DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200012
12
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: R R FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.013.398/0001-14. Endereço:
AV
ELIAS ANTÔNIO
ISSA, 289
A, CANDELARIA
- BELO
HORIZONTE/MG -
BELO
HORIZONTE/MG. Assinado em: 19/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000028/2023 SE/RJ
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do Edital e seus Anexos. ID: 1006348 recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 14/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000045/2023 SE/SPI
Objeto: Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços.
A abertura da licitação designada para o dia 21/06/2023 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU do dia 13/06/2023, folha 10, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por
interesse da Administração.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato SE/PB nº 51/2022, celebrado em
20/01/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J R SILVA FURTADO E CIA LTDA, CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir da data
de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a".
Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato SE/BSB nº 432/2019, celebrado em
28/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI EPP, CNPJ 15.181.923/0001-64, a partir
de 14/04/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/23 SE/PR
Aquisição de material de relacionamento - ID 1007073. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/07/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0600
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 5/2023 SE/SC
Alienação de veículos de propriedade dos Correios da SE/SC, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(21) 3088-5203, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
09h do dia 24/07/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo fica ALTERADO o preço da locação, atualmente vigente estabelecido no
Segundo Apostilamento ao Contrato de Locação nº 1/2013, correspondente a aplicação de
75%, do INPC/IBGE, do intervalo de novembro de 2022 a outubro de 2023, sobre o valor
atualmente praticado de R$ 41.744,67, a ser definido na época da divulgação do índice,
para o primeiro período da prorrogação contratual de 23/11/2023 a 22/11/2024, conforme
previsto na Cláusula Terceira no Contrato Original. Para funcionamento do Centro de
Distribuição Domiciliária - CDD São Sebastião; Centro de Transporte Operacional; Centro de
Logística Integrada e a Gerência de Atividades Externas pertencentes a estrutura da
Gerência Regional de Operações - GEOPE, em Porto Velho /RO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 8/2016 - 6º TA - Contratada: 382.392.641-15/ EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA
FELIPE. Locação de imóvel para abrigar AC BRASILÂNDIA- TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato n°. 08/2016: Fica definido que para o período de
10/07/2023 a 09/07/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será
de R$ 700,00, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA ,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 08/2016. Data de assinatura: 12/06/2023
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887108/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, Processo Administrativo 71000050351201928 - Objeto:
Contratação de artistas para a realização da Festa do Padroeiro São Domingos de Gusmão
- Motivo anulação: Tendo em vista o não atendimento do art. 50, § 3º e art. 66 da Portaria
Interministerial nº 424/2016..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
888974/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014. Convenente: MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ nº 88702089000189. Alteração da
vigência do convênio. Valor Total: R$ 221.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 281,00,
Vigência:
31/12/2019 a
30/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
DANIEL HINNAH, CPF nº ***.715.620-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01416.000457/2020-57.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 35.683.747/0001-76 - ARQUI
VIDEO LTDA. Objeto: O registro da variação do valor do contrato n.º 12/2020,
representando o acréscimo ao montante global da contratação original em 5,60%,
representando, r$ 977,56 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos),
em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta
da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ipca/ibge,. Vigência:
04/05/2020 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.431,68. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01438.000362/2019-41.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, no
período de 08/06/2023 a 08/06/2024, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte
da contratante, caso nova licitação seja concluída, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei
nº. 8.666/93, c/c o item 6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017, cláusula segunda do
contrato e item 14.5 do edital que originou a contratação, devendo a contratada manter
durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no edital e no contrato. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.452.459,36. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do Contrato
nº 4/2023,
resultante do
Pregão nº
1/2023. Processo
nº
01439.000274/2022-35. 
Contratante:
Museu 
Imperial,
CNPJ 
10.898.596/0003-04.
Contratada: A. S. Indústria Gráfica Ltda., CNPJ 31.846.841/0001-48. Objeto: A contratação
de serviços gráficos para a publicação de obra da instituição. Data da assinatura:
15.jun.2023. Vigência: ago. a nov.2023. Valor: R$ 50.094,00. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Andréia
de Fátima Brogiato, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 6/2023. Contrato de cessão de direitos de marca. Processo nº
01439.000090/2023-01. Cedente: Fundação Roberto Marinho, CNPJ 29.527.413/0001-00.
Cessionário: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Objeto: A cessão do uso da Marca
Mista Som e Luz ao Museu Imperial, em caráter exclusivo e sem ônus à Administração.
Data da assinatura: 13.jun.2023. Vigência: a partir da assinatura, em caráter perpétuo.
Signatários: Carlos Antônio Dias Carletto e Larissa Torres Graça, pela Fundação Roberto
Marinho, e Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01410.000109/2020-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços contratados. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.826,16. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira do IPHAN/RS torna público o resultado do PE 002/2023,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e
desarmada para o Parque Histórico Nacional das MIssões - PHNM pelo período
de 
12
meses. 
A
Portalsul 
Empresa 
de
Vigilância 
SS
Ltda., 
CNPJ:
03.994.920/0001-60, sagrou-se vencedora do certame, para o Grupo de 05
(cinco) itens, no valor global de R$ 1.588.679,04.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2023) 343026-40401-2023NE000001

                            

Fechar