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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000182202193 . Objeto: Aquisição de paleteiras para unidade de Herval
d' oeste da CONAB SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os valores bem como a baixa complexidade
configuram caso de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 16/12/2022. JADIR
CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em 11/01/2023. SILVIO PEREIRA FILHO.
Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 6.297,00. CNPJ CONTRATADA :
11.512.016/0001-08 UP EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E MOVIMENTACAO DE
CARGAS LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 135284-22111-2023NE009999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000011202326 . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de
termometria de Silo para Unidade de Herval d'oeste da CONAB -SC Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Os valores bem como a complexidade oportunizam a realização da dispensa. Declaração de
Dispensa em 06/12/2022. JADIR CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em
28/12/2022. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$
86.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.649.003/0001-00 PROCER AUTOMACAO S.A..
(SIDEC - 21/06/2023) 135284-22111-2023NE009999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000460202293 . Objeto: Aquisição de No-breaks para a unidade de
Herval d 'oeste da CONAB-SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor bem como a complexidade
permitem a realização da dispensa Declaração de Dispensa em 21/12/2022. JADIR
CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em 23/12/2022. SILVIO PEREIRA FILHO.
Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 5.698,00. CNPJ CONTRATADA :
02.663.424/0001-61 SPY INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 135284-22111-2023NE009999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000323202259 . Objeto: Manutenção do sistema preventivo de
incêndio da SUREG-SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor bem como a complexidade dos
serviços permitem a realização da dispensa. Declaração de Dispensa em 10/10/2022. JADIR
CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em 08/11/2022. SILVIO PEREIRA FILHO.
Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 4.865,00. CNPJ CONTRATADA :
29.525.450/0001-80 PARTICIPA SEGURANCA DO TRABALHO E CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 135284-22111-2023NE009999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000120202262 . Objeto: Aquisição de materiais de elétrica para a
SUREG-SC ( materiais não adquiridos via cotação eletrônica). Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Os valores e a complexidade dos itens permitem a utilização da dispensa Declaração de
Dispensa em 29/12/2022. JADIR CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em
20/01/2023. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$
2.431,00. CNPJ CONTRATADA : 11.447.971/0001-09 BR MATERIAIS ELETRICOS LTDA .
(SIDEC - 21/06/2023) 135284-22111-2023NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO n.º 21445.000961/2021-06. Pregão Eletrônico Conab nº 001/2021. Contrato
Administrativo Conab nº: 002/2021.Termo Aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0119-72. Contratada: SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.055.277/0001-23:. Objeto: exclusão das planilhas de
custos e formação de preços vinculadas ao contrato os custos referentes ao aviso prévio,
trabalhado e indenizado, e suas incidências, na forma dos Acórdãos TCU nº 1904/2007
Plenário e nº 1.186/2017 Plenário, e a nova composição de custos. O valor mensal total
devido à Suricate Serviços Terceirizados Ltda, passará, quanto aos serviços prestados na
Unidade Armazenadora de Perdões/MG, Varginha/MG e Campos Altos/MG e Montes
Claros/MG, dos atuais R$ 14.448,42 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
quarenta e dois centavos) para R$ 15.146,87.As despesas decorrentes do Aditivo
Contratual e Repactuação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento da União para o exercício de 2023e correrão por meio do PTRES Nº:169113
- Natureza de Despesa: 339039 - Fonte: 0150022135 - PI: SERVLIMP..Data de assinatura:
19/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente
Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21221.000819/2022-66. Contrato Administrativo Conab n° 15349066/2021.
Pregão Eletrônico Conab n° 01/2021. Termo aditivo nº 01. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: CALLIX
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ: 05.371.986/0001-20. Objeto: prorrogação,
com Cláusula resolutiva, do Contrato Administrativo Conab nº 01/2021, firmado
originalmente em 29/06/2021. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período
de 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2023 a 29/06/2024. Dotação Orçamentária: As
despesas
decorrentes da
execução correrão
por
meio da
Nota de
Empenho:
2022NE000269. Vigência: 29/06/2023 a 29/07/2023. Data de Assinatura: 20/06/2023.
Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e
João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Pedro Forte Pain - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21219.000115/2023-13 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80,
e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia -
Emater-RO, CNPJ nº 05.888.813/0001-83. Objeto: realização do mapeamento por
sensoriamento remoto das lavouras de café em Rondônia. Fundamento Legal: Art 116 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.874, de 29 de janeiro de 1999, e
legislação correlata. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 16/06/2023. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente.
Silvio Isoppo Porto - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações.
Assina pela Emater-RO: Luciano Brandão - Diretor-Presidente.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 13/07/2023, às 09h30min, para o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, compreendendo
etanol, gasolina e óleo diesel, sob demanda, para atender à Ceasaminas, entreposto de
Contagem/MG, que estejam em um raio máximo de 10 km (dez quilômetros) de distância
da base operacional (SEMPT - Seção de Material, Patrimônio e Transportes da Ceasaminas),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no Termo de
Referência e demais anexos. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 21 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 019/20-2172-2305-02-030-08-1 ao Contrato nº 019/20-
2172-2006-02-030-08-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº
13.306/16). Processo: 019/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Suporte, Manutenção,
Sustentação e Atualização Garantida do SSA - STARSOFT APPLICATIONS. Objeto do Termo
Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do
período e reajuste e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: STARSOFT SISTEMAS
CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 05.056.597/0001-00. Valor total de R$ 312.210,12 (trezentos
e doze mil, duzentos e dez reais e doze centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses a partir de 27/07/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: A União, por intermédio Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome (MDS), o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Rural (SDR) e da Associação Riograndense de Empreendimentos de
Assistência Técnica e Extenção Rural (EMATER/RS).
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023 (Processo nº. 71000.023330/2023-16).
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação institucional para
a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de agricultores e
agricultoras familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em situação de extrema pobreza, conforme as
condições previstas na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 9.221,
de 06 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados após a publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - CPF nº. 034.413.698-06, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE A R AÚ J O
DIAS, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF
nº. 182.556.633-04, RONALDO SANTINI, Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado do
Rio Grande do Sul - CPF nº. 622.810.380-68 e MARA HELENA SAALFELD, Presidente da
Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extenção Rural
(EMATER/RS) - CPF nº 270.609.850-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 879210/2018, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO,
CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 879210/2018. Vigência: 29/12/2018 a 30/11/2023. Data
de Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº***.881.757-**. Processo:
08129.004292/2018-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910143/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF
nº 16.715.099/0002-29. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 910143/2021. Vigência: 01/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
20/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente:
ERALDO DOS REIS, CPF/MF nº***.519.936-**. Processo: 71000.039266/2021-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 904378/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ
nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO RENASCER,
CNPJ/MF nº 04.698.556/0001-54. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 904378/2020. Vigência: 10/11/2020 a 29/12/2023. Data
de Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente:
CLAUDIO ROBERTO
OLIVEIRA, CPF/MF
nº***. 205.706-**.
Processo:
71000.044411/2020-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901569/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF
nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 901569/2020. Vigência: 31/08/2020 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
20/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de
Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: LUCIA
INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº***.881.757-**. Processo: 71000.016512/2020-98.

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