DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 10/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedore a empresa: NEO
CONSULTORIA E ADM DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ:25.165.749/0001-10, valor R$
1.151.684,57. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160101
Nº
Processo:
64407001653202311.
Objeto: Registros
de
preços
para
contratação de empresa prestadora de serviços mecânicos com fornecimento de peças de
reposição ORIGINAL ou GENUÍNOS e acessórios para manutenção de equipamentos de
engenharia e viaturas leves e pesadas para atender a Frota da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/06/2023 das 10h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go,
Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160101-00001-2023NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar o senhor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
VIEIRA, CPF Nr 036.929.611-70, a decisao de aplicacao de cancelamento do cr 263085,
tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do
Certificado de Registro, instaurado pela Portaria N 18-2022, do 32 GAC. O prazo para
destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta
publicacao, nos termos do Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo
sem manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da
destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 65308.024612/2022-01.
Inexigibilidade.
Nº 9/2022.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
45.843.266/0001-34 - SITIO FAZENDA DO PORTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2022. Vigência: 21/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 08534825000106 . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares na
especialidade laboratório de genética e biologia molecular. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de OCS para atendimento aos beneficiários do FUSEx. Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.534.825/0001-06 DIAGNOSEG E N E T I C A
E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 160369-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539002194202397 . Objeto: Prestação de serviços médico/hospitalares na
especialidade de Exames patológicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
atendimento aos beneficiários do FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/06/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$
100.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
23.769.410/0001-05 
DIAGGYN 
SERVICOS 
EM
DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64326.005463/2020-20.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo _
CMSP - 2ª Fase - Edificaçóes, com Contrataçáo de Projetos Executivos em Bulding
Information Modeling - BIM, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP.
Vigência: 24/05/2021 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.651.567,64.
Data de Assinatura: 31/052022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - UASG 160460 - B Ap R Bauru. Numero do Contrato: 1/2022. Nr
Processo: 64232.005936/2021-19. PREGAO ELETRONICO Nr 01/2022 B Ap R de Sorocaba -
UASG: (160499). Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. CNPJ Contratado:
5.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratacao de servicos continuados de Administracao, Gerenciamento e Controle
de Frota. Fundamento Legal: Lei nr 10.520/02. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 150.924,24. Data de assinatura: 30/06/2023.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081003767202315 . Objeto: Aquisição de serviço de energia elétrica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de
energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em
21/06/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/06/2023. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global: R$
50.594,95. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 21/06/2023) 160474-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081003771202383 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2023. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux.
da Salc. Valor Global: R$ 64.288,77. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 21/06/2023) 160474-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 554/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.006981/2023-82.
Inexigibilidade Nº 554/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 18.588.127/0001-39 - INTERVCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar em cardiologia clínica, hemodinâmica e
cardiologia intervencionista conforme edital de credenciamento 01/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64582.020412/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.000.000/0367-06 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FARRAPOS. Objeto:
Prorrogação e reajuste do valor contratual , considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como
base o índice do mês de março de 2023 (4,65%).. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.268,04. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64582.021869/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 74.875.634/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR POR
METODOS NAO INVASIVOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial - serviços de ultrassonografia. Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53137.008801/2019-52.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 9912541767, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data
de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).