DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53137.008801/2019-52.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912541767, Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-09-01, Seção 3.
onde se lê: Contratação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para
atender as demandas do Forte do Pinheirinho - Curitiba-PR e Matinhos-PR . Leia-se: A
prestação, por parte da CONTRATADA, dos serviços de fornecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto sanitário para as matrículas vinculadas aos códigos orçamentários nº
33010070 e nº 33010082, localizadas no município de Curitiba, onde detém exclusividade
prevista no Contrato de Programa n.º 186/18, de 06/12/2001 e para Matrícula 04123972,
localizada na Rua Mozart Gomes Correia, nº 25, no município de Matinhos-PR, onde detém
exclusividade prevista no Contrato de Concessão nº 04/72 de 25 de julho de 1972 e Termo
Aditivo nº 170/96.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.015275/2022-73.
Dispensa Nº
37/2022. Contratante:
34 BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art 24. Inciso XXII, da Lei
8.666/93. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de
Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65314024351202231. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde em
atendimento às necessidades do 34º BIMec Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU
- 
PREntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64548.002500/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado:
39.676.974/0001-25 -
FRANCIELE CUNHA
DE
LIMA HORBACH.
Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023.
Arrendamento do Campo de Instrução
da Guarnição de Ijuí,
pertencente ao 27º Grupo de Artilharia de Campanha, situado no Município de
Ijuí/RS, para fins de exploração agrícola, conforme segue:
Concorrência 01/2023 - Campo de Instrução da Guarnição de Ijuí -
abertura dos envelopes será na Sessão de Aquisições Licitações e Contratos do
27º GAC, situado na Avenida Marechal Mallet, s/nº, Bairro Penha - Ijuí/RS, as
08 e 30 horas do dia 14 de agosto de 2023: entrega dos envelopes até as 11
horas do dia 11 de agosto de 2023.
O edital poderá ser retirado na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos do 27º Grupo de Artilharia de Campanha em Ijuí/RS, de segunda a
quinta feira das 08 as 11 horas e 30 minutos e nas sextas-feiras das 08 as 11
horas. Mais informações pelo e-mail: salc@27gac.eb.mil.br ou pelo telefone
(55) 3112-0616.
TEN CEL RICARDO DIAS REIMANN
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia
de Campanha
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - UASG 160431
Processo nº 64666.002288/2020-68. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve
registrar nos termos do art. 78, Inciso II, da Lei nº 8.666 e do Art.7,da lei nº10.520, a partir
de 06/06/2023, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado nº
17/2020, entre o 4º RCB e a empresa OI S/A - CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente
contrato está sendo rescindo por motivo de inexecução total dos serviços contratados,
conforme apurado no Processo Administrativo instaurado, NUP 64666.007646/2023-71 de
23 de fevereiro de 2023, do 4º Regimento de Cavalaria Blindado.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO UASG 160438
O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, firmou
contrato de Cessão de Uso Gratuito, datado de 06 de fevereiro de 2023, entre o Comando
da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e o município de Uruguaiana/RS, vigência de
06FEV2023 à 05FEV2023, a fim de atender com o funcionamento de uma escola municipal
no interior da vila dos oficiais sediada na Guarnição de Uruguaiana.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.001814/2023-40.
Inexigibilidade
Nº 28/2023.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 88.130.307/0001-58 - CIRCULO MILITAR DE URUGUAIANA. Objeto:
Cessão de uso sob regime oneroso, assim formalizado entre o comando da 2ª brigada de
cavalaria mecanizada e o circulo militar de uruguaiana..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$
412,96. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1-ESPÉCIE: Termo Aditivo Nr 04 ao Acordo de Cooperação CMS 19-CMS-002-03, firmado
entre a União Federal -Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Sul,
CNPJ: 00.394.452/0343-42, 6º Batalhão de Comunicações, CNPJ: 09.584.452/0001-76,
Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, CNPJ: 87.849.923/0001-09 e a Associação Amigos
da Criança, CNPJ 06.180.865/0001-63; 2- OBJETO: Assistir crianças e adolescentes
encaminhados pela Prefeitura de Bento gonçalves-RS, do sexo masculino, na faixa etária de
12 a 17 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme as diretrizes do
Projeto Esperança / Pelotão Curumim; 3-VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01 de
março de 2023, com término em 29 de fevereiro de 2024; 4-DATA DE ASSINATURA: 01 de
março de 2023; 5-SIGNATÁRIOS: pela 6º DE: General de Divisão Júlio Cesar Palú Baltieri -
Comandante da 6ª Divisão de Exército, pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves:
Diogo Segabinazzi Siqueira - Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, pelo 6º Batalhão de
Comunicações: Tenente Coronel Daniel Michel Najm Lombelo - Comandante do 6º B Com
e pela Associação Amigos da Criança: Newton Corrêa Brigoni - Presidente.
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista não
ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante e notificar a empresa MR
LICITAÇÕES, CNPJ: 41.687.100/0001-15, que está sendo-lhe imputado por indício de
inexecução contratual, referente à Nota de Empenho 2021NE800577, UASG 160362, por
meio do Processo Administrativo nº 64126.006113/2022-07.
Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir
da publicação desta notificação, abertura de prazo para alegação inicial, caso necessário,
apresentar suas alegações ao Processo Administrativo, podendo ser por escrito,
pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, a cópia dos autos do referido
processo está disponível na Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de
Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas
segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail:
fiscal@3blog.eb.mil.br.
TEN CEL FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.002951/2023-39.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto:
Atendimento de ocs referente a prestação de serviços em internações clínicas, internações
cirúrgicas, cirurgias ambulatoriais, exames externos e consultas eletivas..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 64197002451202228. ENGETEC CONSTRUCOES E
INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 22.596.899/0001-90 para Item 1 valor
R$1.077.222,9400.
MARCOS VINICIUS MEDEIROS CABRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/06/2023) 160237-00001-2023NE000001