DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O.U nº 201 de 21 de outubro
de 2022, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2022 a 20/11/2023. . Leia-se: Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64022.049460/2022-84.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
23º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por 12 ( doze )
meses - serviço de telefonia móvel. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 53193.002388/2023-24.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação pelos correios, de serviços e venda de pacotes e produtos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64076.002757/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a assinatura da
revista SIMPRO hospitalar, digital, sistema videofarma banco de dados completa para
consulta.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.086,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2021-03-18,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2026. . Leia-se: Vigência: 21/06/2023 a
24/02/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Processo Administrativo 64335.001226/2023-23: Notificante: 1 Sargento ELDER
PEREYRA MENDES, portador do CPF Nr 973.965.911-04. Notificado: REVERTON KAU A N
BASTOS DE SOUZA, portador do CPF Nr 079.627.091-03. Objeto: fica Vossa Senhoria
NOTIFICADO referente à abertura de prazo de 03 (três) dias úteis, a contar dessa
publicação, para cumprir notificação prévia referente à sindicância instaurada pela Portaria
Nr 019-Cmdo/Cia C, de 7 de junho de 2023, do Sr Comandante da Companhia de Comando
da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal, conforme previsto no Art. 12, da Portaria Nr 107,
de 13 de fevereiro de 2012, do Comandante do Exército.
Corumbá, MS, 21 de junho 2023
ELDER PEREYRA MENDES
1 SGT
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64040.003827/2022-03.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura de engenharia
- caminhão tanque de combustível 15.000 l que deverá ser entregue, em remessa única, no
endereço rua cáceres, 425, centro, corumbá-ms - cep: 79.304-040 (17º batalhão de
fronteira)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 773.944,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022- UASG 160150
Nº Processo: 64419005676/2023-65; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ 09572948000196.
Pregão
Eletrônico 
nº
02/2020, 
Termo
de
Contrato 
01/2020.
CNPJ
CONTRATADA:01798250000181 Print Copy Equipamentos e Serviços LTDA EPP. Objeto:
Prestação Serviços de Locação de Impressoras Multifuncionais com função de copiadora,
impressora laser e scanner em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA:
07/06/2023 À 06/06/2024. Data da assinatura: 05/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 7.488,00.
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 64545000174202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais para o
cercamento do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, sediado à Rua Calógeras 1111, Bairro
Centro, Nioaque-MS, CEP 79.220-000, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA
Odenador de Despesas/9ºgac
(SIASGnet - 21/06/2023) 160151-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.014434/2020-05. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 06.980.693/0001-02 - HPLAS HOSPITAL DA PLASTICA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 77/2020 que entre si
celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do
exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) hplas hospital da plástica ltda, que tem
por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas
de cirurgia de restauração plástica, oftalmologia, cabeça e pescoço, torácico, ortopedia,
vascular, 
cirurgia
geral, 
ginecologia, 
urologia, 
otorrinolaringologia,
mastologia 
e
dermatologia. Corpo clínico aberto. Atendimento a partir de 2 anos, de acordo com cada
especialidade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
VIGÊNCIA DE EDITAL
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar torna pública a
prorrogação da vigência do Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 8 de abril de 2021,
homologado no DOU nº 115, de 22 de junho de 2021. A vigência da prorrogação é pelo
prazo de 2 (anos) a contar da data da homologação do edital, mantendo os candidatos
APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Chefe da Comissão Regional de Obras/9
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 8 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato
Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 07/2021-CRO/9,
de 19 AGO 21; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras/9ª RM. CONTRATADO: William
Souza de Castro Lobato; DATA DA RESCISÃO: 14/06/23: SIGNATÁRIOS: Rodrigo Pereira
Lopes, pela contratante e William Souza de Castro Lobato. Em conformidade com o art. 12,
inciso II da Lei nº 8.745/93.
EXTRATO DE DESLIGAMENTO
Espécie: desligamento por rescisão de Contrato Individual de Trabalho. Contrato nº
07/2021-CRO/9, de 19 AGO 21. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região
Militar. Contratado: WILLIAM SOUZA DE CASTRO LOBATO. Data do desligamento: 13/06/23.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/93.
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160157
Nº Processo:
64047000023202365. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento, visando à vida vegetativa do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º
BEC).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160157-00001-2023NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160479
Nº 
Processo: 
64263005588202201. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de copa/cozinha, limpeza e uniformes para
o Setor de Aprovisionamento do Comando de Artilharia do Exército (Aprov do Cmdo
Art Ex), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 722. Edital: 22/06/2023 das 10h00 às 11h50 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, -
Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160479-00001-2023NE000001