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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de elevação; Topologia; Análise de relacionamento topológico; Bancos de dados
geográficos; Interpoladores; Redes neurais artificiais; Organização de ambiente de trabalho
em SIG; e Modelos de SIG (dual e integrado).
BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, J. B. Fotogrametria. 2.ed. Curitiba, PR: SBEE, 2003. 255 p.
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS
(ABNT). Execução
de
levantamento topográfico - procedimento. NBR 13133. Rio de Janeiro, RJ, 1994.
BAKKER, M. P. R. Cartografia: Noções Básicas. Rio de Janeiro, RJ: Marinha do
Brasil - Diretoria de Hidrografia e Navegação, 1965. 242p.
BOMFORD, G. Geodesy. 4.ed. New York: Oxford University Press, 1980. 855p.
CÂMARA, G.; DAVIS, C.; MONTEIRO, A. M. V. Introdução à Ciência da
Geoinformação. 
São 
José 
dos 
Campos, 
SP: 
INPE, 
2004. 
Disponível 
em:
<http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/index.html> Acesso em 14 de março 2023.
CASANOVA, M. A.; CÂMARA, G.; CLODOVEU, D.; VINHAS, L.; QUEIROZ, G.
Bancos de Dados Geográficos. Curitiba, PR: MundoGEO, 2005. Disponível em:
<http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/bdados/capitulos.html> Acesso em 14 de março
2023.
CENTENO, Jorge A. S. Sensoriamento Remoto e Processamento de Imagens
Digitais. Curitiba, PR: Ed. Curso de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas - UFPR, 2004.
209p.
COELHO FILHO, L. C. T.; BRITO, J. L. N. S. Fotogrametria Digital. 1.ed. Rio de
Janeiro, RJ: Ed.UERJ, 2007. 196p.
COMASTRI, J. A.; TULER, J. C. Topografia: Altimetria. 3.ed. Viçosa, MG: Ed. UFV,
1999. 200p.
DRUCK, S.; CARVALHO, M. S.; CÂMARA, G.; MONTEIRO, A. V. M. Análise Espacial
de 
Dados 
Geográficos. 
Brasília,
Embrapa, 
2004 
Disponível 
em:
<http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise/> Acesso em 14 de março 2023.
GEMAEL, C.; ANDRADE, J. B. Geodésia Celeste. Curitiba: UFPR, 2004. 389p.
GEMAEL, C. Introdução à Geodésia Física. Curitiba, PR: Ed. UFPR, 1999. 304p.
GEMAEL, C.; MACHADO, A. M. L.; WANDRESEN, R . Introdução ao Ajustamento
de Observações: Aplicações Geodésicas. 2. ed. Curitiba, PR: Ed. UFPR, 2015. 430p.
HOFMANN-WELLENHOF, B.; LICHTENEGGER, H.; WASLE, W. GNSS- Globasl
Navigation Satellite Systems - GPS, GLONASS, Galileoand more. SpringerWien New York.
2008.
JENSEN, John R.; EPHIPHANIO, J. C. N. Sensoriamento Remoto do Ambiente:
uma perspectiva em recursos terrestres. 1.ed. São José dos Campos, SP: Ed. Parêntese,
2009. 672p.
MAGALHÃES, W. G; AUGUSTO, M. J. C; OLIVEIRA M. A. Noções Básicas de
Cartografia. Rio de Janeiro, RJ: Diretoria de Geociências - Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE. 1998. 130p. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/ > Acesso
em 15 de março 2023.
McCOMARC, J. Topografia. 5.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007. 391p.
MONICO, J. F. G. Posicionamento pelo GNSS: descrição, fundamentos e
aplicações. 2.ed. SãoPaulo, SP: Ed. UNESP, 2008. 476p.
MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de
Aplicação. 3.ed. Viçosa: UFV, 2005. 320 p.
NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento Remoto: Princípios e Aplicações. 4.ed. São
Paulo: Edgard Blucher Ltda, 2010. v.1. 387p.
VEIGA, L. A. K; ZANETTI, M. A. Z; FAGGION P. L. Fundamentos de Topografia.
Curitiba, PR:Engenharia Cartográfica e de Agrimensura - Universidade Federal do Paraná.
