DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 418, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações
das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento /
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No
de
vagas
. Timóteo
Departamento
de 
Formação
Geral
Língua Portuguesa, Literatura e Cultura (Téc.); Redação e Estudos Linguísticos (Téc.); Leitura e
produção de textos acadêmicos (Sup.)
Licenciatura em Letras com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado em Letras.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de junho às 23h59m do dia 02 de julho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 330/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022028/2023-73. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 339/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TEC AÇO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:
43.537.003/0001-71). Signatários: KATLIN GONÇALVES GUIMARAES e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 30/05/2023 a 29/05/2028.
Extrato nº 331/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023406/2023-36. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 340/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMÉRCIO DE ALIMENTOS THE BEST
FIT LTDA (CNPJ: 41.786.147/0001-36). Signatários: TAMIRES FRANCIELE DE OLIVEIRA e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 08/05/2023 a 07/05/2028.
Extrato nº 332/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029238/2023-92. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 334/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINASMAQUINAS S/A (CNPJ:
17.161.241/0001-15). Signatários: RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 29/05/2023 a 28/05/2028.
Extrato nº 333/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029466/2023-62. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 336/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S/A - USIMINAS (CNPJ: 60.894.730/0001-05). Signatários: CYNTHIA DE OLIVEIRA
GONCALVES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 14/06/2023 a
13/06/2028.
Extrato nº 334/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028013/2023-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 335/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE
ENERGIA
DAS 
AMERICAS
S.A.
(CNPJ:
08.870.769/0001-72). 
Signatários:
SHIRLEY
HOLLERBACH NOBRE e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 13/06/2023 a
12/06/2028.
Extrato nº 335/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026762/2023-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 332/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e URBANOS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 23.304.570/0001-70). Signatários: REJANE FREITAS CUNHA e
ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 17/05/2023 a 16/05/2028.
Extrato nº 336/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028573/2023-73. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 329/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS
DIGITAIS LTDA (CNPJ: 14.323.297/0001-30). Signatários: ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA e
ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 30/05/2023 a 29/05/2028.
Extrato nº 337/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027875/2023-24. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 317/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CLAUDIA FRANCISCA DE CARVALHO
LTDA (CNPJ: 05.561.286/0001-06). Signatários: CLAUDIA FRANCISCA DE CARVALHO e
TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 01/06/2023a 31/05/2028.
Extrato nº 338/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028299/2023-32. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 328/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DANILO SANTOS XAVIER GUIM A R Ã ES
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 45.736.708/0001-43). Signatários: DANILO SANTOS XAVIER
GUIMARÃES e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 09/02/2023 a 08/02/2028.
Extrato nº 339/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028210/2023-38. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 326/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMPOR INFO TECNOLOGIA LT DA
(CNPJ: 39.624.356/0001-31). Signatários: LAURO ANDRE SANTOS SOARES e JOÃO PAULO
MACHADO DE SOUSA . Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 28/02/2028.
Extrato nº 340/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029572/2023-46. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 338/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA
TRANSPORTES 
LTDA 
(CNPJ: 
25.521.683/0001-53). 
Signatários: 
RAPHAEL 
FURIAT T I
MENEGHETTI e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 13/06/2023 a
12/06/2028.
Extrato nº 341/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030133/2023-86. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 343/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LAGE E SILVA LTDA (CNPJ:
04.659.619/0001-63). Signatários: GLAUCA BERNADETH MACHADO LAGE e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 15/06/2023 a 14/06/2028.
Extrato nº 342/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030234/2023-57. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 344/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LUCIENE SOUZA DE CASTRO
002.XXX.XXX-08 (CNPJ: 15.378.238/0001-22). Signatários: LUCIENE SOUZA DE CASTRO e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 19/06/2023 a 18/06/2028.
Extrato nº 343/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029871/2023-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 337/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e THIAGO DOS REIS MARANGON (CPF:
073.XXX.XXX-76). Signatários: THIAGO DOS REIS MARANGON e ANDRE RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 14/06/2023 a 13/06/2028.
Extrato nº 344/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029984/2023-86. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 342/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VEREDAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA (CNPJ: 14.668.141/0001-91). Signatários: ANNA ANGÉLICA SOUZA MACIEL e GUSTAVO
CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 15/06/2023 a 14/06/2028.
Extrato nº 345/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029978/2023-29. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 341/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRASIL TEMPER COMÉRCIO DE
VIDROS LTDA (CNPJ: 07.842.195/0001-66). Signatários: SHIRLENE DE OLIVEIRA e EMERSON
DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 13/06/2023 a 12/06/2028.
Extrato nº 346/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028896/2023-67. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 333/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RCSNET INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
05.957.750/0001-70). Signatários: ANDRÉ LUIZ SIMÕES e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB.
Vigência do Acordo: 05/06/2023 à 04/06/2028.
Extrato nº 347/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028017/2023-05. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 321/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARCELOR MITTAL BRASIL S/A (CNPJ:
17.469.701/0034-35). Signatários: ELIZABETE APARECIDA COUTO VALENTINI e JOSE
GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 01/06/2023 a 31/05/2028.
Extrato nº 348/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027952/2023-46. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 319/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ROBOTICTECH SERVIÇO DE
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 34.545.230/0001-58). Signatários: MATHAUS FERREIRA DA SILVA
e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 29/05/2023 a 28/05/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155633
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23780.000118/2020-55.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concede-se a repactuação dos preços
consignados em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho
(CCT) RJ000850/2023, registrada no sistema de negociações coletivas de trabalho -
mediador, do ministério
do trabalho e previdência social (mtps). Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 246.584,76. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 4.008, de 15 de dezembro de 2017,
do Magnífico Reitor e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2,
página 18, resolvem:
Prorrogar por um (01) ano a contar do término do prazo de validade anterior
o Edital nº 06/2022, referente ao Concurso Público de Provas destinado ao provimento de
cargos efetivos de Técnico-Administrativo em Educação, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de março de 2022, com resultado final homologado pelo Edital nº 24 de 30
de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2022, retificado
pelo Edital nº 26 de 06 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
julho de 2022.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Pró-Reitora de Ensino
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
881271/2018. 
Processo 
nº
23034.017132/2018-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 13/06/2023 a 10/10/2023.
Data e Assinaturas: 12/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
780426/2012. 
Processo 
nº
23400.006659/2012-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780426/2012, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 258 dias, de 22/06/2023 a 05/03/2024.
Data e Assinaturas: 20/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.