de Iporá - GO - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 854 (29116074), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892081/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, Processo Administrativo 21000092687201990 -
Objeto: Caminhão traçado, trucado com tanque para distribuição de esterco liquido. -
Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 831 (29006950), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891124/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MENDES, Processo Administrativo 21000090443201972 - Objeto:
Aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 862 (29135066), tendo em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911487/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Solicito alteração no
valor de contra partida. Valor Total: R$ 392.341,34, Valor de Contrapartida: R$ 392.341,34,
Vigência:
09/12/2021 a
09/08/2024.
Data
de Assinatura:
09/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GESI
ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891975/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS, Processo Administrativo 21000092343201981
- Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira sobre rodas com carregadeira. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 840 (29027957), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891916/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, Processo Administrativo 21000092337201923 -
Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para o município de Lagoa do Tocantins. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 847 (29085694), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892131/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOBRES, Processo Administrativo 21000092195201902 - Objeto: Aquisição
de Veículos Picape - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 822 (28927358), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
892882/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: UNIAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA, CNPJ nº 07864244000161. Prorrogação de
vigência da parceria. Valor Total: R$ 918.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Vigência:
30/06/2023 a
30/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: IVORI
ALDOMAR WEIDE FERNANDES, CPF nº ***.644.239-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891985/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, Processo Administrativo 21000092168201921 - Objeto:
Escavadeira hidráulica - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 839 (29027826),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891154/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE, Processo Administrativo 21000090252201919 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 859 (29126772), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911242/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. AUMENTO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 119.463,68, Valor de Contrapartida: R$ 119.463,68,
Vigência:
09/12/2021 a
09/08/2024.
Data
de Assinatura:
09/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: KARLA
CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892214/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MIRAI, Processo Administrativo 21000093089201938 - Objeto: Aquisição
da patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891956/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO, Processo Administrativo 21000092639201900 -
Objeto: A cidade de Bom Jesus do Amparo está localizada na região central do estado,
onde fazemos parte do Médio Piracicaba, apesar de estarmos bem próximo da região
metropolitana da capital Belo Horizonte, temos como nosso representante municipal o
prefeito Dário Ferreira Motta ADM 2017 - 2020, nossa cidade foi elevada à categoria de
município com essa denominação, pela lei estadual nº 1039, de 12-12-1953, desmembrado
de Barão de Cocais. Municípios limítrofes: Barão de Cocais a 33 km, Caeté a 41 km, Itabira
a 38 km, Nova União a 21 km e São Gonçalo do Rio Abaixo a 21,4 km. Situada a 695
metros de altitude, coordenadas geográficas: Latitude: 19º 42' 1" Sul, Longitude: 43º 28'

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