DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 49/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.002954/2023-18.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.008402/2022-32.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 08.488.802/0001-02 - RIO UNA SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Execução de
travessias por método não destrutivo para passagem de tubos pead 4" necessários à
recuperação dos circuitos elétricos das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios
do aeródromo sbnt.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 371.937,32. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.013606/2022-95.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 04.040.450/0001-69 - NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Prestação de serviço continuado de locação de equipamento analisador
automatizado por HPLC (High-Performance Liquid Chromatography) para realização de
exame de hemoglobina glicada, com fornecimento de matérias de consumo, controles e
calibradores, manutenção preventiva, corretiva para a Célula de Laboratório (CLAB) do
Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 57.246,74. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67302.027990/2020-51.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 10.808.409/0001-92
- AZEVEDO AUTO PECAS & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 022/bant-comara/2021 por 360 (trezentos e sessenta) dias da vigência contratual,
mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro.. Vigência: 19/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.261,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005735202218. Objeto: Aquisic–ão de Material Farmacológico
(Injetáveis e Grandes Volumes). PAG: 67222.005735/2022-18. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo
Administrativo nº
67293.001502/2023-85; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA,
acerca das ocorrências apuradas quanto à execução do objeto referente à Nota de
Empenho nº 2023NE000303:
- A empresa em tela não entregou o material contratado no prazo previsto em
edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6 do Termo de Referência.)
- A empresa não foi localizada no seu endereço cadastrado.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
TEN CEL INT -GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002525/2023-45.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 11.685.659/0001-45 - CLINICA JOCIMARA FERNANDES S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica ( sisau ) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado .
Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008833/2022-01.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado:
22.469.865/0001-34
-
CENTRAL DE
COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR - UNICENTRAL. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 12.512 de 14 de
outubro de 2011, e das Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos (GGPAA) n° 50, de 26 de setembro de 2012. Vigência: 11/05/2023 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 119.172,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005953/2022-49.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da
empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma das instalações
do grupo de saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013.
Vigência: 18/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 152.786,35. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008833/2022-01.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos. Fundamento Legal:Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 12.512 de 14 de outubro de 2011, e das
Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) n° 50, de 26
de setembro de 2012 . Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 268.689,00.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006600/2022-66.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação da de empresa de engenharia especializada para execução da
recuperação estrutural das áreas limítrofes do conjunto habitacional Fernando Ferrari.
Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 . Vigência: 11/05/2023
a 16/01/2024. Valor Total: R$ 379.471,79. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008833/2022-01.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura
familiar,
modalidade 
compra
institucional, 
do
programa
de 
aquisição
de
alimentos.Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 12.512 de 14
de outubro de 2011, e das Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos (GGPAA) n° 50, de 26 de setembro de 2012 . Vigência: 11/05/2023 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 31.994,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008833/2022-01.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 12.512 de 14 de
outubro de 2011, e das Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos (GGPAA) n° 50, de 26 de setembro de 2012. Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023.
Valor Total: R$ 531.450,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAP-AF/UNIFA/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA.
Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA.
- ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ELÉTRICO NA SUBESTAÇÃO DA CANTINA
CENTRAL E NA SUBESTAÇÃO DO PRÉDIO DO COMANDO DA UNIVERSIDADE DA FORÇA
AÉREA - UNIFA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2023.
Valor Total: R$ 260.027,03. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Cfiae - Cnpj:
30.496.004/0001-73, Torna Sem Efeito A Publicação Referente Ao Extrato de
Credenciamento nº 1/2023, Publicado No Diário Oficial da União - Seção 3, nº
116, de 21 de Junho de 2023.
MAJ BRIG AR R/1 MARCO ANTONIO CARBALLO
P E R EZ
Presidente da CFIAE