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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 2023/000021-FJF.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 92.863.505/0001-06 - UNIMED SEGURADORA S/A. Objeto: 1º termo ditivo
ao contrato 2/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento so valor inicial do
contrato , correspondendo a r$ 5.366,52.. Vigência: 29/05/2023 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.466,11. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00000.000020/2021-00.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da duração contratual, em razão da
necessidade de dar continuidade na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua, de atividades técnicas auxiliares de arquivo e biblioteconomia (auxiliar de
biblioteca); de organização escolar (agentes escolares), de transporte (motorista de
ônibus), de instalação e manutenção de equipamentos de transmissão de imagens (técnico
em segurança eletrônica) e de copeiragem (garçom), necessários à fundação osorio.
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.410,32.
Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001005027202378. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de cartuchos e
toners de impressora, para o Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 22/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências das especificações entre o Termo de Referência e o CATMAT ,
prevalecerão as do Termo de Referência..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/06/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000223202320. Objeto:
Contratação de serviços de
planejamento,
concepção, desenvolvimento,
arquitetura
de
informação, design e
homologação para o site da AMAZUL na internet, incluindo migração de conteúdo, na
plataforma DRUPAL, serviço de manutenção do site (Internet), e treinamentos de equipes
encarregadas da manutenção e do gerenciamento de conteúdo do site para atender às
necessidades da AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2023) 710300-52233-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 780000
Nº Processo: 62087005300202162 . Objeto: Prestação do serviço de garantia
dos
servidores
da marca
HP
-
HEWLETT-PACKARD BRASIL
LTDA,
com
esclarecimentos, suporte técnico, instalação, reparos, manutenção e assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, para os
servidores que compõem o Datacenter do Comando de Operações. Navais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os serviços contemplam a manutenção
corretiva e preventiva, assistência técnica e utilização de softwares. Declaração
de Inexigibilidade em 15/10/2021. MARCELO DA SILVA COELHO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 15/10/2021. CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA.
Chefe do Estado Maior. Valor Global: R$ 349.692,00. CNPJ CONTRATADA :
61.797.924/0016-31 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 402/2019 - UASG 795180
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63190.000362/2018-68.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 25% ao contrato inicial.. Vigência: 27/06/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.364,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000837202301. Objeto: Processo Licitatório para Serviços de
Motores YANMAR. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/06/2023 das 10h00 às 12h00 e
das
13h15 às
15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2023) 791010-00001-2023NE002023
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: FISIOCLIN SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
13.239.726/0001-23. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-038/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
08/06/2024; CLINICA DE REABILITACAO E ESTETICA SAO MARCOS LTDA. CNPJ:
96.826.755/0001-19. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-044/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato 82700/2020-036/01. Processo: 63067.003631/2017-82.
PREGAO SISRP 06/2020. Contratado: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
01.568.077/0002-06 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda -
Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993
atualizada. Vigencia: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor total do contrato: R$ 27.760,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU dia 26/05/2023, Seção 03,
página 22,
Onde se le: Prazo de Vigencia: ate 02/05/2023,
Leia-se: Prazo de Vigencia: ate 02/05/2024.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto:
Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas
de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço médico e de
reabilitação, e também portadores de doenças agudas e crônicas, que necessitem de
assistência domiciliar por impossibilidade de locomoção e outros critérios avaliados pelo
departamento de saúde do hospital naval de natal..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 516.902,46. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA SS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-078-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/06/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.616,07. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.026.661/0001-71 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-067-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 593.646,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.723.880/0001-88 -
CLINICOR CLINICA DE P E TRATAMENTO DAS D DO C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2022-043-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

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