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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Saic 20900.23/0189-3; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e SIGATEL OPERAÇÕES DE
TELEFONIA LTDA (05.257.922/0001-00); Objeto: prestação de serviços de telefonia IP/PABX
em nuvem, de natureza continuada, para a Embrapa de Ponta Grossa/PR; Modalidade
Licitação: Dispensa 19/2023; Natureza da Despesa: 33903958 - UG 135029; Fonte de
Recursos: 0-100; Valor Global Estimado: R$30.708,37; Data de assinatura: 21/06/2023;
Vigência: até 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Elder José
Fassini - representante legal da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo Aditivo nr 3 ao Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves
e a bolsista Karla Pollyana Vieira de Oliveira, com interveniência da Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, resolvem celebrar o Termo Aditivo nr.3 ao Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em
10/01/2022. Vigência 01/07/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura do termo: 21/06/2023;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa, Roberto Eugene Schaffert pela FAPED e
Karla Pollyana Vieira de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001743/2023-95); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e MOEMA MARY
FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - ME - CNPJ/MF nº 04.211.300/0001-70; Objeto:
fornecimento de água mineral, nas dependências da sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros
em Aracaju; Modalidade de Licitação: Pregão n° 14/2022 (SRP nº 0015/2022); Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: 3.732,00; Data de Assinatura: 01/06/2023. Signatários: Paulo
César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e Roberto Cardeal de Oliveira -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela EMBRAPA), Moema Mary Fo n s e c a
Dantas Efrem de Lima - Proprietária (pela MOEMA).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 012/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Não Químico). Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 012/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de
Assinatura: 03/10/2022; Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Signatários: inalterado.
Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª e 3ª Publicações Trimestrais da Ata de Registro de Preços nº 11/20 2 2 - C P AT C .
Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura:
29/08/2022; Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Signatários: inalterados. Informações
detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 3ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 010/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de produtos de acondicionamento e embalagens. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 010/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de
Assinatura: 12/07/2022; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Signatários: inalterados.
Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (SAIC N.º 21600.21/0013-8), Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e PRINTPAGE Locações de Equipamentos e
Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.392.052/0001-25; Objeto: prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 02/2021; Fonte de Recursos: Inalterado; Valor Global: Não se aplica; Data de
Assinatura: 21/06/2023; Vigência de: 28/06/2023 até 28/06/2024. Signatários: pela
Embrapa - Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe-Geral, Paulo César Silva de Carvalho/Chefe
Adjunto de Administração e pela Comodatária - Valter Joviniano de Santana Filho/Reitor.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000759202376 . Objeto: Serviço de editoração gráfica, marcação
eletrônica e publicação de artigo científico em revista especializada. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Pelo valor esta dentro do limite permitido na Lei 13.303/2016 Declaração de
Dispensa em 21/06/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe de Administração.
Ratificação em 21/06/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$
780,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
00.349.563/0001-90 
ASSOCIACAO
BRASILEIRA 
DE
HORTICULTURA .
(SIDEC - 21/06/2023) 135058-13203-2023NE000216
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0036-2; Pregão Eletrônico nº 001/2023 - UASG 130240.
Processo nº 21173.000800/2023-13. Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Contratada: Quirino Serviços de Montagem e Engenharia Ltda.
(19.723.363/0001-83). Valor Global: R$ 48.199,99. Assinatura: 20/06/2023; Vigência:
20/06/2023 a 20/06/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-
Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada seu
representante legal Edmar Quirino dos Santos.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO
PROFISSIONAL (IJOVEM) DO OBJETO: Celebração do contrato pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da assinatura. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$
569.725,44 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta
e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO
DA SILVA BENTO, pela contratada INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO
PROFISSIONAL (IJOVEM): IARA DE CASTRO MELO ANDRADE LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº. 008/2022/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARGUS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME. DO OBJETO: A repactuação do
CONTRATO Nº. 008/2022/STU/JOP-CBTU, devido a Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2023. DO VALOR: O contrato que tem o valor global de R$ 2.823.076,80 (dois
milhões, oitocentos e vinte e três mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), é acrescido
de R$ 169.084,94 (cento e sessenta e nove mil, oitenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), passando a ter o valor global de R$2.992.161,74 (dois milhões, novecentos e
noventa e dois mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). O valor
mensal do contrato, outrora fixado em R$ R$94.102,56 (noventa e quatro mil, cento e dois
reais e cinquenta e seis centavos), passa a ser R$100.812,28 (cem mil, oitocentos e doze
reais e vinte e oito centavos) SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e
HILDON REGIS NAVARRO FILHO, e, pela contratada, BRUNO ROBALINHO DE BARROS.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.14/23
Contrato firmado com CONSÓRCIO SMF/VEXPER, CNPJ.: 50.686.176/0001-17. OBJETO:
Contratação de prestação de serviço de Engenharia de manutenção do material rodante
(Série 100 e Série 200) da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no
Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência de 30
(trinta) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 92.802.278,53
(noventa e dois milhões, oitocentos e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta
e três centavos). Processo Administrativo n.º 001105/2022-91. Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-2
Segundo termo aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: Aditar o contrato
originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, a
contar de 24 de junho de 2023, com fundamento no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no
artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será de R$ 278.000,00
(duzentos e setenta e oito mil reais). Processo Administrativo n.º 1247/2018-71.
Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 meses, a contar de 27 de julho de 2023, com base no artigo 143 do RILC da
TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, com
fundamento na cláusula décima quarta, do instrumento original, no percentual de
3,9358%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 358.089,24 (trezentos
e cinquenta e oito mil, oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Processo
Administrativo n.º 002256/2018-80. Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com ATP- ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE
PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com base no
artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a
avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho
de 2023. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 7.073.284,48 (sete
milhões, setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Processo Administrativo n.º 0842/2020-12. Assinatura: 20/06/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01245.001493/2021-28.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 29.739.737/0009-60 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato nº10/2021 por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/07/2023
e com término previsto para 23/07/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da
lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quinta do referido Ccontrato. Vigência: 24/07/2023
a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01245.001774/2022-61. Pregão. Nº 11/2022. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO
DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1
prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 19/07/2023, com término em 18/07/2024, o
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666/93, sem prejuízo da repactuação em virtude da homologação da convenção coletiva
da categoria no ministério do trabalho. 1.1.2 excluir os custos dos "módulo iii -provisão para rescisão" e
"módulo iv -custo de reposição do profissional ausente" da planilha de composição de custos da
contratada, por se tratar de custo não renovável, tendo sido amortizado no primeiro ano da
contratação.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.667,66.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

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