DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000154202392. Objeto: Aquisição de materiais de copa,
cozinha e gêneros alimentícios para atender às demandas deste Centro.. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luiz Freire, 1,
Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 240137-00001-2023NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8900/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.011756/2023-79
Requerente: PPD do Brasil - Thermo Fisher Scientific
CQB: 264/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 17/02/2023, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Marcelo Yamamoto, para a inclusão de Vivian Carinhato Madrigal. A
composição proposta
consta dos seguintes
membros: Suzana
Maria Fernandes
Alves(Presidente), Ligia Del Bussio Costa, Ednilza Pereira de Farias Dias e Vivian Carinhato
Madrigal.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8901/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006398/2023-82
Requerente: Eurofins Agroscience Services Ltda.
CQB: 486/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Carta nº, de 15/03/2023, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Paulo Ernesto Vergamini Luna, para a alteração da CIBio local. A composição
proposta consta dos seguintes membros: Thales Kazuo Ono (Presidente), Jefferson Bruno
Ferres, Taís Orlandini de Palma e Vinícius Guidini Barbosa.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 512/2022.
Nº Processo: 01302.000012/2022-16.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de r$84.960,64 (oitenta e quatro mil
novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos) mensais para 89.746,20 (oitenta
e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), decorrentes do reajuste
salarial data-base 01/01/2023 de acordo com a convenção coletiva de trabalho - sindesv-
df/sindesp-df.. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.076.954,40. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI Nº Processo: 01280.000105/2023-27
Processo Seletivo Nº 002/2022. Incubadora: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia -
INPA - CNPJ: 01.263.896/0015-60. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Empresa
em processo de incubação: Amazon Share - CNPJ: 36.715.653/0001-02. Objeto: Utilização
de sistema compartilhado de incubação na modalidade não residente, onde a empresa em
processo
de
incubação,
desenvolverá
com
o
apoio
da
incubadora,
produtos/processos/serviços inovadores e escaláveis, visando a tecnologia e Inovação,
conforme Plano de Negócio apresentado e aprovado pela Comissão de Avaliação da
Incubadora, durante o processo seletivo 002/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004,
alterada pela Lei 13.243/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI Nº Processo: 01280.001930/2022-68
Processo Seletivo Nº 002/2022. Incubadora: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia -
INPA - CNPJ: 01.263.896/0015-60. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Empresa
em processo de incubação: Munguba Soluções Ambientais Eireli - CNPJ: 08.846.591/0001-
24. Objeto: Utilização de sistema compartilhado de incubação, na modalidade não
residente, onde a empresa em processo de incubação, desenvolverá com o apoio da
incubadora, produtos/processos/serviços inovadores e escaláveis, visando a tecnologia e
inovação, conforme Plano de Negócio apresentado e aprovado pela Comissão de Avaliação
da Incubadora, durante o processo seletivo 002/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004,
alterada pela Lei 13.243/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240105 - INPA/MCTI Nº Processo: 01280.000095/2023-20
Processo Seletivo Nº 002/2022. Incubadora: Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia -
INPA - CNPJ: 01.263.896/0015-60. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ: 04.623.300/0001-88. Empresa
em processo de incubação: Demeter Research Ltda - CNPJ: 43.753.231/0002-60. Objeto:
Utilização de sistema compartilhado de incubação na modalidade não residente, onde a
empresa em processo
de incubação, desenvolverá com o
apoio da incubadora,
produtos/processos/serviços inovadores e escaláveis, visando a tecnologia e Inovação,
conforme Plano de Negócio apresentado e aprovado pela Comissão de Avaliação da
Incubadora, durante o processo seletivo 002/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004,
alterada pela Lei 13.243/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01210.000114/2022-61.
Dispensa.
Nº
114/2022.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
contrato de 19/07/2023 a 19/07/2024 acrescido do reajuste pelo ipca. Vigência:
17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.884,33. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01210.000096/2022-17.
Dispensa.
Nº
96/2022.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
02.648.441/0001-20 - DIONIZAN DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.760,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01341004942202282. , publicada no D.O.U de 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço terceirizado de natureza
contínua, de condução de veículos institucionais, com disponibilização de mão-de-obra
uniformizada, para o Distrito de Caetité BA (DlCAE) da CNEN, através de motorista
devidamente habilitado para condução dos veículos característicos e utilizados pelo
respectivo Distrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço:
Rua General Severiano, 90 Sala 309 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/06/2023) 113201-11501-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 01341.001301/2018-90.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.061.021/0001-80
- COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRACAO EM
SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do
contrato originário nº 17/2019, a partir de 29/05/2023 no percentual de 11,71 %, com
base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge/saúde, no
período de maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.071,25. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000386/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de
manutenção mecânica do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CN E N / C DT N ,
localizado em Belo Horizonte/MG, conforme descrito no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01342.000465/2020-12.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula
Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.522.402,20. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
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