DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64222.006428/2021-77.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos
custos decorrentes da mão de obra, que compõe o Termo de Contrato n° 16/2020 - CITEx,
publicado na seção nº 03, página nº 26 do diário oficial da união n° 169, de 02 de
setembro de 2020, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsto no item
22 do termo de referência n° 01/2020-fa/da/citex. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.333,80. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa ACS DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA EIRELLI,
CNPJ nº 31.884.913/0001-41,
após conclusão
do Processo
Administrativo nº 002/2023, NUP: 64219.001462/2023-76, instaurado por intermédio da
Portaria nº 002/2023-OD, 06 de fevereiro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla
defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União
pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOU, por não entregar a
documentação exigida no edital, de acordo com os itens 22.3.4 e 22.3.4.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 16/2022 c/c o inciso II do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c Art.
7º da Lei nº 10.520/2002.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Cel MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa ABBA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO EM
GERAL EIRELI, CNPJ nº 34.280.797/0001-40, após conclusão do Processo Administrativo nº
004/2023, NUP: 64219.001525/2023-94, instaurado por intermédio da Portaria nº
004/2023-OD, 07 de fevereiro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi
punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOU, por não entregar a documentação exigida
no edital, de acordo com o item 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 c/c
inciso II do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c Art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Cel MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 64004.001624/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 21/06/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.635.569,67.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/05/2023 a 22/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
acessórios para a produção do Mrt Me Acg 81 mm Total de Itens Licitados:
00047 Novo Edital: 22/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
22/06/2023 
às 
10h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64250.002404/2018-14.
Pregão. Nº 10/2018.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, de 01 jul 23 a 30 jun 24 e
repactuação, nos termos do rt. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.635,44. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
NUP 64252.003334/2012-45. INEX 01/2013. Termo de Contrato 10/2023. UASG 160077.
Contratante: Colégio Militar de Curitiba. Contratado: 76.484.013/0001-45 Companhia de
Saneamento do Paraná
- Sanepar. Objeto: Serviço de Água
e Esgoto. Vigência:
Indeterminado. Valor total R$ 349.500,89. Data de assinatura: 16/06/2023. Curitiba, PR 21
de junho de 2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023
Termo de Permissão de Uso 01/2023. UASG 160077. Permitente: Colégio Militar de
Curitiba. Permissionário: 43.276.978/0001-93 Rodrigo Tomé Santos. Objeto: Área de
ocupação de trailer 10 m² - food truck. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2023. Valor total r$
1.038,78. Data de assinatura: 24/05/2023. Curitiba, PR 21 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160077
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64252.002525/2020-52.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR 
DE 
CURITIBA. 
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção
de elevador. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.274,72. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não reconhecido, bem como por
não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado de
Notificação, da sindicância de nº 64512.009730/2022-01, instaurada por intermédio da
Portaria de nº 84, de 12 de dezembro de 2022, do Comandante da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, que tem como objeto tratar de assunto relacionado
ao FUSEx, bem como identificar possíveis responsabilidades envolvendo o Ex-Soldado Jorge
Vinícius Santana da Boa Morte, CPF: XXX.795.875-XX, vem através desta publicação
proceder:
a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação desta notificação, na Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na rua
Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA.
Salvador-BA, 19 de junho de 2023.
Cel RODRIGO LESTINHO ÁVILA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022, cujo objeto é a aquisição de
material de expediente e limpeza para a EsIE e 1¨Btl DQBRN, onde se sagraram vencedores
os seguintes fornecedores: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA - Item: 32 - Valor:
R$ 3.998,00 /01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI - Itens: 334, 335 - Valor: R$
50.598,00 / 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES - item: 82 - valor: R$ 2.300,00 /
06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL
COMERCIO E SERVICOS GRAFI - itens: 261, 282, 284, 298, 306 - valor: R$ 25.628,00 /
12.032.954/0001-65
- MEGABOR
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
E
VESTUARIO LTDA - item - 336 - valor: R$ 23.978,00 /12.564.986/0001-01 - FERA
DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE MANUTENCAO TECNICA LTDA - item: 12, 47, 125, 234, 235,
236, 237, 239, 271 - valor: R$ 85.623,00 / 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA
E COMERCIO DE EPI S LTDA - item: 280 - valor: R$ 1.875,00 / 12.811.487/0001-71 -
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - itens: 169, 274 - valor: R$ 1.553,40 /
14.984.352/0001-33 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - itens:
165, 207, 337 - valor: R$ 8.799,00 / 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - itens: 10, 14,
88, 95, 190, 299 - valor: R$ 16.435.10 / 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA -
itens: 56, 257, 275, 276 - valor: R$ 15.332,00 / 18.202.203/0001-26 - SUARES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - item: 13 - valor: R$ 1.240,00 /
18.593.064/0001-09 - SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA -
itens: 44, 210 - valor: R$ 10.490,00 / 18.760.966/0001-92 - ELIANY REGINA FRA L LO N A R D O
12600726810 - itens: 300, 352 - valor: R$ 6.719,00 / 20.010.599/0001-51 - SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - itens: 142, 143, 144, 145,
146 - valor: R$ 6.747,50 / 22.965.625/0001-20 - LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA
DE SERVICO LTDA - itens: 3, 6, 7, 8, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 31, 40, 41, 51,
58, 59, 60, 61, 62, 70, 78, 79, 80, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 103, 104, 107, 109,
110, 111, 113, 121, 133, 134, 135, 140, 150, 152, 159, 160, 161, 162, 163, 174, 178, 179,
180, 185, 186, 191, 192, 201, 202, 212, 213, 217, 222, 229, 230, 231, 232, 233, 240, 244
- valor: R$ 149.843,30 / 23.935.375/0001-49 - ONADIR SERRATO JUNIOR - item: 164 -
valor: R$
6.560,00 /
24.090.700/0001-82 - DMGR
COMERCIO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
-
itens: 281,
310 -
valor:
R$ 16.906,00
/
24.595.202/0001-91 - GEOVANE PINHEIRO VARGAS - item: 132 - valor: R$ 4.230,00 /
26.373.592/0001-80 - POLEX COMERCIAL LTDA - itens: 37, 266 - valor: R$ 3.028,00 /
27.039.914/0001-12 - ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - item: 278 - valor: R$
1.140,00 / 30.722.690/0001-53 - GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MAN U T E N C AO
E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA - item: 324 - valor: R$ 3.199,00 / 30.866.576/0002-
88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA
- item: 157 - valor: R$ 3.890,00 / 31.173.839/0001-55 - POLO DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - itens: 9, 35, 39, 76, 77, 127, 149, 168, 188, 211, 248,
249, 285, 325, 346, 358, - valor: R$ 37.559,50 / 31.343.734/0001-05 - CORPO ASTRAL
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - itens: 330, 331 - valor: R$ 11.600,00 / 31.724.820/0001-
50 - LEONARDO FRANCISCO DA SILVA 82162727668 - item: 38 - valor: R$ 3.245,00 /
31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA - item: 97 - valor: R$ 308,00 /