DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625000508202348. Objeto: Aquisição de peças leves e pesadas,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR
15296) das viaturas do Pq R Mnt/12,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras
participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção
de 1° e 2° escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 22/06/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Coronel
Teixeira,
1985
-
Compensa
i,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 13.865,60. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 19.523,25. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160299
Nº
Processo:
64283006854202358.
Objeto:
Eventual
necessidade
de
contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de locação e
montagem de equipamento(s) de infraestrutura para eventos, serviço de ornamentação,
locação de
equipamentos e serviços de
transmissão de áudio/vídeo,
locação de
equipamentos de sonorização e serviços de interpretação, recepção e tradução
simultânea.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 19º Andar -, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando do Comando Militar
do Leste
(SIASGnet - 20/06/2023) 160299-00001-2023NE800000
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 23 - 1ª RM-005 00
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e o Município de Linhares-ES, CNPJ nº
27.167.410/0001-88, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social de Linhares-ES.
OBJETO: O presente CONVÊNIO temo como objeto a manutenção e funcionamento do Tiro
de Guerra
nº 01-017
no Município
de Linhares-ES,
e o
estabelecimento das
responsabilidades dos PARTÍCIPES na cessão de pessoal, patrimônio imobiliário, ampliação
das instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a
realização de obras e serviços visando à manutenção, reposição e melhoria das instalações
da sede do Tiro de Guerra, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro,
residência (s) funcional (ais) do (s) Intrutor (es) do TG, em consonância com o respectivo
Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 30 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
PARTÍCIPES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, Secretário Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social de LINHARES-ES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a determinação contida no Ofício nº 001-Sind, de 24 de Março
de 2023, referente à Portaria n° 279/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd /1°RM, de
6 de março de 2023, e em atendimento à decisão contida na supramencionada Portaria,
que tratam da existência de possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-militar Sr. Nelson Alves
Zoccoli, PREC/CP: XX1574X após o falecimento em 15/08/2014, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, e em respeito ao princípio da ampla defesa, fica a Sra KAMILLA
OLIVEIRA ZOCCOLI (CPF: XXX.468.397-XX), ciente da presente citação, por edital, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, a manifestar-se à cerca da
notificação, apresentar por escrito, alegações de defesa quanto à (s) irregularidade (s)
mencionadas no procedimento.
DIEGHO WANOUS CAJARAVILLE - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.041824/2019-08
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. REGINA PEREIRA (RG XXX80119-X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido,
dá-se ciência
da
Sindicância
instaurada, pela
Portaria
406/19.1-Sind-Dano
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista civil MARIA VICENTE SILVA DE OLIVEIRA (CPF
XXX.318.107-XX ) após seu falecimento em 06/07/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de sindicada, no dia 30 de junho de 2023, entre 08:00h e 12:00h, no Centro de
Processamento de Documentos do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de
Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar (corredor externo), Centro, Rio de
Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
FABIANO RAMOS DOS SANTOS - SubTen
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.0771443/2019-45
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. VILMA DA ROCHA (RG XXX135077-X, CPF XXX.625.947-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº
501/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 11 de
julho de 2022, do
Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do
ex-pensionista militar Sra. DARLI JOSÉ DA ROCHA, após seu falecimento em 02/01/2015,
permanecendo na folha de pagamento até o mês de fevereiro/2015. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de junho de 2023, às 10 horas, no
SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 006659.0771443/2019-45
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARIA JOSE DA ROCHA (RG XXX148667-X, CPF XXX.524.227-XX) encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº
501/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 11 de
julho de 2022, do
Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do
ex-pensionista militar Sra. DARLI JOSÉ DA ROCHA, após seu falecimento em 02/01/2015,
permanecendo na folha de pagamento até o mês de fevereiro/2015. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de junho de 2023, às 10 horas, no
SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.051718/2021-10
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (CPF nº XXX.960.457-XX) encontra-
se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
nº 41-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 14 de fevereiro de 2023, por Ed i t a l ,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista civil Sra. Oneyde Carvalho do
Nascimento, após o seu falecimento em 27/10/2018. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, notifica-se a interessada para comparecer à inquirição, na
qualidade de sindicada, no dia 28/06/2023 às 09:30h, na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º
andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 80766.000214/2022-87
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. João Victor da Silva Soares (CPF xxx.749.xxx.74) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 021-SIND/21
- Cia C 1ª RM, de 02 AGOSTO 21, do Sr Comandante da Companhia de Comando da 1ª
Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-militar João
Victor da Silva Soares. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, em
consonância com o que preceitua o artigo 59 da Lei nº 9.784/99, da abertura do prazo
recursal de 10 (dez) úteis contados a partir desta publicação, das 9h30min às 15h30min de
segunda a quinta-feira e, das 8h30min às 11h30min na sexta-feira, local Praça Duque de
Caxias, nº 25, 3º andar, Ala Visconde da Gávea, na Companhia de Comando da 1ª Região
Militar.
Fabricio Rodrigues Lara - 2º Sgt
Sindicante
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de
Informática
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIDEC - 21/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160242
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA SAPRA LAUDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇ ÃO
RADIOLÓGICA LTDA.
ESPÉCIE: EXTRATO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021.
OBJETO: Pregão Nº 01/2021 Contratacao de serviços de continuados, sem mão de obra, de
dosimetria de radiação em profissionais dos serviços de radiologia e odontologia, durante 12
(doze) meses, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação individual, em comodato,
na forma de monitores individuais tipo tórax (Dosímetros Termoluminescentes -TLD e/ou
Dosímetros Oticamente Estimulados -OSLD) durante a vigência contratual, leitura e registros das
doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e
anuais. Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo de 25% no contrato
previsto no artigo 65 Inciso I "b" e §1° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Valor total do
contrato: R$ 13.855,16 (treze mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 a 03de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 14 de junho de 2023.
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