DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nesta ocasião, o período de 20/06/2023 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
11.823.880/0001-12 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-039-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035,65. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
324.025.544-87 - ANTONIA MARIA FERREIRA DA CRUZ DANTAS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-066-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.682,25. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.190.944/0001-95 - NEUROLIFE
NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto registrar, para
o contrato nº 83701/2022-070-00, os reajustes dos preços de acordo com a 3ª
repactuação, publicada no dou de 23fev2023.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN
- COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: A presente apostila tem por objeto registrar, para
o contrato nº 83701/2021-121-01, os reajustes dos preços de acordo com a 3ª
repactuação, publicada no dou de 23fev2023.. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.176,26. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 83702/2022-10/01. Número do Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CONSULT
LAB - LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS, inscrito no CNPJ nº 31.145.185/0001-56.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de medicina
laboratorial, 
bioquímica,
coprologia, 
hematologia,
imunologia, 
microbiologia,
endocrinologia laboratorial e análises clínicas, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico, anexo C., e demais anexos. Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 110.000,00. Data da assinatura:
20/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 83702/2021-14/02. Número do Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº
4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
RECIFE. Contratado:
MAXCLINICAS CLINICAS E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.239.833/0001-11.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Médicos
Ambulatoriais na modalidade de consulta e procedimentos, conforme especialidades
descritas na Carta Proposta do processo 83702-2021-14/00, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos.. Vigência:
17/03/2023 a 17/03/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 110.000,00. Data da assinatura:
17/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 83702/2022-02/01. Número do Processo: 63066.003213/2019-
67.
Inexigibilidade
nº
4/2019. Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
HOSPITAL
DE 
MICROCIRURGIA
OCULAR
DO
RECIFE
(OFTALMOCENTER), inscrito no CNPJ nº 04.344.682/0001-00. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de medicina laboratorial,
bioquímica, coprologia, hematologia, imunologia, microbiologia, endocrinologia
laboratorial e análises clínicas, aos militares e dependentes que tiverem direito
à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo C., e demais anexos. Vigência:
16/02/2023 a 16/02/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 130.000,00. Data
da assinatura: 16/02/2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 784800
Nº 
Processo: 
63042000685202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, em águas abrigadas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 784800-00001-2023NE000008
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000962/2022-71. Espécie: Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e Lei nº 11.326/2006, bem como demais legislação aplicável ao assunto. Contrato
nº 86810/2023-007/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2023 deste Centro de
Intendência, CNPJ: 00.394.502/0348-04. CONTRATADA: Sra. BENILDE DE MOURA DA
CONCEIÇÃO MARQUES, CPF nº 898.721.851-15. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). Valor total estimado: R$ 25.156,89. Data de assinatura:
14/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 20/12/2023. Assinado pelo: CF (IM) EDEN VAGNER DE
MELO JUNIOR - Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000962/2022-71. Espécie: Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e Lei nº 11.326/2006, bem como demais legislação aplicável ao assunto. Contrato
nº 86810/2023-006/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2023, deste Centro de
Intendência, CNPJ: 00.394.502/0348-04. CONTRATADO: Sr. LEONARDO DA COSTA SOARES,
CPF nº 580.181.581-34. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Valor
total estimado: R$ 24.003,95. Data de assinatura: 14/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a
20/12/2023. Assinado pelo: CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR - Ordenador de
Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000962/2022-71. Espécie: Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e Lei nº 11.326/2006, bem como demais legislação aplicável ao assunto. Contrato
nº 86810/2023-005/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2023, deste Centro de
Intendência, CNPJ: 00.394.502/0348-04. CONTRATADA: Sra. IANARA STRAL DA SILVA, CPF nº
041.140.871-25. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Valor
total estimado: R$ 22.713,10. Data de assinatura: 14/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a
20/12/2023. Assinado pelo: CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR - Ordenador de
Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000962/2022-71. Espécie: Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e Lei nº 11.326/2006, bem como demais legislação aplicável ao assunto. Contrato
nº 86810/2023-008/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2023 deste Centro de
Intendência, CNPJ: 00.394.502/0348-04. CONTRATADO: Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTANA,
CPF nº 166.286.249-00. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Valor
total estimado: R$ 29.965,95. Data de assinatura: 14/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a
20/12/2023. Assinado pelo: CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR - Ordenador de
Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000962/2022-71. Espécie: Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e Lei nº 11.326/2006, bem como demais legislação aplicável ao assunto. Contrato
nº 86810/2023-004/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2023, deste Centro de
Intendência, CNPJ: 00.394.502/0348-04. CONTRATADA: Sra. LOUZANIRA DE LIMA SOARES,
CPF nº 580.181.401-97. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Valor
total estimado: R$ 28.017,65. Data de assinatura: 14/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a
20/12/2023. Assinado pelo: CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR - Ordenador de
Despesa.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3314/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001927/2022-66.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 
70.390.497/0001-87 
- 
AMAPIL 
TAXI 
AEREO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada no transporte aeromédico para prestação
de serviços continuados (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou
emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre
do paciente da origem até a aeronave e da aeronave até a unidade hospitalar
de destino, em ambulância de suporte avançado, tipo "D".
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 1.603.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).