DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
42" Oeste, a 74 km de Belo Horizonte, a capital do estado. Cortado pela BR 381 Belo
Horizonte a João Monlevade e pela MG 129 Bom Jesus do Amparo a Itabira. População
total de 5.491 habitantes dados do Censo de 2010 e estimativa em 2017 pelo IBGE de
6.018 pessoas. Área total do município 195,611 km², densidade demográfica 28,07
hab/km². A aquisicao previstas pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo é a
compra de 1 um Trator Agricola, que pode constituir no apoio ao pequeno produtor rural.
Nao atender a essa demanda, pode gerar prejuizo significativo no fluxo e economico do
municipio de acordo com as mercadoria que são produzidas no meio rural, impactando a
agricultura familiar e aos pequenos produtores rurais, consequentemente as atividades
comerciais. A mecanizacao pesada, que essa aquisicao representa, e um dos maiores
anseios e necessidades da populacao rural do municipio. Como a economia local e
fomentada, basicamente, pela producao agropecuaria desenvolvida por pequenos
produtores que concentram-se na zona rural, bem como no apoio aos pequenos
produtores rurais em suas atividades agropecuarias, incluindo o atendimento a
Comunidade Quilombola de Felipe, responsavel por grande parte desta producao, inclusive
a mesma, possui uma parceria com a EMATER/EMBRAPA na producao de sementes
selecionadas de alho livres de virus. Visto isso, reiteramos nossa necessidade na liberacao
do recurso a ser empenhado no maquinario, uma vez que a falta do mesmo gera elevados
custos ao municipio, aos pequenos produtores e a populacao da nossa cidade. Solicitamos
recurso para a compra de 1 um Trator Agricola de Pneus equipado com:
- Motor: Diesel, 3 cilindros, Turbo Intercooler, Eletronico, Potencia nominal de 75 CV,
Rotacao nominal do motor 2200rpm;
- Tracao: Nas quatro rodas, Cardan central;
- Sistema de Freios: Freios de serviço multidisco umido acionamento hidrostático;
- Freio de Mao: Mecanico;
- Sistema de Direcao: Tipo Hidrostática;
- Plataformado com: Toldo e proteção contra capotamento EPCC;
- Transmissao: 12X12 velocidades;
- Reversao mecânica;
- Embreagem Multidisco Umido;
- Reducao final apiciclica;
- Bloqueio diferencial eletro-hidraulica;
- TDPI 540 RPM - eletro-hidraulica;
- Sistema-hidraulico - Eletronico capacidade 3000kg;
- Controle remoto 2 válvulas independentes;
- Capacidade do tanque combustível: 170 lts plataformado;
- Peso com lastro: 4.125 kg.
Equipamentos complementares:
- Carreta comum de madeira basculante manual 1 um eixo rodado simples, roda aro 16
dois 2 pares;
- Rocadeira hidraulica de 170 cm de largura com bomba a oleo, dois 2 circuitos hidraulicos,
acionamento pela tomada de força 540 rpm, potencia minima de 60CV, largura de corte
1,5m, peso de105kg;
- Distribuidor de esterco liquido - Chorumeira de 4 mil litros com rodas aro 16 tendo 4
pneus sobre o eixo traseiro bomba a vacuo e cardan. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 841 (29028237), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892052/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, Processo Administrativo 21000092629201966 -
Objeto: Aquisição de caminhão compactor de lixo. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 835 (29010885), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892164/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MARTINS SOARES, Processo Administrativo 21000093020201912 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 820
(28915934), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892068/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAMBIRA, Processo Administrativo 21000092677201954 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 833 (29009059), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891158/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIO NEGRO, Processo Administrativo 21000090406201964 - Objeto:
Caminhão Pipa - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 858 (29126387), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892117/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JESUANIA, Processo Administrativo 21000092957201962 - Objeto:
Aquisição de Equipamentos - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme N OT A
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 826
(28930710), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892092/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE AGUA CLARA, Processo Administrativo 21000091533201981 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, para atender o município de Água Clara
/MS. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 830 (29006689), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891904/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e ESTADO DO ACRE, Processo Administrativo 21000092335201934 - Objeto: Aquisição de
Máquina, Equipamentos Agrícolas e Caminhão para o Município de Capixaba. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 848 (29086465), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891212/2019, firmado entre Ministério da Agricultura
e Pecuária e MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, Processo Administrativo
21000090279201901 -
Objeto: Aquisição
de Caminhão
Prancha -
Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 856 (29123864), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891993/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO 
DE
CONCEICAO 
DO 
MATO 
DENTRO,
Processo 
Administrativo
21000092691201958 - Objeto: Aquisição de maquinas agrícolas, sendo elas:
01 motoniveladora
01 retroescavadeira
01 trator agrícola - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 838 (29027635), tendo
em vista o final da vigência do convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891876/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e ESTADO DO ACRE, Processo Administrativo 21000092332201909 - Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Plácido de Castro. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 850 (29113285), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890872/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE POCONE, Processo Administrativo 21000089978201909 - Objeto:
Aquisição de veículos 0 Km para auxiliar na Assistência Técnica dos Agriculturas Familiares
do Município de Poconé-MT. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891537/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Processo
Administrativo 21000091560201953 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas que visam o fortalecimento das ações que promovem o desenvolvimento da
agricultura mineira e a melhoria de infraestrutura rural nos municípios do Estado de Minas
Gerais. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 855 (29123321), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LETÍCIA
MORESCHI ALVES, CPF: 053.655.871-03, SAIC Nº 23900.22/0041-1. Objeto: aditivar por 12
(doze) meses o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes em
18/03/2022. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 15/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia e Letícia Moreschi Alves, bolsista.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre torna público o resultado do pregão eletrônico 03/2023,
processo: (21149.000164/2023-27) Objeto: ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, PRÓPRIA
PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
localizada em: Embrapa Acre - SEDE: Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio Branco - Porto
Velho - ZONA RURAL - Rio Branco - Acre, Vencedora: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA,
CNPJ/CPF: 05.511.061/0001-37, Melhor lance: R$ 16.250,0000;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A ECOFOR AMBIENTAL S/A,; Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para a execução
de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução
de "Dimensionar unidade de beneficiamento de casca de coco verde para 15 (quinze) mil
frutos/hora e estabelecer, coeficientes técnicos de produção e rendimento em dois
cenários: Produção de pó para uso agrícola; Produção de pó para uso agrícola e fibra
bruta".; Valor: O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$
25.770,12 (vinte e cinco mil e setecentos e setenta Reais e doze centavos), mediante
repasse à Embrapa, por meio da Fundação de Apoio, na forma adiante estabelecida;
Vigência: A vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura 20/06/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral;
Aline Saraiva Teixeira - Chefe de Transferência e Tecnologia da Embrapa Agroindústria
Tropical; Hugo Nery dos Santos e Paulo Sturdart Neto - Diretor Presidente e Diretor de
Operações- respectivamente- ECOFOR AMBIENTAL S/A. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente
da Fundação Arthur Bernardes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato para execução do projeto de construção
mecânica/eletrônica 3D de protótipo com a construção física do sistema de processamento
contínuo de fibras de pedúnculo de caju, com módulos de prensa/misturador e secador;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e NASC AGROINDUSTRIAL LTDA.; Objeto:
prorrogação do contrato original firmado em 27/12/2022, por mais 06 (seis) meses, bem
como ajuste no item 6 do cronograma físico-financeiro, inserção de novo item na CLÁUSULA
SÉTIMA - DA CONFIDENCIALIDADE e alteração na redação do item 8.6 da CLÁUSULA O I T AV A
- DA CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Data de assinatura: 21/06/2023;
Vigência: A vigência do contrato original será prorrogada por mais 06 (seis) meses, sendo o
novo período de 27/06/2023 a 27/12/2023; Valor: R$ 314.500,00 (Trezentos e quatorze mil
e quinhentos reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Anael
Pereira do Nascimento - Pela NASC AGROINDUSTRIAL LTDA;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada Nº 68/2021; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental; Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Vigência do
Termo de Execução Descentralizado nº 68/2021 e ajuste do cronograma de execução no
Plano de Trabalho; Data de assinatura: 21/06/2023; Vigência: O encerramento da vigência
do TED nº 068/2021 fica prorrogado do dia 30 de junho de 2023 para o dia 30 de agosto de
2023; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus
Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Moisés Savian -
Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.