2012. 274p. Disponível em: < http://www.cartografica.ufpr.br/docs/topo2/apos_topo.pdf >
Acesso em 15 de março 2023.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 765000
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63013.002545/2017-88.
Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Com base nos parágrafos 6º e 8º, do
art. 65, da lei nº 8.666/1993, c/c o "caput" do art. 116 da mesma lei, e tendo em vista o
reajuste da tarifa modal do transporte público na cidade do rio de janeiro, combinado com
a manifestação da contratada, resolvem as partes, apostilar a repactuação conforme
previsto no índice da categoria.. Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 471.728,52. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.00671/2021-79 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-028/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
RTS RIO S/A.; CNPJ: 04.050.750/0001-29; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira -
Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$
231.276,32 (duzentos e trinta e um mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 18/06/2024; Data da Assinatura:
15/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.004837/2018-19 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-027/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SIE 
SERVIÇOS 
CURSOS 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PEÇAS 
INDUSTRIAIS 
LTDA-ME; 
CNPJ:
11.383.621/0001-18; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência; Quinta - Da
Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL:
R$ 328.623,84 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e
quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/06/2023 a 17/06/2024; Data da Assinatura:
13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000654/2019-05 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-025/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SINAL 
VITAL 
COMERCIAL 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CNPJ:
07.270.468/0001-45; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto; Terceira -
Vigência; Quarta - Preço; Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 39.692,04 (trinta e nove mil seiscentos e
noventa e dois reais e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/06/2023 a 17/06/2024;
Data da Assinatura: 15/06/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 022/2023 ao Contrato de nº 65720/2018-061/00, celebrado
entre o Hospital Naval Marcílio Dias e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda, com base
nos parágrafos 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
processamento de roupas nos serviços de saúde, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de lavanderia da Contratante, o fornecimento de material e
insumos e a mão de obra necessária à execução dos serviços, conforme condições
previstas no Termo de Referência (Anexo "A") do Edital de Licitação, identificado no
preâmbulo e à Proposta vencedora, independente de transcrição, passando a vigorar o
valor mensal de R$ 422.450,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e cinco reais) a partir de 15/06/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo: 63079.001057/2023-37; Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023; Contratante: Diretoria de
Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: The Institute of Inernal
Auditors and Subsidiaries; Objeto: Inscrição de auditores internos do Centro de Controle
Interno da Marinha para participarem do The IIA's 2023 International Conference;
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, §3º, da Lei nº 14.133/21; Valor total US$ 4.3910,00
(quatro mil e trezentos e setenta dólares); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1-
IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, Ratificado pelo Diretor do Centro de Controle Interno da
Marinha, Contra-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO; Data da ratificação:
21/06/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001061202338. Objeto: PR EL 55/2023 Aquisição de Material de CAV. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00055-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 21/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 33.652.645/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL. Objeto:
Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da
marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos autorizados
pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos a empréstimos
consignados, planos de previdência, mensalidade social, planos de seguros da contratada,
esta na qualidade de entidade consignatária..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 899.640,00. Leia-se: Valor Total: R$ 689.724,00. Onde se lê:
Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. . Leia-se: Vigência: 21/06/2023 a 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 16/2020, celebrado
entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa CTIS Tecnologia
Ltda, para acrescer ao valor anual do Contrato, o valor de R$ 19.668,96 (dezenove mil
seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), equivalente ao acréscimo de
6,42 % (seis décimos vírgula quarenta e dois por cento) do Índice de Custo de Tecnologia
da Informação - ICTI. Vigência: 13/03/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.131,60. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910205/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 183.713,00, Valor de Contrapartida: R$
183.713,00,
Vigência:
30/08/2021
a 14/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/08/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE
SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941349/2023, Nº Processo: 60414000542202347, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS CNPJ nº 06307102000130,
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA,
Valor Total: R$ 457.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.256,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 443.936,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 443.936,00, PTRES: 217075, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/06/2023 a 05/06/2026, Data de Assinatura:
21/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
EDUARDO SALIM BRAIDE CPF nº ***.684.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937681/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 75.109,00, Valor de Contrapartida: R$
75.109,00, Vigência:
31/12/2022 a
10/12/2026. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RHAIZA
REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.

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