DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429.003612/2022 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/06/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 107.352.104-46 RENATO DA SILVA GODOI.
(SIDEC - 21/06/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de serviço
de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 11.125,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de serviço
de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 11.125,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de serviço
de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 11.125,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de serviço
de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 11.125,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de serviço
de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 11.125,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.001448/2021-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Termo de contrato referente ao pregão nº 08/2022 com o objeto de serviço
de manutenção de câmaras frigoríficas do 6º depósito de suprimento.
nup: 64452.001448/2021-48..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 11.125,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 917.582.975-49 - GILVAN DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$
70.489,28. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 790.266.305-06 - GILVAN PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 64.676,93. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 074.239.495-66 - JOANILSON SOUZA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 61.227,64. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.914.535-82 - MACSON DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 80.254,43. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 035.063.935-37 - GIVANILDO CONCEICAO BISPO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.021,82. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 791.117.345-15 - ARISVALDO FREITAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.504,20. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 977.944.905-10 - ELIANDRO VIEIRA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 69.588,68. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621004548202307 . Objeto: Serçivo de fornecimento de energia eletrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
21/06/2023. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/06/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 21/06/2023) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022 -
CMDO 10ª RM, publicado no D.O de 2023-06-21, Seção 3, Pag 19. Onde se lê: Valor Total:
R$ 1.699.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.794.672,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242006668202214. Objeto: Aquisições de materiais
permanentes - mobiliários em geral (exceto eletrônico e informática) visando
atender as demandas da B Adm Gu Fortaleza, Organizações Militares Vinculadas
Administrativamente (10º CGCFEx, 52º CT e 16ª Cia PE) e eventuais Órgãos
participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/06/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840
- Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160045-00001-2023NE000001