DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2023 do Contrato n. 008/2019; Número do Processo:
21156.000804/2023-18; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U Á R I A
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA -
PAQTCPB. Objeto: Disponibilização do acesso à Rede Metro-CG e Prestação de serviços de
operação e manutenção da rede. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Global: R$22.272,96. Data de assinatura: 20/06/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003731/2022-05, Embrapa
Cód 22500.23/0019-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Clebson Sousa Cunha CPF ***.324.282-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Aplicação do Sistema Ver-
o-Peixe na piscicultura familiar de Capitão Poço". Data de assinatura: 05/04/2023; Vigência:
05/04/2023 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício e Clebson Sousa Cunha, Bolsista CNPq.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/12/2022 entre a bolsista CNPq -
ITI-A, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista LUCAS GABRIEL DA SILVA NERIS, CPF:042.280.551-
33; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/12/2022 a 31/05/2023; Data de
assinatura: 14/06/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, SEI nº 8589783, Processo nº 21163.000250/2022-71,
Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e Instituto de
Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, doravante designado simplesmente
IDR-PR, CNPJ nº 75.234.757/0001-49, Objeto: Este Termo tem como objeto a integração de
esforços entre as Partícipes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua
Unidade Descentralizada Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa agropecuária, de
interesse mútuo, executados nas dependências do IDR-Paraná, localizadas em suas
unidades descentralizadas,
consistentes em
desenvolver atividades
definidas nos
projetos/planos de ação de pesquisa, constantes da Carteira de projeto do Consórcio
Brasileiro de Pesquisa do café - CBP&D/Café, integrantes do Programa Nacional de
Pesquisa e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café, junto ao Data de assinatura:
20/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Signatários: Natalino
Avance de Souza, CPF: 281.851.709- 59, pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná
- IAPAR-EMATER e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 114.494/2023, de
31/05/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural José Neto de Queiroz
Farias (Comodatário) - CPF/MF 004.944.231-70; Objeto: Cessão em comodato de
reprodutor caprino, raça saanen, Registros Patrimoniais nºs 9073173; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total do bem: R$ 3.400,00
(três mil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 31/05/2023; Vigência: de 31/05/2023
a 1º/12/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Neto de Queiroz de
Farias, Comodatário.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 114.493/2023, de
31/05/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural Edenilton Costa Cavalcante
(Comodatário) - CPF/MF 023.958.644-12; Objeto: Cessão em comodato de reprodutor
caprino, raça alpina, Registros Patrimoniais nºs 9073242; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total do bem: R$ 3.450,00 (três mil e
quatrocentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 31/05/2023; Vigência: de 31/05/2023
a 1º/12/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Edenilton Costa Cavalcante,
Comodatário.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 114.491/2023, de
30/05/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural Ananías Martins Neto
(Comodatário) - CPF/MF 879.720.341-68; Objeto: Cessão em comodato de reprodutor
caprino, raça saanen, Registros Patrimoniais nºs 9073241; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total do bem: R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais); Data de Assinatura: 31/05/2023; Vigência: de 31/05/2023 a
1º/12/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ananías Martins Neto,
Comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de
Integração de Estágios para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção,
Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Caprinos e
Ovinos; Parecer Referêncial SGE/GJC nº 01/2018, de 25/04/2018; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Centro de
Integração Empresa Escola CIEE - CNPJ/MF 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada;
Fonte de Recursos: 0250532030; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura:
23/05/2023; Vigência: de 05/06/2023 a 04/06/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline
de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Sra. Erika Fladia Virginio Araújo, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de
palestras, publicado em 18.05.2023, Edição 94, Seção 3 página 3, Onde lê-se, Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e a licenciante Isabelle Vivian Fischer. leia-se,
Signatários: Roberto Pedroso de oliveira pela Embrapa, e a licenciante Vivian Fischer.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400028752. Nº do PROCESSO: 21175.000550/2023-00. DISPENSA
Nº 006/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: RENOVA LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA., CNPJ: 93.533.578/0009-41. Objeto:
Prestação de serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes e epis.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$ 7.243,56. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Jorge Luis Monteiro de Matos, CPF ***.677.750-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Grupos climáticos para
implantação de experimentos de melhoramento e plantio de Pinus taeda no Sul do Brasil
da Série Documentos, Nº 382. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Ailson Augusto Loper, CPF ***.117.989-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Metodologia de acesso e análise de
dados da Cadeia Produtiva Brasileira de Florestas Plantadas da Série Documentos, Nº 378.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 19/06/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Amanda de Paula Cardoso, CPF ***.154.999-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Metodologia de acesso e análise de
dados da Cadeia Produtiva Brasileira de Florestas Plantadas da Série Documentos, Nº 378.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 20/06/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0004/2022. Processo SEI nº
21177.000636/2023-12. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de materiais e
medicamentos de uso veterinário.
Ata nº 0007/2023 - Fornecedor beneficiário: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total
da Ata: R$ 7.450,00. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0008/2023 - Fornecedor beneficiário: AGRO RIOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
EIRELI. Valor total da Ata: R$ 11.823,50. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0009/2023 - Fornecedor beneficiário: BRASCAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA. Valor total da Ata: R$ 133.433,00. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0010/2023 - Fornecedor beneficiário: CAT DOG ATACADO LTDA. Valor total da Ata:
R$ 39.069,90. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0011/2023 - Fornecedor beneficiário: FPM HOSPITALAR LTDA - ME. Valor total da
Ata: R$ 34.455,00. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0012/2023 - Fornecedor beneficiário: GEOVANE PINHEIRO VARGAS. Valor total da
Ata: R$ 3.300,00. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0013/2023 - Fornecedor beneficiário: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Valor total da Ata: R$ 13.960,00. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0014/2023 - Fornecedor beneficiário: SANTOS E SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME. Valor total da Ata: R$ 3.467,60. Vigência: 29/05/2023 a
29/05/2024.
Ata nº 0015/2023 - Fornecedor beneficiário: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVI CO S
EIRELI. Valor total da Ata: R$ 6.387,77. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
Ata nº 0016/2023 - Fornecedor beneficiário: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI. Valor total da Ata: R$ 10.872,76. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico para
Registro de Preços nº 0004/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de
materiais e medicamentos de uso veterinário. As empresas vencedoras foram: BRASCAMPO
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (Itens 5, 6, 10, 11, 13, 15, 19, 22, 25, 29, 31, 34, 37, 39,
42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 69, 72, 73, 78, 79, 80, 81 e 82); SANTOS E SANTANA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 23 e 26); A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 2,
3, 4, 66, 67 e 68); GEOVANE PINHEIRO VARGAS (Item 30); MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Itens 1, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65 e 77); TURVOMED
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (Itens 7, 14, 16, 33, 36, 4174 e 84); AGRO RIOS -
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (Itens 9, 20, 27, 40, 46, 47, 52 e 71); VETSUL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 21, 49, 63, 70, 76 e 83); FPM HOSPITALAR LTDA (Item 85);
CAT DOG ATACADO LTDA (Itens 17, 28, 32 e 38); Desertos (Itens 8, 12 , 24, 35, 54 e 75);
Cancelado (Item 18).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
E X T R AT O
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0051-0; Partes:
Embrapa Gado de Corte e R J Tiscoski Consultoria Empresarial; Objeto: Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024; Data de Assinatura:
20/06/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, e Rivaldo José Tiscoski pela R J Tiscoski.

                            

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