DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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26
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA - itens: 20, 21, 22, 23
- valor: R$ 5.890,00 / 33.101.460/0001-65 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA -
item: 283 - valor: R$ 2.960,00 / 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - item: 208 - valor: R$ 1.488,00 / 38.075.284/0001-58 - EFR TECH LTDA -
itens: 81, 83, 84, 85 - valor: R$ 6.105,00 / 38.261.300/0001-05 - P H P DE FREITAS
RODRIGUES - itens: 214, 215, 216 - valor: R$ 1.800,00 / 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE
FREIRE - itens: 52, 53, 54, 349 - valor: R$ 8.912,50 / 40.562.757/0001-93 - THAYNARA DOS
SANTOS NEVES
16148820706 - itens:
5, 154, 158, 351
- valor: R$
3.640,00 /
41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - itens: R$ 25,
26, 34, 189 - valor: R$ 5.906,70 / 41.414.135/0001-80 - MMK TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - item: 293 - valor; R$ 23.000,00 /
41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
- item: 228 - valor: R$ 1.710,00 / 42.542.512/0001-20 - T2R COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - itens: 105, 327, 328, 329 - valor: R$ 6.746,90 /
42.658.139/0001-77 - S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens: 55, 128, 223, 262,
339 - valor: R$ 52.405,50 / 43.558.677/0001-52 - MATEUS FLORINDO PEREIRA - item: 36 -
valor: R$ 3.150,00 / 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
- item: 187 - valor: R$ 4.500,00 / 46.903.347/0001-45 - KEVIN OEDMANN GSCHVEN DT N E R
- item: 156 - valor: R$ 8.400,00 / 47.292.532/0001-03 - HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA -
itens: 30, 33, 42, 43, 45, 46, 63, 64, 65, 106, 108, 112, 116, 117, 119, 120, 130, 138, 147,
148, 151, 153, 155, 167, 184, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 203 205, 206, 209, 218,
219, 220, 221, 224, 225, 226, 238, 241, 242, 243, 245, 246, 247, 250, 251, 252, 254, 255,
258, 260, 263, 264, 265, 273, 277, 279, 286, 287, 292, 294, 295, 301, 302, 307, 308, 311,
315, 316, 321, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 350, 359 - valor: R$ 422.360,80 /
47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA - item: 332 - valor: R$ 8.959,50 /
49.203.563/0001-76 - FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - itens: 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 170, 171, 172, 173, 312, 313, 314
- valor: R$ 18.724,20 / 49.326.278/0001-42 - ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - itens: 1, 2, 4, 57, 66, 98, 99, 100, 101, 102, 114, 115, 118, 123, 129, 137,
141, 166, 175, 176, 181, 182, 204, 256, 259, 267, 270, 272, 288, 289, 290, 291, 296, 297,
309, 322, 333 - valor: R$ 142.591,20 / 49.464.439/0001-64 - MANOS COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - itens: 126, 253 - valor: R$ 5.680,00 / Valor Global da
Ata:R$ 1.237.756,10. Pregoeiro: 2¨ Ten LUIS EDUARDO CAMPOS RODRIGUES. Ordenador de
Despesas: Ten Cel TADEU JORDÃO BARRADAS.
TADEU JORDÃO BARRADAS - TC
Ordenador de Despesas da EsIE
(SIDEC - 21/06/2023) 160317-00001-2023NE000006
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511015980202362. Objeto: Material para manutenção de bens
imóveis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/06/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às
16h50. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material para manutenção de
bens imóveis.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160129-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511016678202321. Objeto: Aquisição de medicamento de alto
custo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço:
Av. Sete
de Setembro,628,, Centro
- Três
Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral para atender às
demandas da Primeira Etapa do Projeto de Transformação das Salas do Pavilhão General
Pratti de Aguiar (PGAPA) da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/06/2023) 160249-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-114-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO EDIFÍCIO ANTÔNIO JOÃO III,
CNPJ 36.846.047/0001-18. Data Assinatura: 21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-112-00-SEF/CPEx -
CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQN 306, CNPJ 02.982.484/0001-47. Data Assinatura:
21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO -
SECRETARIA 
DE
ECONOMIA 
E 
FINANÇAS
- 
CNPJ
00.394.452/0284-58. 
Objeto:
processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do
Contrato: 23-119-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL DE
PINHEIRINHO-ACCHP, CNPJ
46.199.157/0001-99. Data
Assinatura:
21/JUN/23. Vigência: 20/JUN/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000051-FI.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.225.550/0001-04 - ML ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Manutenção rede
eletrica da repi.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 69.260,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000076 . Objeto: Aços Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
11/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 124.775,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.818.821/0001-03 FAVI METAIS ACOS E CONEXOES LTDA. Valor: R$
20.910,00. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor: R$
103.865,00
(SIDEC - 21/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000075. Objeto: Contratação de Seguro do Drone. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000079. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000071. Objeto: Materiais a serem utilizados nas oficinas
de produção
e manutenção. Micro
Switch SL1-EK;BOBINA
SOLENÓIDE VÁLVULA
HIDRÁULICA ; Válvula Pneumática direcional duplo solenoide ;Sensor Indutivo LM12-
3002PA 6~36Vcc NA PNP ; Sensor Magnético para Cilindro Pneumático com porca de slot
T ; Bobina Jefferson MF20C270B. ; Bobina Válvula Solenoide com cabo 14W 60Hz.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa
encontra-se no termo de referência do edital..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000016-FJF.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de
vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes empregados, estagiários
e pessoal cedido da indústria de material bélico do brasil - imbel/fjf.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 70.499,99. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 2021/000003-FJF.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo
ao contrato 10/2021/fjf cujo objeto é o reajuste pelo índice igpm do período de jul/21
a fev/23 e 8,09 por cento, correspondendo a r$ 6.344,27.. Vigência: 05/04/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.344,26. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).