DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
E X T R AT O
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0052-8; Partes:
Embrapa Gado
de Corte e Tendência
Agronegócios Ltda.; Objeto:
Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024; Data de Assinatura:
20/06/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, e Celso Pess Júnior pela Tendência Agronegócios.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FUPF - Fundação Universidade de Passo Fundo (CNPJ
92.034.321/0001-25); Objeto: doação 01 Analisador de Leite e Células Somáticas e 01
Contador Automático de Bactérias. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de
recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 794.032,45
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/06/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes - Chefe Geral e Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa, Luiz Fernando Kramer Pereira Neto, pela FUPF.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e APCBRH - Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça
Holandesa; Objeto: doação 01 Sistema de Tratamento de Água Advantage 15 Millipore.
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 34.184,67. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 20/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches
Façanha pela Embrapa, João Guilherme Rocha Loures Brenner, pela APCBRH.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de licenciamento; Partes: Embrapa e Agrocinco
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato originário, com início em 21/06/2023 e término em 21/06/2028; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 21/06/2028; Data da assinatura: 21/06/2023.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Joyce Aparecida Marques dos Santos, pela
Embrapa, e Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135027
Nº
Processo:
21184.000822/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de revitalização dos sanitários da Embrapa
Agricultura Digital, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme projetos,
especificações e demais elementos técnicos constantes e demais elementos técnicos
constantes no Termo de Referência para a Embrapa Agricultura Digital, localizado na
cidade de Campinas/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010,
Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição entre o
CATSER e o Edital, prevalece esta última. O Edital também poderá ser baixado no portal de
Embrapa no seguinte Link: https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/06/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ana Paula Silva Dantas, CPF 102082354-26; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Escalonamento de Síntese de Nanopartículas de Óxido de Zinco e sua Aplicação
em Nanocompósitos de Polietileno Linear de Baixa Densidade"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/06/2023 a 30/09/2023; Data da ass.: 07/06/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana P. S. Dantas, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafael Marques Vanderlei, CPF 411264748-43; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Obtenção Sustentável de filmes de queratina de pena de frango";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/05/2023 a 31/08/2023; Data da
ass.: 24/05/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafael M. Vanderlei,
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e João Otávio de Almeida Bueno, CPF 399262468-42; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Estimativa de volume em culturas agricolas em sistemas integrados de
produção agropecuária utilizando imagens obtidas por drone"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 05/06/2023 a 10/05/2024; Data da ass.: 06/06/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e José O. A. Bueno, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Bianca Gottardo de Almeida, CPF
430496238-88; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a
bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/06/2023 a
29/02/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e
Bianca G. de Almeida, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 42/2023 que teve como objeto a Aquisição de fertilizante mineral NPK 20-05-
20 para em Campo Avançado da Embrapa Mandioca e Fruticultura localizado em
Bebedouro (SP). Licitante Vencedor: CF FOODS LTDA. Valor Aceito: e R$ 22.000,00
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 11/2023 - SEI 21187.001176/2023-12; Pregão nº 5/2023; Favorecido: LM
CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ 10.896.293/0001-90. Objeto: prestação de serviços de
jardinagem e manutenção de áreas verdes, nas áreas internas e externas da Embrapa Meio
Ambiente pelo período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 188.399,40. Fonte de recurso:
1000000000, Vigência do contrato: 20/06/2023 e término em 20/06/2024. Data do
ato:20/06/2023. Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral - Margarete Esteves Nunes
Crippa - Chefe-Adjunta de Administração - Silvana de Melo Andrade - Sócia da
Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao contrato de cooperação técnica para produção de sementes,
categoria genética, de progenitores de cultivares híbridas de milho, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Plantmax Sementes -
EPP, registrado no SAIC sob o N.º 20700.22/0051-8. Valor Global: não se aplica. Data de
assinatura: 20/06/2023. Vigência: 02/06/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135050
Nº
Processo:
21190.000427/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários nas Unidades Descentralizadas da Embrapa, localizadas no Estado de São Paulo,
mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de acordo com as
condições constantes do Edital e Anexo. Sei 21190.000427/2023-92.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 21/06/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 2023 ao contrato de prestação de serviços de vigilância
desarmada; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e GFS Segurança Ltda., CNPJ nº:
07.099.366/0001-09; Objeto: Repactuação do preço a partir de 01/01/2023, consoante a
Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2023/2024; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
07/2020; Valor global: R$ 651.359,04; Vigência: a partir de 01/01/2023; Data da assinatura:
21/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa; Edson José de Toledo, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023. Processo: 21194.000495/2023-11. Objeto:
Contratação de 01 (uma) assinatura de serviço online de busca de preços públicos
praticados em licitações, funcionalidades avançadas, três logins para um CNPJ, pelo prazo
de 1 ano. Valor do contrato: R$ 2.916,80 (dois mil novecentos e dezesseis reais e oitenta
centavos). Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura:
07/06/2023. Signatários: Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Victor Hugo Soares da
Costa, pela Promáxima Gestão Empresarial Ltda. LUCIANO DO CARMO ROCHA - Chefe
Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
E X T R AT O
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis, cod. 22400.23/0088-8; Participantes:
Embrapa Semiárido (Comodante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MORRO ALTO - APRUMA (Comodatária) - CNPJ/MF
01.168.753/0001-73, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em comodato
pela Embrapa Semiárido dos bens móveis representados por 01(uma) Prensa em
metal/madeira, para produção de farinha; 01(um) Forno em metal, rotativo, para torragem
de farinha; 01(um) Uniformizador em metal, para produção de farinha; 01(um) Ralador em
metal, para produção de farinha; 01(um) Descascador em metal/madeira, para produção
de farinha; 01(um) Motor elétrico, trifásico, 02 cv, 220 volts, 04 polos; 01(um) Motor
elétrico, trifásico, 03 cv, 220 volts, 02 polos; 01(um) Motor elétrico, trifásico, 1,5 cv, 220
volts, 04 polos; 01(uma) Balança mecânica, tipo plataforma e 01(uma) Raspadeira de
mandioca cap. 400 kg/h, como motor elétrico, trifásico, 02 cv, para utilização pela
COMODATÁRIA na execução de atividades do Projeto "Sistema de integração de
tecnologias sociais para o convívio produtivo de agricultores familiares com a seca no
semiárido brasileiro"; Data da assinatura: 15/06/2023; Vigência: 15/06/2028; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido
e José Rodrigues, pela APRUMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000805202104. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a Embrapa
Semiárido. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 21/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
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