DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448001933202342. Objeto: Aquisição de serviços gráficos para
atender a demanda da GCALC das UASG da guarnição da Vila Militar/RJ - 1ª DE.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160304-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0036-86 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viatura administrativa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 315.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64308003940202383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de Serviços de Telecomunicações por Satélite para os
aparelhos ISAT PHONE, BGAN e serviços de Rastreamento de pessoal para equipamentos
SPOT GEN 3 e SPOT X
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/06/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65323.013242/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
11.972.556/0001-66 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de internet. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.022,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65317.001953/2022-85.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 28.191.938/0001-55 - INALDO A. RR BARBEARIA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação de vigência do termo de contrato nº 9/2022, da cessão de
uso onerosa de parte de imóvel da união situado nas dependências do 6º batalhão de
engenharia de construção (6º bec).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044001486202374. Objeto: Aquisição de Material permanente,
relacionados no catálogo do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).. Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.000968/2023-05.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.957.650/0010-71 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROL EO
LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 26.000,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001491/2022-96.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.607.203/0001-39 - M FERRARO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de monitor de computador.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 1.848,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006996/2022-47.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Prestação de
serviço de limpeza de reservatórios de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 5.754,60. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.004737/2022-81.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de transporte aéreo.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 315.400,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001491/2022-96.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 30.282.572/0001-71 - PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de microcomputador.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 18.527,94. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Pregão 01-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos atos
praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão
eletrônico Nr 01/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Registro
de Preços para a presente licitação, para eventual aquisição com empresas especializadas
em equipamentos e implementos de engenharia para atender às demandas do 8º Batalhão
de Engenharia de Construção. A licitação em referência possui seis itens, os quais forma
homologado em favor das empresas: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA
- Total do Fornecedor: R$ 337.960,00, 33.643.949/0001-69 - ELEFornecedor: R$
1.548.000,00, 34.092.683/0001-76- JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO
CIVILLTDA - Total do Fornecedor: R$ 108.994,00, 41.126.800/0001-30 - GEOVANE P DA
SILVALTDA
-
Totaldo
Fornecedor: 
R$
146.000,00,
46.135.499/0001-45
-
FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 5.502.000,00, Com valor. A presente
licitação, finalizou-se com valor global, homologado para todas as atas conjuntamente de:
R$ R$7.642.954,00.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/06/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 198/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 12.163.338/0001-43 - FATOR HUMANO CLINICA EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 31/03/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/04/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.163.338/0001-43 FATOR HUMANO CLINICA LTDA .
(SIDEC - 21/06/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64598000538202329 .
Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual
aquisição de
materiais farmacológicos e medicamentos para atender às necessidades da
seção de farmácia do HGuSGC.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2023) 160545-00001-2023NE000001