DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.005803/2023-61. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 09/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGE/RS - UASG: 160365, itens: 72 na
quantidade de 50 unidades; 106 na quantidade de 100 unidades; no valor total de R$
799,00 com a empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 42.092.374/0001-24. Processo Administrativo 63060.005057/2023-13. Adesão a Ata
de Registro de Preços do PE nº 29/2022 do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, - UASG:
160039, item 01 na quantidade de 70 unidades; no valor total de R$ 1.610,00 com a
empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.814.280/0002-88. Processo
Administrativo 63060.004974/2023-72. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
102/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, - UASG: 112408, item 127 na quantidade
de 15 unidades com a empresa VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ: 08.767.786/0001-89; item 163 na quantidade de 10.000 unidades; 165 na
quantidade de 30.000 unidades; 169 na quantidade de 10.000 unidades; 171 na
quantidade de 1.000 unidades; 173 na quantidade de 1.000 unidades com a empresa
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15, no valor
total de R$ 71.405,00. Processo Administrativo 63060.005775/2023-81. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 16/2022 do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, - UASG:
160416, item 149 na quantidade de 100 unidades; no valor total de R$ 117.188,00 com a
empresa HC IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.958.700/0001-17. Processo
Administrativo 63060.005797/2023-41. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
17/2022 do HOSPITAL GERAL DE BELÉM, - UASG: 160166, itens: 88 na quantidade de 200
unidades; 375 na quantidade de 200 unidades; no valor total de R$ 870,00 com a empresa
DROGAFONTE 
LTDA, 
CNPJ:
08.778.201/0001-26. 
Processo 
Administrativo
63060.005295/2023-11. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 09/2022 do
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGE/RS, - UASG: 160365, itens: 53 na quantidade de 300
unidades com a empresa A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, CNPJ: 38.140.640/0001-70; 127
na quantidade
de 400
unidades; com
a empresa
KFMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.068.089/0001-03, no valor total de R$ 3.549,00. CMG
(Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2023-011/00
UASG 789000-Com8DN N° Processo: 62455.003315/2023-12 Contratante: COMANDO DO
8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS T. PFIFFER, CNPJ:18.493.537/0001-04
Objeto: Contratação emergencial de assistência médico-hospitalar (AMH) de urgência para
internação no Hospital Sírio-Libanês para tratamento oncológico e suporte de equipe
médica para tratamento quimioterápico com possível intervenção cirúrgica, a ser realizada
pela contratada, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 01/2023. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Vigência: 05/05/2023 a 31/10/2023. Valor
da contratação: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).Assinatura:20/06/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°12/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos
Srs. abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. AZAMOR VIANA DE SOUZA
16125894215
BOTE S/ NOME
BOTE S/ NOME
. SHEILA LIMA SANTOS
94534500220
COMTE LAMBRETA
. ROBSON 
JEAN
FERREIRA 
DA
S I LV A
03437843273
GRAN SABANA
FLUTUANTE C/
GERADOR
UNIVINIR II
UNIVINIR I
RAINHA ESTHER
. JOSÉ MARIANO ALVES
05389765788
ELOYSE I
. COMPANHIA 
DE
NAV. 
DA
AMAZONIA-CNA
04562559000166
RIO PARÁ
RIO COLORADO
. JOSÉ MARIANO ALVES
49349503204
D. 
JOSEJA 
HOLANDA
III
MATHEUS PINTO
MADRI
. MOISES ALVES CAETANO
53898220
2 IRMÃOS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, 
CARACARAÍ-RR, 
tramitam 
os 
AUTOS 
DE 
INFRAÇÃO 
Nº
015P2023000397, 
015P2023000401, 
015P2023000419, 
015P2023000427,
015P2023000435, 
015P2023000443, 
015P2023000451, 
015P2023000460,
015P2023000478, 
015P2023000486, 
015P2023000494, 
015P2023000508,
015P2023000516 E 015P2023000524, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E
para que
não alegue
ignorância do
processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO
ÀS TURMAS I E II / 2024 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-
C-FSD-FN T I e II/2024), publicado no DOU nº 237 de 19 de Dezembro de 2022, passando
a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
9.5 - Os candidatos somente realizarão o TAF-i mediante apresentação de
Atestado Médico, nos moldes do modelo constante no anexo P, preenchido de maneira
legível e devidamente assinado por um médico, com identificação do CRM, emitido há, no
máximo, 30 (trinta) dias antes da aplicação do teste. O atestado deverá comprovar que os
candidatos encontram-se aptos para realizar o TAF-i, discriminando as modalidades a
serem realizadas, e tal documento deverá ser submetido ao médico pertencente à
Comissão de Avaliação, para avaliação da conformidade.
- Leia-se:
9.5 - Os candidatos somente realizarão o TAF-i mediante apresentação de
Atestado Médico, nos moldes do modelo constante no anexo S, preenchido de maneira
legível e devidamente assinado por um médico, com identificação do CRM, emitido há, no
máximo, 30 (trinta) dias antes da aplicação do teste. O atestado deverá comprovar que os
candidatos encontram-se aptos para realizar o TAF-i, discriminando as modalidades a
serem realizadas, e tal documento deverá ser submetido ao médico pertencente à
Comissão de Avaliação, para avaliação da conformidade.
Item incluso: ANEXO S
Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/0020.
Nº Processo: 63014.004194/2019-00.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: As
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste Complementar (ATR) nº 01a/2023,
constante às folhas 527/528 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421),
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha, a
contratada faz juz de R$ 2.598,58, valor formalizado através desse apostilamento..
Vigência: 16/02/2023 a 05/03/2023. Valor do Apostilamento: R$ 2.598,58. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO Nº 19/2022 - UASG 744021
As 17:02 horas do dia 14 de junho de 2023, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075003292202201, Pregao n 00019/2022. As
informacoes 
sao 
publicas 
e 
encontram-se 
no 
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
GIOVANI PERROTA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 744021
As 16:37 horas do dia 14 de junho de 2023, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075003291202258, Pregao n 00018/2022. As
informacoes 
sao 
publicas 
e 
encontram-se 
no 
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
GIOVANI PERROTA DOS SANTOS
Pregoeiro
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 053/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 11.203.563/0001-01
Preço Registrado - Valor total: Item 57 - R$ 34,99; Item 59 - R$ 33,99.
Prazo de Vigencia: 21/06/2023 até 21/06/2024.
Data de assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 048/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base,
localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: PROSADI
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.007.267/0001-24.
Preço Registrado - Valor total: Item 10 - R$ 30,37; Item 11 - R$ 21,00; Item 53 - R$
13,61; Item 62 - R$ 36,24.
Prazo de Vigencia: 21/06/2023 até 21/06/2024.
Data de assinatura: 21/06/2023.