DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200016
16
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.007259/2023-78.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial e
Serviços de Quimioterapia (Oncologia), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: 
ACREDITAR 
ONCOLOGIA 
S.A, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
03.989.821/0001-90.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 15.500.000,00. Data de
assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67440.013467/2021-44. 
Pregão 
Nº 
017/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação de sala de tomógrafo
odontológico no HFAB hospital de Força Aérea de Brasília, por meio de Pregão Eletrônico,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 19/06/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$
74.300,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.017870/2022-23. Inexigibilidade nº 34/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.429.182/0001-37 - CLINICA RESSONANCE S.A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares (Diagnóstico por Imagem), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art.25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total:
R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022.
Nº Processo: 67289.007053/2021-86.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato
de Despesa nº 027/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com
fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do
Apostilamento: R$ 270.743,21. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002399202356. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e
acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos
ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD,
SMP, CORPO DA GUARDA, VESTIÁRIOS, SSS, GSD, COMARIII, POSTO MÉDICO E RANCHO
além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER , STS e PAME-RJ), e demais dependências. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 15h30.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 120039-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 76/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.008548/2022-50, referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 14/06/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o
registro de preços para a aquisição de materiais de identificação para o Grupamento de Apoio
dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas, como segue: ERDAN 2009 COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 6 e 13, Valor Total Registrado: R$ 16.312,50; LOJASEG
EQUIPAMENTOS DIGITAIS
DE SEGURANÇA E
CONTROLE DE ACESSO
LTDA, CNPJ:
13.311.624/0001-71, item 7, Valor Total Registrado: R$ 6.042,00; FABRíCIO RACHADEL COSTA,
CNPJ: 33.618.396/0001-94, item 9, Valor Total Registrado: R$ 7.392,00; ARTSTICKER
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 35.210.098/0001-96, item 12, Valor Total Registrado: R$
32.000,00.
Cel Int - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 88/022
Fica revogado o Aviso de Homologação alusivo ao Pregão Eletrônico nº
88/2022, publicado no DOU nº 102, de 30/05/2023, Seção 3, Pág. 11.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67241011475202283. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes
e frangos)
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/06/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241011143202207. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes e peixes) para atender à Central de Produção de Alimentos.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal 
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00116-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241011475202283. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes e frango).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis resolve aplicar à empresa O. C. INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.840.753/0001-33, por atraso injustificado na
execução do serviço referente à Nota de Empenho nº 2022NE000878, a penalidade de
multa, com base no item 21.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022,
Pregão Eletrônico n° 39/2022, alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019, e inciso II do Artigo
87 da Lei 8.666/1993 e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da
publicação da sanção no Diário Oficial da União, com base no item 21.2.3. do Termo de
Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022, item 6.1.12 da ICA
12-23/2019, e inciso III do Artigo 87 da Lei 8.666/1993. A penalidade é resultado do
processo Administrativo de Apuração de irregularidades ( PAAI ) nº 02/BAAN/2023.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.011788/2022-01.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de equipamentos
odontológicos da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 23.757,82. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.011788/2022-01.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA E. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de material, de equipamentos odontológicos da Base Aérea
de Campo Grande.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 36.892,11. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004964202261. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico
Hospitalar - fios de sutura cirúrgica e equipos gravitacionais em proveito do Hospital da
Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 22/06/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009340202231. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS MÉD I CO -
HOSPITALARES (CÃNULAS, SONDAS E TUBOS) em proveito do Hospital da Aeronáutica
de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 120629-00001-2023NE800316